Assédio moral e sexual no trabalho: Saiba como buscar seus direitos
- Martins, Jacob & Ponath
- 18 de dez. de 2025
- 6 min de leitura
O ambiente de trabalho deveria ser um espaço de respeito, segurança e dignidade. No entanto, para muitas pessoas, a realidade é bem diferente. Situações de humilhação constante, constrangimentos, ameaças veladas ou até mesmo investidas de cunho sexual fazem parte do dia a dia de inúmeros trabalhadores brasileiros. Esses comportamentos não são “normais”, não fazem parte da rotina profissional e, muito menos, devem ser tolerados.
O que é assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho ocorre quando um trabalhador é submetido, de forma repetitiva ou grave, a situações humilhantes, constrangedoras, abusivas ou ofensivas, que atingem sua dignidade, honra ou integridade psicológica e física.
Essas práticas podem partir de superiores hierárquicos, colegas de trabalho ou até mesmo de subordinados, e não dependem de contato físico para serem caracterizadas.
Assédio moral
O assédio moral no trabalho está relacionado a condutas abusivas, repetitivas e prolongadas, que têm como objetivo desestabilizar emocionalmente o trabalhador, minar sua autoestima ou forçá-lo a pedir demissão.
Assédio sexual
Já o assédio sexual no ambiente de trabalho envolve comportamentos de cunho sexual indesejados, como insinuações, convites, comentários, mensagens, toques ou chantagens, geralmente vinculadas à hierarquia ou à promessa de vantagens profissionais.
Ambas as práticas são ilegais e violam direitos fundamentais do trabalhador.
Assédio moral no ambiente de trabalho: Como identificar?
Muitas vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho demoram para perceber que estão sofrendo abuso. Isso acontece porque, muitas vezes, o assédio é mascarado como “cobrança”, “brincadeira” ou “estilo de gestão”.
Mas atenção: cobrança não é humilhação.
Exemplos comuns de assédio moral
Gritos, xingamentos ou ofensas frequentes
Humilhações públicas diante de colegas
Exposição ao ridículo
Metas impossíveis apenas para um funcionário
Isolamento proposital do trabalhador
Retirada injustificada de tarefas
Ameaças constantes de demissão
Espalhar boatos ou desqualificar a capacidade profissional
“Isso precisa acontecer várias vezes para ser assédio moral?”
Na maioria dos casos, sim. O assédio moral no ambiente de trabalho costuma ser caracterizado pela repetição e continuidade. No entanto, situações extremamente graves podem ser reconhecidas mesmo que ocorram uma única vez.
Assédio sexual no ambiente de trabalho: Como identificar?
O assédio sexual no ambiente de trabalho ocorre quando alguém constrange outra pessoa com comportamentos de natureza sexual sem consentimento, aproveitando-se, muitas vezes, da relação de poder.
Esse tipo de assédio atinge principalmente mulheres, mas qualquer pessoa pode ser vítima, independentemente de gênero ou cargo.
Exemplos de assédio sexual no trabalho
Comentários sobre corpo, roupas ou aparência
Convites insistentes para encontros íntimos
Mensagens com conteúdo sexual
Toques indesejados
Chantagem sexual (“se não aceitar, será demitida(o)”)
Promessas de promoção em troca de favores sexuais
“O assédio sexual precisa ser repetido?”
Não. Um único ato já pode caracterizar assédio sexual no ambiente de trabalho, especialmente quando envolve ameaça, constrangimento ou abuso de poder.
Quais são os direitos da vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
A vítima de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho possui diversos direitos garantidos pela legislação brasileira e pela Constituição Federal.
Entre os principais direitos estão:
Indenização por danos morais
Possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho
Afastamento do agressor do ambiente de trabalho
Responsabilização da empresa, quando há omissão
A empresa tem o dever de garantir um ambiente saudável e seguro. Quando ela se omite, ignora denúncias ou protege o agressor, também pode ser responsabilizada judicialmente.
“A empresa pode ser condenada mesmo se o assédio partir de um colega?”
Sim. Se ficar comprovado que a empresa foi negligente ou não tomou providências, ela pode responder pelos danos causados.
Como provar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Uma das maiores dúvidas das vítimas é: como provar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?
Embora não seja simples, é possível reunir provas de diferentes formas.
Provas mais comuns
Conversas por WhatsApp, e-mails ou mensagens corporativas
Áudios e gravações (em alguns casos, são válidas)
Testemunhas (colegas de trabalho)
Relatórios médicos ou psicológicos
Registros no RH ou ouvidoria da empresa
“Posso gravar uma conversa sem a outra pessoa saber?”
Em determinadas situações, sim, especialmente quando a gravação é feita para se defender e comprovar um abuso. Um advogado especialista pode orientar sobre a validade dessa prova.
Quanto mais cedo a vítima buscar orientação jurídica, maiores são as chances de reunir provas eficazes.
O que fazer ao sofrer assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Se você está passando por essa situação, não ignore e não normalize o abuso.
Passos importantes
Registre tudo o que acontece
Guarde provas
Evite confrontos diretos sem orientação
Busque apoio psicológico, se necessário
Procure um advogado especialista o quanto antes
“Devo denunciar imediatamente?”
Cada caso exige uma estratégia específica. Em alguns momentos, a denúncia interna é indicada. Em outros, a ação judicial é o caminho mais seguro. Um advogado especialista saberá orientar a melhor decisão.
Conte com nossos advogados especialistas para garantir seus direitos
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho não é um problema individual, mas uma violação grave de direitos humanos e trabalhistas. Nenhum trabalhador é obrigado a suportar humilhações, constrangimentos ou abusos para manter seu emprego.
Informação é poder. Quanto mais você entende sobre seus direitos, mais preparado(a) está para se proteger e buscar justiça.
Se você identificou sinais de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, não espere a situação se agravar. O melhor caminho é procurar um advogado especialista, que poderá analisar seu caso com cuidado, sigilo e profissionalismo.
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FAQ - Perguntas Frequentes
1) O que é assédio moral no ambiente de trabalho?
É a prática repetitiva de humilhações, constrangimentos ou abusos que afetam a dignidade e a saúde emocional do trabalhador.
2) O que caracteriza assédio sexual no trabalho?
Qualquer conduta de cunho sexual indesejada, como comentários, convites, toques ou chantagens, mesmo que ocorram uma única vez.
3) Assédio moral precisa ser repetido para ser considerado crime?
Na maioria dos casos, sim, pois o assédio moral se caracteriza pela repetição, salvo situações extremamente graves.
4) Assédio sexual no trabalho é crime?
Sim. O assédio sexual é crime previsto no Código Penal e pode gerar consequências penais e trabalhistas.
5) Quais provas são aceitas em casos de assédio no trabalho?
Mensagens, e-mails, áudios, testemunhas, documentos médicos e registros internos da empresa podem servir como prova.
6) Posso processar a empresa por assédio moral ou sexual?
Sim, especialmente quando a empresa se omite ou não toma medidas para impedir ou punir o agressor.
7) Quem pode cometer assédio no ambiente de trabalho?
Superiores, colegas de trabalho ou até subordinados, desde que haja abuso, constrangimento ou violação da dignidade.
8) Assédio moral e sexual no trabalho gera indenização?
Sim. A vítima pode ter direito à indenização por danos morais, conforme a gravidade do caso.
9) O que devo fazer ao sofrer assédio no ambiente de trabalho?
Registrar os fatos, guardar provas e procurar um advogado especialista o quanto antes.
10) Preciso de um advogado para denunciar assédio no trabalho?
Não é obrigatório, mas o advogado especialista aumenta significativamente as chances de proteção e êxito no processo.
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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
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