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Você doou um imóvel a quem achava ser seu filho e um DNA mostrou que não é o pai biológico? O TJ-SC decidiu que dá para anular a doação por erro.
Aprenda como anular a doação de imóvel por erro de paternidade após DNA negativo e recupere seu patrimônio com suporte jurídico especializado.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Usucapião no cartório pode travar por discordância de parente?
Entenda como a rejeição de impugnação infundada de parente permite prosseguir com a usucapião extrajudicial sem ir ao juiz.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Você se divorciou, saiu de casa e acha que a sua parte do imóvel fica garantida enquanto não houver partilha? O TJ-PR decidiu que o ex pode adquiri-la por usucapião.
Ex-cônjuge que se afasta do imóvel sem partilha corre risco de perder o bem por usucapião familiar no TJ-PR, sendo vital notificar para resguardar meação.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Você pensa em comprar um imóvel de herança e acha que se a maioria dos herdeiros assinar o negócio está garantido? A Justiça de SC decidiu que o contrato pode ser totalmente nulo?
Saiba por que a Justiça anulou a venda de imóvel de herança feita sem alvará judicial e entenda os riscos de negociar sem todos os herdeiros.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
12 min de leitura


Um Herdeiro Pode Vender Sua Parte da Herança Livremente para Qualquer Pessoa Externa sem Notificar os Demais?
Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Comprar Direitos Hereditários Dá Direito ao Imóvel? Entenda Como Funciona a Cessão de Herança
Comprar direitos hereditários não garante imóvel imediato. Entenda riscos, escritura pública e cuidados antes da cessão.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


É possível vender minha parte na herança antes do inventário? Entenda como funciona a cessão de direitos hereditários
É possível vender parte da herança antes do inventário por cessão de direitos hereditários, mas com escritura e cautela.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Inventário extrajudicial: resolva a herança em cartório com mais rapidez e segurança
Inventário extrajudicial agiliza a partilha da herança em cartório, com menos burocracia e mais segurança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Alvará judicial: como vender bens ou sacar dinheiro com segurança
Entenda quando pedir alvará judicial e como liberar valores ou vender bens com segurança e orientação especializada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Venda de bens do espólio sem autorização judicial: inventário mais rápido, mas com segurança jurídica
A venda de bem do espólio pode agilizar o inventário, mas exige escritura, acordo e cuidado jurídico.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Colocar a Casa no Nome do Filho: Entenda os Riscos, as Cláusulas de Proteção e o Caminho Mais Seguro
Entenda os riscos de colocar a casa no nome do filho e veja como proteger o imóvel com orientação jurídica adequada.

Martins, Jacob & Ponath
13 min de leitura


União estável e partilha de bens em caso de morte: o que acontece, quais são os direitos e como evitar prejuízos
União estável e partilha de bens em caso de morte, direitos, regras legais e segurança jurídica para evitar conflitos e prejuízos.

Martins, Jacob & Ponath
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