Notícias recentes

Ex-cônjuge que se afasta do imóvel sem partilha corre risco de perder o bem por usucapião familiar no TJ-PR, sendo vital notificar para resguardar meação.

Entenda as regras atualizadas da pensão por morte no INSS, os prazos de duração, a tabela de idade e como garantir seu benefício com segurança.

Medida protetiva pode afastar aluguel ao ex-companheiro; entenda o que decidiu o STJ e quando a cobrança pelo imóvel é indevida.

Saiba como a análise jurídica de contrato imobiliário evita multas rescisórias, dívidas ocultas e garante a compra segura do seu bem.

Antes de fechar seu contrato imobiliário, verifique capacidade civil, regime de bens e procurações para evitar anulações graves na Justiça.

Entenda como a decisão do STJ afeta quem mora junto sem papel passado e saiba como a união estável e a separação de bens protegem seu patrimônio.

Descubra se o novo casamento cancelará a pensão por morte do INSS e entenda as regras de acúmulo com a orientação de advogados especialistas.

A pensão do passado não cobre as contas de hoje? Veja como pedir a revisão de pensão e readequar o valor na Justiça.

Limite de 250 m² na usucapião familiar abrange a área total do imóvel e impede o fracionamento; saiba mais com advogados especialistas.

Cláusulas protetivas patrimoniais protegem bens no casamento, união estável e planejamento familiar.

Traição não tira bens no divórcio, mas há exceções; entenda partilha, patrimônio e proteção jurídica.

Uso exclusivo de imóvel após separação pode gerar aluguel compensatório; entenda seus direitos e como agir.

Entenda quando a traição pode gerar indenização e veja como agir com segurança em casos de dano moral ou material.

Entenda a separação total de bens no divórcio e saiba quando patrimônio, pensão e compensação ainda podem ser discutidos.

Entenda a separação total de bens no divórcio, seus riscos, direitos envolvidos e como proteger seu patrimônio com segurança.

Entenda quando a união estável é reconhecida, quais direitos surgem e como garantir segurança jurídica na relação.

Entenda quem tem direito à pensão por morte do INSS, como funciona o benefício, quais documentos são exigidos e quanto tempo pode durar.

Entenda quando a dedicação exclusiva ao lar pode gerar indenização e equilíbrio financeiro após o fim da relação conjugal.

Divórcio sem partilha de bens: entenda seus direitos, quando pedir a divisão patrimonial e como garantir segurança jurídica com orientação legal.

Saiba quem tem direito à pensão por morte e como um advogado especialista pode garantir seu benefício.