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David Battisti Jacob
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O que são os alimentos gravídicos!!!
É uma Garantia resguardada em lei, o direito à cobrança de alimentos e também outras despesas com a gestação... Ligue agora clicando...
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Roberto Ponath
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Atraso na entrega de imóvel não enseja pagamento de valor por lucros cessantes se ...
Segundo entendimento do STJ, no Resp. 1.823.341, o atraso na entrega de imóvel na data prevista não enseja pagamento de valor por lucros...
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Roberto Ponath
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Resolução de Contrato de Compra e venda de Imóvel, por Culpa da Vendedora, Direito a Arras...
Segundo decisão do STJ, no Resp. 1648602, quando o vendedor descumpre o pacto, decorrendo daí a resolução do contrato, nasce o direito do...
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David Battisti Jacob
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Créditos ou valores recebidos após o divórcio, podem ser partilhados?
Existe uma questão, que muitas vezes passa desapercebida aos separandos, no momento da separação do casal, seja a união regida pelo...
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David Battisti Jacob
2 min de leitura
Ação revisional de alimentos!
O art. 1699, do Código Civil preceitua que, “Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na...
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