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Pensão por Morte | Advogado especialista

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 27 de nov. de 2025
  • 4 min de leitura

Solicitar a pensão por morte é um momento delicado, marcado por dor, incertezas e, muitas vezes, pela burocracia do INSS. Enquanto a família ainda enfrenta o luto, o sistema exige documentos, comprovações e uma série de detalhes que podem resultar em atrasos ou até negativas injustas. É por isso que contar com um advogado especialista em pensão por morte faz toda a diferença!


Pensão por Morte | Advogado especialista

Quer solicitar Pensão por Morte?


A pensão por morte é um benefício do INSS destinado a garantir a segurança financeira dos dependentes de um segurado que veio a falecer. Ela existe para oferecer estabilidade e apoio nesse momento delicado, assegurando que a família continue amparada mesmo após a perda.


Se você precisa solicitar a pensão por morte, a Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados está ao seu lado para orientar cada etapa, esclarecer suas dúvidas e assegurar que o seu direito seja plenamente reconhecido. 


Nosso compromisso é oferecer acolhimento, clareza e um atendimento especializado para que você tenha tranquilidade durante todo o processo.


Quem tem direito a pensão por morte?


A legislação define claramente quem pode receber a pensão por morte, mas o INSS exige comprovação detalhada para conceder o benefício. Os principais dependentes são:


Dependentes automaticamente reconhecidos (1ª classe):


  • Cônjuge


  • Companheiro(a) em união estável


  • Filhos menores de 21 anos


  • Filhos com deficiência, de qualquer idade


Eles não precisam provar dependência econômica, mas precisam comprovar o vínculo com o falecido. Mesmo assim, o INSS pode criar dificuldades quando falta algum documento ou há divergências no cadastro.


Dependentes que precisam comprovar dependência (2ª e 3ª classes):


  • Pais


  • Irmãos menores de 21 anos


  • Irmãos com deficiência


Nesses casos, além do vínculo familiar, é obrigatório apresentar provas de dependência econômica, o que o INSS costuma analisar com bastante rigor.


Quais documentos são necessários para solicitar?


Os documentos variam conforme o tipo de dependente, mas o INSS normalmente exige:


Documentos do segurado falecido:


  • Certidão de óbito


  • Documentos pessoais (RG/CPF)


  • CNIS atualizado


  • Comprovantes de contribuição


  • Carteiras de trabalho


  • Comprovantes de atividade profissional


Documentos do dependente:


  • Documento de identificação


  • Certidão de casamento ou nascimento


  • Comprovantes de união estável (quando houver)


  • Provas de dependência econômica (para pais e irmãos)


  • Laudos médicos (no caso de dependentes com deficiência)


Documentos adicionais para casos específicos:


  • Declarações de testemunhas


  • Comprovantes de coabitação


  • Fotos, contas conjuntas, planos de saúde


  • Sentença judicial reconhecendo união estável (quando necessário)


Enviar tudo organizado, completo e dentro das exigências do INSS é fundamental para evitar:


  • Exigências adicionais


  • Atrasos no benefício


  • Negativa por falta de comprovação


Os advogados de pensão por morte têm experiência prática e sabem exatamente quais documentos fortalecem o pedido e aumentam as chances de concessão rápida.


Conte com nossos advogados especialistas para garantir sua pensão por morte!

A forma mais segura, rápida e eficiente de conseguir a pensão por morte é contar com profissionais preparados para lidar com o INSS. 


Nós atuamos de forma estratégica e completa para garantir que você receba tudo o que tem direito.


O que fazemos por você:


  • Analisamos sua situação de forma personalizada


  • Preparamos toda a documentação necessária


  • Corrigimos divergências no CNIS


  • Montamos o pedido de forma técnica e estratégica


  • Acompanhamos o processo passo a passo


  • Entramos com recurso em caso de negativa


  • Atuamos judicialmente, se necessário


  • Buscamos todos os retroativos


  • Evitamos falhas que prejudicam milhares de pessoas


Quando você tem advogados especializados em pensão por morte, o processo fica mais leve, mais rápido e muito mais seguro. Você não corre o risco de perder direitos, nem de sofrer atrasos por erros simples.


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FAQ - Perguntas Frequentes

1. Quem tem direito à pensão por morte?

Dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos ou com deficiência, pais e irmãos dependentes.

2. Quanto tempo dura a pensão por morte?

Depende da idade do dependente e do tipo de vínculo; pode variar de 4 meses até ser vitalícia, conforme a lei.

3. Quais documentos são necessários?

Documento pessoal, certidão de óbito, comprovantes de vínculo, CNIS e, quando necessário, provas de dependência.

4. União estável dá direito à pensão por morte?

Sim, desde que a união estável seja comprovada por documentos ou decisão judicial.

5. Filhos maiores podem receber pensão por morte?

Sim. Até os 21 anos, para todos. E, se for inválido ou tiver deficiência, o benefício é vitalício.

6. Pensão por morte pode ser negada?

Sim, quando não há comprovação de dependência, vínculo ou documentação suficiente.

7. Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte?

Tem direito se recebia pensão alimentícia do segurado falecido.

8. É possível acumular pensão por morte com aposentadoria?

Sim, porém com regras de cálculo específicas que podem reduzir o valor acumulado.




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