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Pensão por Morte | Quem tem direito?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 29 de set.
  • 4 min de leitura

Perder alguém querido é uma experiência emocionalmente difícil. Além do luto, muitas famílias enfrentam desafios burocráticos relacionados à pensão por morte, um benefício do INSS que pode ser essencial para manter a estabilidade financeira da casa. Muitas pessoas não sabem que têm direito ou acreditam em informações incorretas, e isso pode resultar em atrasos ou até na perda de valores importantes.


Pensão por Morte | Quem tem direito?

O que é a Pensão por Morte e por que ela é importante?


A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Ela visa oferecer suporte financeiro e estabilidade à família em um momento delicado, garantindo que despesas essenciais, como alimentação, moradia e educação, continuem sendo cobertas.


Esse benefício não se limita apenas a valores mensais; ele representa uma forma de proteção social que pode ajudar a evitar dificuldades econômicas após a perda do provedor familiar. Receber corretamente a pensão por morte evita prejuízos e garante tranquilidade para os dependentes.


Quem tem direito à Pensão por Morte?


O benefício só é concedido se o segurado falecido mantinha qualidade de segurado, ou seja, se estava contribuindo para o INSS ou recebendo algum benefício previdenciário no momento da morte.


Podem solicitar a pensão por morte:


  • Cônjuge ou companheiro(a), inclusive em uniões estáveis recentes, desde que haja comprovação de dependência econômica ou convivência.


  • Filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos, com direito vitalício para aqueles que não podem se sustentar por conta própria.


  • Pais e irmãos, apenas se comprovarem dependência econômica do falecido.


Mesmo pessoas aposentadas ou que já recebem outros benefícios do INSS podem solicitar a pensão por morte, garantindo uma renda adicional sem perder seus direitos.


Documentos necessários para solicitar a Pensão por Morte


Para solicitar a pensão por morte, é essencial reunir documentos que comprovem a relação com o segurado falecido e sua condição de contribuinte. A apresentação correta de todos os documentos evita atrasos e negativas do INSS.


Documentos mais comuns:


  • Certidão de óbito do segurado


  • Documentos pessoais do requerente e dos dependentes (RG e CPF)


  • Certidão de casamento ou declaração de união estável


  • Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição do falecido


  • Comprovantes de dependência econômica, quando necessário


Em situações específicas, podem ser exigidos documentos adicionais, como registros escolares de filhos menores ou laudos médicos de filhos inválidos. Um advogado especialista sabe exatamente quais documentos são necessários para cada caso, agilizando a concessão do benefício.


Por que contar com advogados especialistas para solicitar a Pensão por Morte?

Solicitar a pensão por morte sem orientação jurídica pode resultar em atrasos, erros no cálculo ou até negativas do INSS. Ter o apoio de advogados especialistas garante que:


  • Todos os documentos sejam corretos e completos


  • O valor do benefício seja calculado corretamente


  • O processo no INSS seja acompanhado passo a passo, evitando burocracias


  • Seus direitos sejam defendidos caso haja negativa ou divergência no benefício


Não adie a solicitação do que é seu por direito. Entre em contato pelo WhatsApp e receba orientação personalizada de nossos especialistas. 


Garantir a pensão por morte da sua família é essencial para manter a segurança financeira e a tranquilidade emocional.



FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é pensão por morte?

É um benefício do INSS pago aos dependentes do segurado falecido para garantir sustento financeiro.

2) Quem tem direito à pensão por morte?

Cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos, desde que dependentes econômicos.

3) É necessário que o segurado estivesse contribuindo para o INSS?

Sim, a pensão só será devida se o segurado tinha qualidade de segurado no momento do óbito.

4) O cônjuge perde a pensão se se casar novamente?

Não. O benefício continua.

5) Filhos adultos podem receber a pensão?

Apenas se forem inválidos ou tiverem alguma deficiência que impeça a independência financeira.

6) Como calcular o valor da pensão por morte?

Depende do salário de contribuição do falecido e do número de dependentes, podendo variar de 50% a 100%.

7) Quais documentos são necessários para solicitar?

Certidão de óbito, documentos pessoais, certidão de casamento ou união estável, carteira de trabalho e comprovantes de contribuição.

8) Posso acumular a pensão por morte com outros benefícios?

Sim, dependendo das regras do INSS, é possível acumular com aposentadoria e outros benefícios.

9) Qual o prazo para solicitar a pensão por morte?

Não há limite máximo, mas quanto antes o pedido for feito, mais rápido o pagamento e retroativos podem ser recebidos.

10) Por que contratar um advogado especialista é importante?

Para garantir que todos os direitos sejam respeitados, evitar atrasos e erros e receber o benefício correto.


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Nilza Martins, Advogada OAB RS 110.562

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