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Assédio sexual no ambiente de trabalho: O que fazer?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 31 de jul.
  • 4 min de leitura

Atualizado: 6 de ago.

O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma realidade alarmante que afeta milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país. Apesar de ser um tema delicado, ele precisa ser enfrentado com coragem, informação e apoio jurídico adequado. Você já se sentiu desconfortável com piadas de teor sexual, convites insistentes ou toques inapropriados no trabalho? Se sim, este artigo é para você.



Assédio sexual no ambiente de trabalho: O que fazer?

Você está sofrendo assédio?


Algumas atitudes no ambiente de trabalho, mesmo disfarçadas de brincadeiras ou elogios, podem configurar assédio sexual. Fique atento(a) se você tem enfrentado situações como:


  • Comentários com duplo sentido ou insinuações de teor sexual;


  • Convites insistentes para sair, mesmo após negativas;


  • Propostas inapropriadas de colegas, superiores ou clientes;


  • Toques físicos sem consentimento, como abraços forçados ou carícias;


  • Olhares invasivos que causam desconforto;


  • Pressões veladas para manter o emprego em troca de favores sexuais.


Essas atitudes não são normais e não devem ser toleradas em nenhum ambiente de trabalho. Isso é assédio sexual no ambiente de trabalho e precisa ser denunciado.


Muitas vítimas se calam por medo ou vergonha, mas é essencial lembrar: você tem o direito de trabalhar com segurança, dignidade e respeito.


Se você se identificou com algum desses pontos, não ignore os sinais. Este é o momento de buscar apoio jurídico e fazer valer seus direitos.


Saiba quais são seus direitos em caso de assédio sexual no trabalho


O assédio sexual no ambiente de trabalho é crime, previsto no artigo 216-A do Código Penal. Além disso, a vítima pode buscar reparação na Justiça do Trabalho por meio de:


  • Indenização por danos morais;


  • Rescisão indireta, saindo da empresa e recebendo todos os direitos trabalhistas;


  • Estabilidade provisória, caso haja afastamento por questões psicológicas decorrentes do assédio;


  • Apoio psicológico e proteção contra retaliação.


Você não precisa de testemunhas diretas para denunciar. Mensagens, e-mails, prints e gravações podem ser utilizados como prova. E se a empresa não tomar providências ao ser comunicada, ela também pode ser responsabilizada judicialmente.


A verdade é simples: quem sofre assédio sexual no ambiente de trabalho tem direitos, e a Justiça pode, e deve, ser acionada.


Casos reais de assédio sexual no trabalho: decisões da Justiça que garantiram indenizações às vítimas







Conte com nossos advogados especialistas

Na Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, oferecemos atendimento humanizado, sigiloso e estratégico para vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho. 


Sabemos o quanto essa situação pode ser delicada e dolorosa, por isso, cuidamos de cada caso com total atenção e discrição.


Nosso time é formado por advogados especialistas, que vão te orientar desde o primeiro passo até a resolução do problema. Analisamos as provas, orientamos sobre a melhor forma de agir e entramos com as medidas legais necessárias para garantir indenizações justas, proteção profissional e, acima de tudo, respeito à sua dignidade.


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FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é assédio sexual no trabalho?

É todo comportamento com conotação sexual indesejada que constrange, intimida ou humilha alguém no ambiente profissional.

2) Assédio moral e assédio sexual são a mesma coisa?

Não. O assédio moral envolve humilhações repetitivas sem conotação sexual, enquanto o sexual envolve abordagens ou condutas sexuais.

3) O que é assédio sexual no trabalho?

É todo comportamento com conotação sexual indesejada que constrange, intimida ou humilha alguém no ambiente profissional.

4) Como provar assédio sexual no trabalho?

Com mensagens, e-mails, testemunhas, gravações (quando permitidas por lei) ou qualquer evidência que comprove o comportamento abusivo.

5) Assédio sexual no trabalho é crime?

Sim. Está previsto no artigo 216-A do Código Penal, com pena de 1 a 2 anos de detenção.

6) Assédio sexual no trabalho dá direito a indenização?

Sim. A vítima pode receber indenização por danos morais e pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho.

7) Homens também podem ser vítimas de assédio sexual?

Sim. O assédio pode ocorrer independentemente de gênero, orientação sexual ou hierarquia.

8) O que fazer se estou sofrendo assédio sexual no trabalho?

Registrar provas, evitar contato com o agressor e procurar um advogado especialista para orientação e denúncia segura.

9) A empresa pode ser responsabilizada pelo assédio sexual?

Sim, especialmente se souber do caso e for omissa, podendo ser condenada judicialmente.

10) Quem comete assédio sexual no trabalho pode ser demitido?

Sim. O assédio é falta grave e pode resultar em demissão por justa causa.




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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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