Direitos de quem sofre Assédio moral ou sexual no trabalho
- Martins, Jacob & Ponath
- 18 de dez. de 2025
- 6 min de leitura
O trabalho ocupa grande parte da nossa vida e, por isso, deveria ser um espaço de respeito, equilíbrio e segurança. No entanto, essa não é a realidade de muitos trabalhadores que convivem diariamente com situações abusivas, constrangedoras e humilhantes. Comentários ofensivos, perseguições constantes, ameaças veladas e condutas de cunho sexual indesejadas infelizmente ainda fazem parte do cotidiano profissional de inúmeras pessoas.
O que é assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho ocorre quando o trabalhador é exposto a comportamentos abusivos, ofensivos ou constrangedores que ultrapassam os limites do respeito profissional e atingem diretamente sua dignidade, integridade psicológica ou liberdade.
Essas condutas podem ocorrer de forma repetida ou, em situações mais graves, em um único episódio, e não dependem necessariamente de agressão física para serem reconhecidas.
O assédio pode ser praticado por:
Chefes ou superiores hierárquicos
Colegas de trabalho
Subordinados
Representantes da empresa
O fator principal é o abuso de poder, a humilhação ou o constrangimento, independentemente do cargo de quem pratica o ato.
Assédio moral no trabalho: o que caracteriza essa prática
O assédio moral no trabalho se manifesta por meio de atitudes repetitivas que têm como objetivo desestabilizar emocionalmente o trabalhador, enfraquecer sua imagem profissional ou levá-lo ao esgotamento psicológico.
Esse tipo de assédio costuma ser gradual e silencioso, o que faz com que muitas vítimas demorem a perceber que estão sendo violentadas emocionalmente.
Exemplos frequentes de assédio moral no ambiente de trabalho:
Críticas constantes e desproporcionais
Gritos, xingamentos ou ironias frequentes
Exposição do trabalhador ao ridículo
Cobranças excessivas apenas para uma pessoa
Metas inalcançáveis impostas de forma seletiva
Isolamento proposital da equipe
Retirada injustificada de funções
Ameaças recorrentes de demissão
Disseminação de boatos ou desqualificação profissional
“Cobrança por resultados pode ser assédio moral?”
Não. A cobrança faz parte da relação de trabalho. O problema surge quando ela é feita de forma humilhante, abusiva ou reiterada, ultrapassando os limites do respeito.
Assédio sexual no ambiente de trabalho: como ele acontece
O assédio sexual no ambiente de trabalho ocorre quando alguém submete outra pessoa a comportamentos de natureza sexual sem consentimento, aproveitando-se, muitas vezes, da hierarquia ou da vulnerabilidade da vítima.
Esse tipo de assédio não se limita ao contato físico e pode ocorrer por palavras, gestos, mensagens ou chantagens.
Exemplos comuns de assédio sexual no trabalho
Comentários sobre o corpo ou aparência
Insinuações ou piadas de cunho sexual
Convites insistentes para encontros íntimos
Envio de mensagens ou imagens inapropriadas
Toques indesejados
Chantagem sexual ligada a promoção ou manutenção do emprego
“O assédio sexual precisa ser repetido?”
Não. Um único ato já pode caracterizar assédio sexual no trabalho, especialmente quando envolve abuso de poder, ameaça ou constrangimento.
Quais são os direitos de quem sofre assédio moral e sexual no trabalho
A vítima de assédio moral e sexual no trabalho possui diversos direitos assegurados pela legislação trabalhista, pela Constituição Federal e pela jurisprudência dos tribunais.
Entre os principais direitos estão:
Indenização por danos morais
Possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho
Responsabilização do agressor
Responsabilização da empresa em caso de omissão
Garantia de um ambiente de trabalho saudável e seguro
A empresa tem o dever legal de prevenir, apurar e punir condutas abusivas. Quando ela se omite, ignora denúncias ou protege o assediador, passa a responder pelos danos causados.
“A empresa pode ser responsabilizada mesmo sem ter praticado o assédio?”
Sim. A omissão da empresa também gera responsabilidade.
Como provar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Uma das maiores preocupações das vítimas é saber como provar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Embora não seja simples, existem diversos meios de prova aceitos pela Justiça.
Provas mais utilizadas em casos de assédio
Conversas por WhatsApp, e-mails ou mensagens corporativas
Áudios e gravações (em situações específicas)
Testemunhas que presenciaram os fatos
Relatórios médicos ou psicológicos
Registros no RH, ouvidoria ou canais internos
“Gravar uma conversa sem avisar é permitido?”
Em algumas situações, sim, principalmente quando a gravação serve para defesa da própria vítima. Um advogado especialista pode orientar sobre a validade da prova.
Quanto antes a vítima buscar orientação jurídica, maiores são as chances de reunir provas consistentes.
O que fazer ao sofrer assédio moral ou sexual no trabalho?
Diante de uma situação de assédio moral e sexual no trabalho, o mais importante é não se calar e não normalizar o abuso.
Medidas importantes
Registrar todas as ocorrências
Guardar mensagens, e-mails e documentos
Evitar confrontos diretos sem orientação
Buscar apoio psicológico, se necessário
Procurar um advogado especialista o quanto antes
“É melhor denunciar internamente ou ir direto à Justiça?”
Depende do caso. Cada situação exige uma estratégia específica. Um advogado poderá avaliar o melhor caminho.
A importância de procurar um advogado especialista
Enfrentar assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é extremamente desgastante. Além do sofrimento emocional, existem riscos profissionais e jurídicos que precisam ser tratados com cautela.
Um advogado especialista em direito do trabalho irá:
Avaliar o caso de forma estratégica
Orientar sobre provas e prazos
Evitar prejuízos à vítima
Buscar indenização justa
Garantir proteção jurídica
Não enfrentar essa situação sozinho(a) faz toda a diferença.
Conclusão
O assédio moral e sexual no trabalho não deve ser tolerado em hipótese alguma. Nenhum emprego justifica humilhação, medo ou sofrimento psicológico. Trata-se de uma violação grave de direitos fundamentais do trabalhador.
Quanto mais informação você tem, mais preparado(a) está para agir, se proteger e buscar justiça.
Se você reconhece sinais de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, não espere a situação se agravar. O melhor caminho é procurar um advogado especialista, que poderá analisar seu caso com sigilo, cuidado e profissionalismo.
Entre em contato pelo WhatsApp e receba uma orientação segura e personalizada. Sua dignidade, sua saúde e seus direitos merecem respeito.
FAQ - Perguntas Frequentes
1) O que é assédio moral no ambiente de trabalho?
É a prática repetitiva de humilhações, constrangimentos ou abusos que afetam a dignidade e a saúde emocional do trabalhador.
2) O que caracteriza assédio sexual no trabalho?
Qualquer conduta de cunho sexual indesejada, como comentários, convites, toques ou chantagens, mesmo que ocorram uma única vez.
3) Assédio moral precisa ser repetido para ser considerado crime?
Na maioria dos casos, sim, pois o assédio moral se caracteriza pela repetição, salvo situações extremamente graves.
4) Assédio sexual no trabalho é crime?
Sim. O assédio sexual é crime previsto no Código Penal e pode gerar consequências penais e trabalhistas.
5) Quais provas são aceitas em casos de assédio no trabalho?
Mensagens, e-mails, áudios, testemunhas, documentos médicos e registros internos da empresa podem servir como prova.
6) Posso processar a empresa por assédio moral ou sexual?
Sim, especialmente quando a empresa se omite ou não toma medidas para impedir ou punir o agressor.
7) Quem pode cometer assédio no ambiente de trabalho?
Superiores, colegas de trabalho ou até subordinados, desde que haja abuso, constrangimento ou violação da dignidade.
8) Assédio moral e sexual no trabalho gera indenização?
Sim. A vítima pode ter direito à indenização por danos morais, conforme a gravidade do caso.
9) O que devo fazer ao sofrer assédio no ambiente de trabalho?
Registrar os fatos, guardar provas e procurar um advogado especialista o quanto antes.
10) Preciso de um advogado para denunciar assédio no trabalho?
Não é obrigatório, mas o advogado especialista aumenta significativamente as chances de proteção e êxito no processo.
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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
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