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Auxílio-doença negado: O que fazer e por que você não deve desistir

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 1 de mai.
  • 4 min de leitura

Receber a resposta de auxílio-doença negado pode ser um dos momentos mais frustrantes para quem está doente, incapacitado para o trabalho e esperava o apoio da Previdência Social para atravessar esse período difícil. A negativa, muitas vezes injusta, traz um sentimento de impotência e revolta, especialmente quando a pessoa realmente não tem condições de trabalhar.


Neste artigo, vamos esclarecer por que isso acontece, o que você pode fazer se teve o auxílio-doença negado, e por que procurar um advogado especializado é essencial nesse momento. 


Auxílio-doença negado? Não desista! Descubra como recorrer e garantir seus direitos com a ajuda de um advogado especializado.

Por que o auxílio-doença é negado com tanta frequência?


É mais comum do que se imagina ver um pedido de auxílio-doença negado mesmo quando a pessoa apresenta laudos médicos, exames e atestados comprovando a incapacidade. O principal motivo para isso está na perícia médica do INSS, que nem sempre analisa o caso com a atenção que deveria.


Muitos peritos tomam decisões rápidas, às vezes sem sequer avaliar todos os documentos ou ouvir com calma o que o segurado tem a dizer. Isso faz com que centenas de brasileiros recebam uma resposta negativa sem qualquer justificativa real.


Além disso, o volume de processos é alto, o que torna as análises ainda mais impessoais. Mas a boa notícia é: essa decisão pode ser revista na Justiça.


Teve o auxílio-doença negado? Saiba que você tem direitos!


Se você teve o auxílio-doença negado, não pense que tudo está perdido. Existe um caminho legal que pode reverter essa situação. Você pode:


  • Entrar com recurso administrativo no próprio INSS (embora as chances de sucesso sejam extremamente limitadas);


  • Buscar um advogado especializado em Direito Previdenciário para entrar com uma ação judicial e garantir seu direito ao benefício.


Muitas vezes, o caminho mais rápido e eficaz é mesmo pela via judicial. Isso porque, na Justiça, um novo perito será designado para avaliar sua condição de saúde, geralmente de forma mais criteriosa e humana.


A perícia do INSS falha? Sim, e muito!


Infelizmente, a perícia médica do INSS nem sempre cumpre seu papel de forma justa. São inúmeros os casos em que o perito sequer examina o paciente direito, ignora os exames apresentados ou faz perguntas rápidas e superficiais.


É nesse ponto que muitas injustiças acontecem: o auxílio-doença é negado mesmo quando a incapacidade é evidente. E, por isso, é tão importante não desistir diante da negativa. O que parece ser o fim pode, na verdade, ser o começo de um processo judicial que vai garantir seus direitos.


Por que contratar um advogado especialista é essencial?

Você pode até tentar recorrer por conta própria, mas a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário faz toda a diferença. Ele saberá como montar um processo robusto, reunindo provas médicas, organizando a documentação necessária e, principalmente, argumentando de forma estratégica diante do juiz.


Não tente enfrentar esse processo sozinho. A burocracia é grande, mas com um bom profissional ao seu lado, as chances de conseguir o benefício aumentam consideravelmente.


É possível receber valores retroativos depois de entrar na Justiça?

Sim! E esse é um ponto muito importante. Ao entrar com uma ação judicial após o auxílio-doença negado, você pode ter direito a receber os valores atrasados, desde a data em que fez o pedido no INSS.


Ou seja, se você solicitou o auxílio-doença em janeiro e só recebeu a decisão judicial favorável em julho, os valores referentes a esses meses serão pagos com correção. Isso pode fazer uma grande diferença para quem ficou todo esse tempo sem renda.


Não é só uma questão de justiça, mas também de sobrevivência.


Quais documentos são necessários para entrar com a ação judicial?

Outro ponto que gera dúvidas é sobre a documentação exigida para entrar com a ação. Veja os principais documentos que você deve reunir:


  • Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência);


  • Laudos e exames médicos atualizados;


  • Atestados que comprovem a incapacidade laboral;


  • Comprovante de agendamento e resultado da perícia do INSS;


  • Carteira de trabalho ou comprovante de contribuição ao INSS.


Com esse material, o advogado poderá montar um processo sólido e argumentar com base nos seus direitos. É fundamental que tudo esteja organizado e atualizado.


Conclusão

Entendemos que receber a notícia de auxílio-doença negado é doloroso, frustrante e desanimador. Mas você não está sozinho. Milhares de brasileiros passam por essa situação todos os anos, e muitos conseguem reverter a decisão por meio da Justiça.


É exatamente por isso que você não deve desistir. Quando um direito é negado, o caminho legal é a melhor resposta. E, com o acompanhamento de um advogado experiente, você pode transformar a frustração em vitória.


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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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