top of page

Assédio sexual no ambiente de trabalho: O que fazer?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 31 de jul.
  • 4 min de leitura

Atualizado: há 5 dias

O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma realidade alarmante que afeta milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país. Apesar de ser um tema delicado, ele precisa ser enfrentado com coragem, informação e apoio jurídico adequado. Você já se sentiu desconfortável com piadas de teor sexual, convites insistentes ou toques inapropriados no trabalho? Se sim, este artigo é para você.



Assédio sexual no ambiente de trabalho: O que fazer?

Você está sofrendo assédio?


Algumas atitudes no ambiente de trabalho, mesmo disfarçadas de brincadeiras ou elogios, podem configurar assédio sexual. Fique atento(a) se você tem enfrentado situações como:


  • Comentários com duplo sentido ou insinuações de teor sexual;


  • Convites insistentes para sair, mesmo após negativas;


  • Propostas inapropriadas de colegas, superiores ou clientes;


  • Toques físicos sem consentimento, como abraços forçados ou carícias;


  • Olhares invasivos que causam desconforto;


  • Pressões veladas para manter o emprego em troca de favores sexuais.


Essas atitudes não são normais e não devem ser toleradas em nenhum ambiente de trabalho. Isso é assédio sexual no ambiente de trabalho e precisa ser denunciado.


Muitas vítimas se calam por medo ou vergonha, mas é essencial lembrar: você tem o direito de trabalhar com segurança, dignidade e respeito.


Se você se identificou com algum desses pontos, não ignore os sinais. Este é o momento de buscar apoio jurídico e fazer valer seus direitos.


Saiba quais são seus direitos em caso de assédio sexual no trabalho


O assédio sexual no ambiente de trabalho é crime, previsto no artigo 216-A do Código Penal. Além disso, a vítima pode buscar reparação na Justiça do Trabalho por meio de:


  • Indenização por danos morais;


  • Rescisão indireta, saindo da empresa e recebendo todos os direitos trabalhistas;


  • Estabilidade provisória, caso haja afastamento por questões psicológicas decorrentes do assédio;


  • Apoio psicológico e proteção contra retaliação.


Você não precisa de testemunhas diretas para denunciar. Mensagens, e-mails, prints e gravações podem ser utilizados como prova. E se a empresa não tomar providências ao ser comunicada, ela também pode ser responsabilizada judicialmente.


A verdade é simples: quem sofre assédio sexual no ambiente de trabalho tem direitos, e a Justiça pode, e deve, ser acionada.


Casos reais de assédio sexual no trabalho: decisões da Justiça que garantiram indenizações às vítimas







Conte com nossos advogados especialistas

Na Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, oferecemos atendimento humanizado, sigiloso e estratégico para vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho. 


Sabemos o quanto essa situação pode ser delicada e dolorosa, por isso, cuidamos de cada caso com total atenção e discrição.


Nosso time é formado por advogados especialistas, que vão te orientar desde o primeiro passo até a resolução do problema. Analisamos as provas, orientamos sobre a melhor forma de agir e entramos com as medidas legais necessárias para garantir indenizações justas, proteção profissional e, acima de tudo, respeito à sua dignidade.


Entre em contato conosco agora mesmo pelo WhatsApp. Sua consulta é sigilosa, e você não precisa enfrentar essa situação sozinho(a).



FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é assédio sexual no trabalho?

É todo comportamento com conotação sexual indesejada que constrange, intimida ou humilha alguém no ambiente profissional.

2) Assédio moral e assédio sexual são a mesma coisa?

Não. O assédio moral envolve humilhações repetitivas sem conotação sexual, enquanto o sexual envolve abordagens ou condutas sexuais.

3) O que é assédio sexual no trabalho?

É todo comportamento com conotação sexual indesejada que constrange, intimida ou humilha alguém no ambiente profissional.

4) Como provar assédio sexual no trabalho?

Com mensagens, e-mails, testemunhas, gravações (quando permitidas por lei) ou qualquer evidência que comprove o comportamento abusivo.

5) Assédio sexual no trabalho é crime?

Sim. Está previsto no artigo 216-A do Código Penal, com pena de 1 a 2 anos de detenção.

6) Assédio sexual no trabalho dá direito a indenização?

Sim. A vítima pode receber indenização por danos morais e pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho.

7) Homens também podem ser vítimas de assédio sexual?

Sim. O assédio pode ocorrer independentemente de gênero, orientação sexual ou hierarquia.

8) O que fazer se estou sofrendo assédio sexual no trabalho?

Registrar provas, evitar contato com o agressor e procurar um advogado especialista para orientação e denúncia segura.

9) A empresa pode ser responsabilizada pelo assédio sexual?

Sim, especialmente se souber do caso e for omissa, podendo ser condenada judicialmente.

10) Quem comete assédio sexual no trabalho pode ser demitido?

Sim. O assédio é falta grave e pode resultar em demissão por justa causa.




Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista

Áreas de atuação no Direito Trabalhista:


  • Cobrança de horas extras

  • Rescisão indireta

  • Anulação de justa-causa

  • Indenização por danos morais

  • Insalubridade

  • Periculosidade e Penosidade

  • Verbas rescisórias

  • Salários pagos "por fora"

  • Anotações na carteira de trabalho

  • Assédio no emprego

  • Salário atrasado

  • Sem registro na carteira

  • Cálculos trabalhistas

  • Assédio moral

  • Desvio de função

  • Equiparação salarial

  • Registro em CTPS

  • Pejotização

  • Terceirização

  • Empregados bancários

  • Acidente de trabalho

  • Doença ocupacional

  • Estabilidade

  • Horas de sobreaviso

  • Acúmulo de função

  • Vínculo empregatício

  • Demissão por justa causa

  • Reclamatórias trabalhistas

  • FGTS, Multa de 40% e seguro desemprego

  • Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho

  • Ação por direitos não pagos

  • Ação de vínculo empregatício

  • Advocacia preventiva 

  • Cálculos trabalhistas

  • Defesas e recursos em ações trabalhistas


Entre em contato com um especialista em Direito Trabalhista agora!

Os nossos advogados especializados em Direito Trabalhista podem te atender de forma presencial ou online pelo telefone WhatsApp:



O assunto não se esgota aqui, existe farta discussão jurídica sobre o tema, por isso, procure sempre um advogado... Ligue agora clicando aqui!!!



Dica:

Procure sempre um advogado...



David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

Comentarios


bottom of page