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Quer solicitar Pensão por Morte? Advogado especialista

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    Martins, Jacob & Ponath
  • há 2 dias
  • 5 min de leitura

Solicitar a pensão por morte é um processo que exige atenção, preparo e entendimento das regras do INSS. No momento em que a família está abalada pela perda, surge também a necessidade de lidar com procedimentos burocráticos que podem gerar desgaste, atrasos e até negativas indevidas. Ter ao seu lado um advogado especialista em pensão por morte garante segurança, orientação clara e a proteção completa dos seus direitos.


Quer solicitar Pensão por Morte? Advogado especialista

Quer solicitar Pensão por Morte?


A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental para amparar financeiramente os dependentes de um segurado que veio a falecer. Seu objetivo é assegurar estabilidade e continuidade da renda familiar, evitando que a perda do provedor gere ainda mais dificuldades no cotidiano.


Se você está passando por esse processo, é natural ter dúvidas sobre quem tem direito, como funciona a solicitação e o que fazer para garantir o benefício o quanto antes. 


É exatamente por isso que a Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados está preparada para acompanhar você desde o primeiro passo até a liberação do benefício, garantindo que cada detalhe seja apresentado da forma correta.


Nosso atendimento é humanizado, estratégico e completamente voltado para proteger o seu direito e evitar qualquer risco de negativa, atraso ou exigências adicionais.


Quem tem direito à pensão por morte?


A legislação previdenciária define grupos específicos de dependentes que podem receber o benefício. No entanto, o INSS exige comprovações rigorosas, o que torna essencial apresentar documentos e provas adequadas. Veja como os dependentes são classificados:


Dependentes com direito automático (1ª classe):


  • Cônjuge


  • Companheiro(a) em união estável


  • Filhos menores de 21 anos


  • Filhos com deficiência (independente da idade)


Para esse grupo, a dependência econômica é presumida, mas é necessário comprovar o vínculo com o segurado falecido. 


Dependentes que precisam comprovar dependência (2ª e 3ª classes):


  • Pais


  • Irmãos menores de 21 anos


  • Irmãos com deficiência


Nesses casos, além de comprovar o parentesco, é necessário demonstrar dependência econômica por meio de documentos sólidos, algo que o INSS analisa com bastante critério.


Por isso, contar com advogados especialistas em pensão por morte é essencial para garantir que todas as provas sejam apresentadas de forma estruturada e convincente.


Quais documentos são necessários para solicitar a Pensão por Morte?


A documentação para o pedido de pensão por morte varia conforme o tipo de dependente e a relação com o segurado. O INSS costuma exigir:


Documentos do segurado falecido:


  • Certidão de óbito


  • RG e CPF


  • CNIS atualizado


  • Comprovantes de contribuição


  • Carteiras de trabalho


  • Registros de atividade profissional


Documentos do dependente:


  • Documento de identificação


  • Certidão de casamento, nascimento ou união estável


  • Provas de convivência (para união estável)


  • Provas de dependência econômica (para pais e irmãos)


  • Laudos que comprovem deficiência, quando houver


Provas complementares que fortalecem o pedido:


  • Fotos


  • Contas em conjunto


  • Comprovantes de residência


  • Declarações de testemunhas


  • Planos de saúde ou seguros compartilhados


  • Sentenças judiciais reconhecendo união estável


Quando a documentação é enviada incompleta ou com inconsistências, o INSS costuma gerar exigências, atrasar o processo ou negar o benefício. Por isso, ter orientação especializada evita erros que poderiam custar meses de espera.


Conte com nossos advogados especialistas para garantir sua pensão por morte!

A melhor forma de garantir que você receba a pensão por morte de forma rápida, correta e sem complicações é contar com uma equipe preparada para lidar diretamente com o INSS.


Na Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, oferecemos um atendimento personalizado, técnico e estratégico para que você não passe por nenhum transtorno durante o processo.


O que fazemos por você:


  • Análise completa da situação e dos documentos


  • Preparação detalhada do pedido de pensão por morte


  • Regularização de dados no CNIS


  • Organização de provas e documentos que fortalecem o direito


  • Acompanhamento integral do processo


  • Recurso administrativo em caso de negativa


  • Ação judicial, quando necessário


  • Solicitação e cálculo de valores retroativos


Trabalhamos para garantir rapidez, segurança e eficácia. Com advogados especialistas, você evita erros, elimina incertezas e assegura o recebimento do seu direito sem sofrimento adicional.


Fale agora com um de nossos advogados especialistas pelo WhatsApp e garanta a sua pensão por morte sem complicações.




FAQ - Perguntas Frequentes

1. Quem tem direito à pensão por morte?

Dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos ou com deficiência, pais e irmãos dependentes.

2. Quanto tempo dura a pensão por morte?

Depende da idade do dependente e do tipo de vínculo; pode variar de 4 meses até ser vitalícia, conforme a lei.

3. Quais documentos são necessários?

Documento pessoal, certidão de óbito, comprovantes de vínculo, CNIS e, quando necessário, provas de dependência.

4. União estável dá direito à pensão por morte?

Sim, desde que a união estável seja comprovada por documentos ou decisão judicial.

5. Filhos maiores podem receber pensão por morte?

Sim. Até os 21 anos, para todos. E, se for inválido ou tiver deficiência, o benefício é vitalício.

6. Pensão por morte pode ser negada?

Sim, quando não há comprovação de dependência, vínculo ou documentação suficiente.

7. Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte?

Tem direito se recebia pensão alimentícia do segurado falecido.

8. É possível acumular pensão por morte com aposentadoria?

Sim, porém com regras de cálculo específicas que podem reduzir o valor acumulado.




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Áreas de atuação no Direito Previdenciário:

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  • Aposentadoria por idade

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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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