Advogada especialista em solicitação de BPC/LOAS
- Martins, Jacob & Ponath

- 29 de set.
- 4 min de leitura
Solicitar o BPC/LOAS pode ser um processo complexo e cheio de detalhes. Ter ao seu lado uma advogada especialista em Direito Previdenciário, com experiência em benefícios assistenciais, faz toda a diferença para garantir que você receba o que tem direito de forma rápida e segura.

O que faz uma advogada especialista em BPC/LOAS?
Uma advogada especialista em BPC/LOAS atua diretamente na orientação e acompanhamento de todo o processo de solicitação do benefício. Diferente de serviços comuns, ela entende a legislação, os critérios do INSS e as nuances que aumentam as chances de aprovação.
Entre as funções mais importantes estão:
Avaliação detalhada da situação do requerente;
Orientação sobre documentos, laudos e exames médicos necessários;
Acompanhamento de todo o processo junto ao INSS;
Preparação de recursos em caso de indeferimento;
Ações judiciais para garantir o direito ao benefício quando o INSS nega indevidamente.
Contar com uma profissional especializada ajuda a reduzir atrasos, evita erros e aumenta significativamente a possibilidade de aprovação do benefício.
Por que o BPC/LOAS é tão importante?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial que não depende de contribuições ao INSS. Ele garante:
Subsistência básica para idosos e pessoas com deficiência;
Acesso a alimentação, medicamentos e moradia;
Maior independência financeira e dignidade;
Inclusão social para quem enfrenta dificuldades extremas.
O benefício corresponde a um salário mínimo mensal, pago diretamente ao beneficiário, mas não gera 13º salário.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC/LOAS é destinado a pessoas que se enquadram em critérios específicos:
Idosos a partir de 65 anos
Qualquer pessoa nessa faixa etária, sem meios de sustento, pode solicitar o benefício.
Pessoas com deficiência de qualquer idade
Quem possui impedimentos de longo prazo, sejam físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, que dificultem ou impeçam a participação plena na sociedade.
Critério de renda
A renda familiar per capita deve ser de até ¼ do salário mínimo, mas em casos de vulnerabilidade extrema, a Justiça pode conceder o benefício mesmo que a renda ultrapasse esse limite.
Além disso, o requerente precisa residir no Brasil e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Conte com nossa advogada especialista para solicitar seu benefício
Garantir o BPC/LOAS pode ser desafiador, principalmente quando há exigências de comprovação de deficiência ou renda familiar. Com o acompanhamento de uma advogada especialista, você recebe orientação completa sobre cada etapa do processo, desde a organização dos documentos até recursos em caso de negativa.
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FAQ - Perguntas Frequentes
1) O que é o BPC/LOAS?
É um benefício assistencial que garante um salário mínimo a idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
2) Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que tenham renda familiar baixa (até ¼ do salário mínimo por pessoa).
3) Quais documentos são necessários para o BPC/LOAS?
RG, CPF, comprovante de residência, CadÚnico atualizado, comprovantes de renda e laudos médicos (se houver deficiência).
4) O BPC/LOAS paga 13º salário?
Não, o benefício é pago em 12 parcelas mensais.
5) O BPC/LOAS pode ser negado?
Sim, normalmente por documentação incompleta, renda acima do limite, CadÚnico desatualizado ou perícia superficial do INSS.
6) Quem avalia a deficiência para o BPC/LOAS?
O INSS realiza perícia médica e social para verificar se a deficiência atende aos critérios legais.
7) O BPC/LOAS garante pensão aos dependentes?
Não, por se tratar de benefício assistencial, não há direito a pensão.
8) É necessário advogado para solicitar o BPC/LOAS?
Não é obrigatório, mas ter um advogado especialista aumenta muito as chances de aprovação e evita negativas.
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Nilza Martins, Advogada OAB RS 110.562
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