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Pensão por Morte do INSS: O que é e quem tem direito?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 29 de set.
  • 4 min de leitura

Perder alguém próximo é uma experiência muito difícil, e lidar com a burocracia do INSS pode aumentar ainda mais a preocupação e o estresse. A pensão por morte do INSS é um direito importante que garante suporte financeiro aos dependentes, mas muitas famílias não sabem como solicitar corretamente ou acreditam em informações incorretas, o que pode atrasar ou até impedir o recebimento do benefício.


Pensão por Morte do INSS: O que é e quem tem direito?

O que é a Pensão por Morte do INSS?


A pensão por morte do INSS é um benefício destinado a fornecer segurança financeira aos dependentes do segurado que faleceu. Ela tem como objetivo principal garantir que a família continue recebendo suporte para cobrir despesas essenciais, como moradia, alimentação e educação dos filhos.


Esse benefício é fundamental para evitar dificuldades financeiras e trazer tranquilidade em um momento delicado, ajudando a manter a qualidade de vida da família.


Quem tem direito à Pensão por Morte do INSS?


O benefício só é concedido se o segurado falecido mantinha qualidade de segurado, ou seja, estava contribuindo para o INSS ou recebendo algum benefício no momento do óbito.


Os principais dependentes que podem solicitar a pensão por morte do INSS são:


  • Cônjuge ou companheiro(a), inclusive em uniões recentes, desde que comprovada dependência econômica ou convivência.


  • Filhos menores de 21 anos ou inválidos, com direito vitalício para filhos inválidos ou com deficiência que impeça sua independência financeira.


  • Pais e irmãos, quando comprovada dependência econômica do segurado.


Mesmo aposentados ou beneficiários de outros benefícios do INSS podem solicitar a pensão por morte, garantindo uma renda adicional sem perder direitos já adquiridos.


Documentos necessários para solicitar a Pensão por Morte do INSS


Solicitar a pensão por morte do INSS exige a apresentação de documentos que comprovem a relação com o segurado falecido e sua condição de segurado. Apresentar todos os documentos corretamente ajuda a evitar atrasos e negativas.


Documentos mais comuns:


  • Certidão de óbito do segurado


  • Documentos pessoais do requerente e dos dependentes (RG e CPF)


  • Certidão de casamento ou declaração de união estável


  • Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição do falecido


  • Comprovantes de dependência econômica, se necessário


Em casos específicos, podem ser exigidos documentos adicionais, como registros escolares de filhos menores ou laudos médicos de filhos inválidos. 


Um advogado especialista sabe exatamente quais documentos são necessários para cada caso, garantindo que o processo seja concluído rapidamente.


Por que contar com advogados especialistas para solicitar a Pensão por Morte do INSS?

Solicitar a pensão por morte do INSS sem orientação jurídica pode gerar atrasos, erros no cálculo ou até negativas indevidas. Ter o apoio de advogados especialistas garante que:


  • Todos os documentos sejam apresentados corretamente


  • O valor do benefício seja calculado de forma justa


  • O processo no INSS seja acompanhado passo a passo, evitando atrasos


  • Seus direitos sejam defendidos caso haja negativa ou divergência


Então, não deixe para depois o que é direito seu. Entre em contato agora pelo WhatsApp e receba atendimento personalizado. 


Garantir a pensão por morte do INSS da sua família é essencial para manter a estabilidade financeira e a tranquilidade nesse momento delicado.



FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é pensão por morte?

É um benefício do INSS pago aos dependentes do segurado falecido para garantir sustento financeiro.

2) Quem tem direito à pensão por morte?

Cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos, desde que dependentes econômicos.

3) É necessário que o segurado estivesse contribuindo para o INSS?

Sim, a pensão só será devida se o segurado tinha qualidade de segurado no momento do óbito.

4) O cônjuge perde a pensão se se casar novamente?

Não. O benefício continua.

5) Filhos adultos podem receber a pensão?

Apenas se forem inválidos ou tiverem alguma deficiência que impeça a independência financeira.

6) Como calcular o valor da pensão por morte?

Depende do salário de contribuição do falecido e do número de dependentes, podendo variar de 50% a 100%.

7) Quais documentos são necessários para solicitar?

Certidão de óbito, documentos pessoais, certidão de casamento ou união estável, carteira de trabalho e comprovantes de contribuição.

8) Posso acumular a pensão por morte com outros benefícios?

Sim, dependendo das regras do INSS, é possível acumular com aposentadoria e outros benefícios.

9) Qual o prazo para solicitar a pensão por morte?

Não há limite máximo, mas quanto antes o pedido for feito, mais rápido o pagamento e retroativos podem ser recebidos.

10) Por que contratar um advogado especialista é importante?

Para garantir que todos os direitos sejam respeitados, evitar atrasos e erros e receber o benefício correto.


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Nilza Martins, Advogada OAB RS 110.562

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