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Solicite seu BPC/LOAS | Advogada especialista

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 29 de set.
  • 4 min de leitura

Solicitar o BPC/LOAS pode parecer complicado, mas contar com uma advogada especialista em Direito Previdenciário torna o processo mais rápido e seguro. Este benefício assistencial é essencial para pessoas que não possuem condições de sustento próprio ou familiar, garantindo um salário mínimo mensal e dignidade para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.


Solicite seu BPC/LOAS | Advogada especialista

O que é o BPC/LOAS?


O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio não contributivo, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é voltado para assegurar subsistência e qualidade de vida a quem realmente precisa, sem depender de contribuições ao INSS.


O valor do benefício corresponde a um salário mínimo pago mensalmente.


O BPC/LOAS é essencial para garantir acesso a itens básicos como alimentação, medicamentos e moradia, oferecendo segurança financeira e inclusão social para quem mais precisa.


Quem tem direito ao BPC/LOAS?


Para solicitar o BPC/LOAS, o beneficiário deve atender a critérios específicos:


  • Idosos a partir de 65 anos


Pessoas nessa faixa etária que não possuem renda própria suficiente podem requerer o benefício.


  • Pessoas com deficiência de qualquer idade


Indivíduos com limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo que dificultem ou impeçam a participação plena na sociedade.


  • Critério de renda familiar


A renda per capita da família deve ser até ¼ do salário mínimo, mas em situações de extrema vulnerabilidade, a Justiça pode conceder o benefício mesmo que a renda seja superior.


Além disso, é necessário residir no Brasil e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).


Documentos necessários para solicitar o BPC/LOAS


A aprovação do benefício depende da organização e apresentação correta dos documentos. Entre os principais estão:


  • Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.);


  • CPF do requerente e de todos os membros da família;


  • Comprovante de residência atualizado;


  • Comprovantes de renda de todos os integrantes da casa;


  • Cadastro Único atualizado nos últimos 2 anos;


  • Laudos médicos e exames recentes, para pessoas com deficiência.


A falta de qualquer documento pode atrasar ou impedir a concessão do BPC/LOAS. Por isso, atenção à documentação é essencial.


Conte com nossa advogada especialista para solicitar seu benefício

Solicitar o BPC/LOAS exige conhecimento técnico e atenção aos detalhes do processo. Com o acompanhamento de uma advogada especialista, você recebe:


  • Orientação sobre quais documentos e laudos são realmente necessários;


  • Acompanhamento completo do processo junto ao INSS;


  • Elaboração de recursos em caso de negativa;


  • Ações judiciais para garantir o direito ao benefício.


Entre em contato agora pelo WhatsApp e fale com nossa advogada especialista em BPC/LOAS, garantindo seu direito de forma rápida e segura.



FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é o BPC/LOAS?

É um benefício assistencial que garante um salário mínimo a idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

2) Quem tem direito ao BPC/LOAS?

Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que tenham renda familiar baixa (até ¼ do salário mínimo por pessoa).

3) Quais documentos são necessários para o BPC/LOAS?

RG, CPF, comprovante de residência, CadÚnico atualizado, comprovantes de renda e laudos médicos (se houver deficiência).

4) O BPC/LOAS paga 13º salário?

Não, o benefício é pago em 12 parcelas mensais.

5) O BPC/LOAS pode ser negado?

Sim, normalmente por documentação incompleta, renda acima do limite, CadÚnico desatualizado ou perícia superficial do INSS.

6) Quem avalia a deficiência para o BPC/LOAS?

O INSS realiza perícia médica e social para verificar se a deficiência atende aos critérios legais.

7) O BPC/LOAS garante pensão aos dependentes?

Não, por se tratar de benefício assistencial, não há direito a pensão.

8) É necessário advogado para solicitar o BPC/LOAS?

Não é obrigatório, mas ter um advogado especialista aumenta muito as chances de aprovação e evita negativas.



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Nilza Martins, Advogada OAB RS 110.562

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