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Solicitação de Pensão por Morte | Advogados Especialistas

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 29 de set.
  • 4 min de leitura

Perder alguém que amamos é uma das situações mais difíceis da vida, e lidar com questões burocráticas do INSS pode aumentar ainda mais a dor e a ansiedade. Muitos dependentes não sabem que têm direito à pensão por morte ou acreditam em informações equivocadas, o que pode resultar na perda de valores importantes.


Solicitação de Pensão por Morte | Advogados Especialistas

O que é a Pensão por Morte?


A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Ela tem como objetivo garantir segurança financeira e manutenção do padrão de vida da família nesse momento delicado. 


Ter acesso a esse benefício é essencial para cobrir despesas do dia a dia, especialmente quando o segurado era o principal provedor.


Garantir o recebimento correto da pensão por morte evita prejuízos e traz tranquilidade para os dependentes.


Quem tem direito à Pensão por Morte?


O direito à pensão por morte existe apenas se o segurado falecido tinha qualidade de segurado, ou seja, estava contribuindo para o INSS ou recebendo algum benefício previdenciário no momento do óbito. Sem essa condição, o benefício não será concedido.


Podem solicitar a pensão por morte:


  • Cônjuge ou companheiro(a);


  • Filhos menores de 21 anos ou inválidos;


  • Pais e irmãos;


É importante destacar que mesmo aposentados ou pessoas que já recebem outros benefícios do INSS podem acumular a pensão por morte, garantindo uma renda extra sem perder os direitos já adquiridos. 


Quais documentos são necessários para solicitar a Pensão por Morte?


A solicitação de pensão por morte depende de documentos que comprovem a relação com o segurado falecido e sua condição de contribuinte. Ter todos os documentos corretos evita atrasos e negativas do INSS. Os principais documentos exigidos são:


  • Certidão de óbito do segurado


  • Documentos pessoais do requerente e dos dependentes (RG e CPF)


  • Certidão de casamento ou declaração de união estável


  • Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição do falecido


  • Comprovantes de dependência econômica, quando aplicável


Além desses, em alguns casos podem ser necessários documentos adicionais, como registros escolares de filhos menores ou laudos médicos de filhos inválidos. Uma advogada especialista saberá exatamente quais documentos são indispensáveis para cada situação, agilizando a aprovação do benefício e evitando que você precise lidar com burocracias desnecessárias.


Conte com nossos advogados especialistas para solicitar a Pensão por Morte

Solicitar a pensão por morte sozinho pode ser complexo e gerar atrasos no recebimento do benefício. Muitas vezes, erros na documentação ou desconhecimento das regras do INSS resultam em negativas indevidas ou pagamentos menores do que o devido.


Nossos advogados especialistas possuem experiência completa em todos os tipos de situações envolvendo a pensão por morte. Eles vão:


  • Orientar sobre os documentos corretos e prazos


  • Garantir que o cálculo do benefício seja justo e completo


  • Acompanhar todo o processo no INSS para evitar atrasos


  • Defender seus direitos caso haja negativa ou erro na concessão


Não deixe para depois o que é direito seu. Entre em contato agora mesmo pelo WhatsApp e conte com atendimento personalizado. 


Garantir a pensão por morte da sua família é essencial, e nossa equipe está pronta para ajudá-lo a conquistar esse direito de forma rápida, segura e sem complicações.




FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é pensão por morte?

É um benefício do INSS pago aos dependentes do segurado falecido para garantir sustento financeiro.

2) Quem tem direito à pensão por morte?

Cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos, desde que dependentes econômicos.

3) É necessário que o segurado estivesse contribuindo para o INSS?

Sim, a pensão só será devida se o segurado tinha qualidade de segurado no momento do óbito.

4) O cônjuge perde a pensão se se casar novamente?

Não. O benefício continua.

5) Filhos adultos podem receber a pensão?

Apenas se forem inválidos ou tiverem alguma deficiência que impeça a independência financeira.

6) Como calcular o valor da pensão por morte?

Depende do salário de contribuição do falecido e do número de dependentes, podendo variar de 50% a 100%.

7) Quais documentos são necessários para solicitar?

Certidão de óbito, documentos pessoais, certidão de casamento ou união estável, carteira de trabalho e comprovantes de contribuição.

8) Posso acumular a pensão por morte com outros benefícios?

Sim, dependendo das regras do INSS, é possível acumular com aposentadoria e outros benefícios.

9) Qual o prazo para solicitar a pensão por morte?

Não há limite máximo, mas quanto antes o pedido for feito, mais rápido o pagamento e retroativos podem ser recebidos.

10) Por que contratar um advogado especialista é importante?

Para garantir que todos os direitos sejam respeitados, evitar atrasos e erros e receber o benefício correto.


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Nilza Martins, Advogada OAB RS 110.562

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