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Regularização de Imóveis: Advogado especialista

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 28 de nov. de 2025
  • 5 min de leitura

Você sabia que milhares de imóveis no Brasil estão em situação irregular, mesmo quando seus proprietários acreditam que “está tudo certo”? Muitas pessoas só descobrem o problema quando precisam vender, financiar, transferir ou deixar como herança. A falta de regularização de imóveis gera insegurança jurídica, reduz o valor de mercado e cria conflitos familiares que poderiam ser evitados. A boa notícia é que existe solução, e ela começa com informação e orientação correta. 


Regularização de Imóveis: Advogado especialista

Como funciona a regularização de imóveis?


A regularização de bens é um processo jurídico e administrativo que tem como objetivo corrigir pendências, atualizar documentos e garantir que o imóvel esteja devidamente reconhecido perante a lei. Mas, afinal, como esse procedimento funciona na prática?


Primeiro, é feita uma análise detalhada de toda a documentação do imóvel, como matrícula, escritura, registro, histórico de construção e dados cadastrais da prefeitura. Essa etapa é essencial para identificar erros, diferenças de metragem, falta de averbações ou até ausência total de registro.


Depois disso, inicia-se o processo de regularização propriamente dito, que pode envolver:


  • Atualização cadastral na prefeitura


  • Averbação de construções


  • Retificação de área


  • Regularização de construção sem habite-se


  • Atualização ou emissão de escritura


  • Registro da propriedade no cartório de imóveis


  • Correção de dados antigos que foram registrados de forma incorreta


  • Procedimentos como usucapião judicial ou extrajudicial, quando necessário


Cada caso tem um caminho específico, e é justamente por isso que contar com um advogado especialista em regularização de imóveis é tão importante. O profissional garante que todas as etapas sejam feitas corretamente, evita indeferimentos e conduz o processo de forma segura e eficiente.


Quais são os riscos de manter um imóvel irregular?


Muita gente acredita que, por estar ocupando o imóvel há muitos anos, não existe risco em mantê-lo irregular. Mas isso é um grande engano. Um imóvel sem regularização está sujeito a diversos problemas que podem surgir a qualquer momento.


Veja os principais riscos:


1. Impedimento de venda ou financiamento


Nenhum banco aprova financiamento para imóveis irregulares. Além disso, muitos compradores desistem da negociação ao perceber a falta de documentos. Resultado: você perde oportunidades e desvaloriza seu patrimônio.


2. Multas e cobranças retroativas


Prefeituras podem aplicar multas, cobrar taxas de regularização e até exigir pagamento referente a construções não declaradas. Isso pode gerar custos inesperados e altos.


3. Perda de valor de mercado


Um imóvel irregular pode valer até 30% menos que um imóvel regularizado. A documentação é um dos fatores que mais influência na valorização.


4. Problemas familiares e inventários travados


Quando o proprietário falece e o imóvel não está regularizado, o inventário trava, gerando conflitos entre herdeiros, atrasos e custos muito maiores. É um problema emocional, financeiro e jurídico.


Em resumo: sem regularização de imóveis, você não tem segurança jurídica e corre o risco de perder dinheiro, tempo e oportunidades importantes.


Por que contratar um advogado especialista em regularização de imóveis?


A regularização de imóveis envolve cartórios, prefeitura, legislação urbanística, tributos, zoneamento, registros antigos e, muitas vezes, situações delicadas como contratos de gaveta ou imóveis herdados. Não é um processo simples, e qualquer erro pode atrasar tudo.


Por isso, contar com um advogado especialista em regularização de imóveis faz toda a diferença.


Veja os benefícios:


1. Análise completa da documentação


2. Atuação direta junto a cartórios e prefeitura


3. Segurança jurídica completa


4. Solução para situações complexas


5. Economia de tempo e dinheiro


Regularize seu imóvel agora e garanta tranquilidade no futuro

Quando você regulariza o imóvel, você garante benefícios imediatos e futuros, como: 


  • Valorização imediata do patrimônio


  • Facilidade para vender, alugar ou financiar


  • Segurança jurídica para você e sua família


  • Proteção para seus herdeiros no futuro


  • Tranquilidade por saber que tudo está dentro da lei


A regularização não é um gasto: é um investimento que aumenta o valor e a segurança do seu patrimônio.


Entre em contato agora e regularize seu imóvel com segurança Nós cuidamos de tudo para você, com agilidade, transparência e segurança.


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FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é regularização de imóveis?

É o processo de legalizar um imóvel, garantindo que sua documentação esteja correta junto à prefeitura e cartórios.

2) Por que é importante regularizar meu imóvel?

Evita problemas jurídicos, multas, facilita venda, aluguel ou financiamento, e valoriza o patrimônio.

3) Quais documentos são necessários para regularizar um imóvel?

Escritura, matrícula no cartório, IPTU, planta aprovada e alvará ou habite-se, dependendo do caso.

4) Quanto tempo leva para regularizar um imóvel?

Depende da complexidade, mas normalmente de alguns meses a mais de um ano, especialmente se houver pendências documentais.

5) Quanto custa a regularização de um imóvel?

O custo varia com taxas de cartório, impostos, honorários de advogados e engenheiros, e pode ser considerado um investimento na valorização do bem.

6) Preciso de um advogado para regularizar meu imóvel?

Não é obrigatório, mas um advogado especialista agiliza o processo, evita erros e garante segurança jurídica.

7) Meu imóvel é antigo, ainda assim precisa de regularização?

Sim. Mesmo construções antigas podem ter irregularidades em documentação, alvarás ou averbações.

8) O que acontece se eu não regularizar meu imóvel?

Pode enfrentar multas, perda de valor de mercado, impossibilidade de venda ou financiamento e problemas em inventários.

9) Como regularizar um imóvel herdado?

É necessário fazer inventário ou escritura de partilha e atualizar a matrícula do imóvel no cartório.

10) Regularização de imóveis é diferente para área urbana e rural?

Sim. Imóveis rurais podem exigir georreferenciamento e registro no Incra, enquanto urbanos dependem de alvarás e habite-se junto à prefeitura




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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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