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O que é a guarda unilateral? Quando ela pode ser solicitada?
Descubra o que é a guarda unilateral e quando ela pode ser solicitada, entendendo direitos, deveres e proteção aos filhos.

Martins, Jacob & Ponath
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O que significa guarda unilateral?
Entenda o que é guarda unilateral, quando ela é aplicada e como funciona esse modelo que prioriza o bem-estar da criança.

Martins, Jacob & Ponath
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Está sendo impedido de ver seu filho? Isso pode ser Alienação Parental!
Se você está sendo impedido de ver seu filho, pode estar sendo vítima de alienação parental. Descubra como identificar, agir legalmente e proteger esse vínculo.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Parentes de vítimas de acidente de trânsito podem ter direito à indenização.
Nos casos de acidente de trânsito com morte, é possível que os parentes mais próximos da vítima, como pais e filhos, cobrem na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
1 min de leitura


Meu patrão não assinou minha Carteira de Trabalho. O que fazer? Tenho algum direito?
Se a empresa não assinou carteira, procure um advogado de sua confiança.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
2 min de leitura


Quero “ser mandado embora” a empresa é obrigada a me “mandar embora”?
Não existe nenhuma lei que determine ou obrigue a empresa dispensar o trabalhador caso ele não queira mais trabalhar na empresa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
2 min de leitura


Quais são os seus direitos quando o assunto é sobre férias?
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. Ligue agora clicando aqui!!! Quais são os...

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Quem abandona o lar perde o direito à pensão alimentícia?
Uma das maiores dúvidas no Direito de Família é quando o assunto é abandono de lar: O que é Abandono do Lar? Ligue agora clicando aqui!!!...

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
2 min de leitura


Fui demitido e não recebi os meus direitos, devo contratar um advogado trabalhista?
Se você trabalhou e não recebeu seus direitos trabalhistas? Ou foi demitido e não recebeu as verbas rescisórias? Um advogado trabalhista...

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Fui demitido por Justa Causa e agora?
Quando alguém é demitido por justa causa, a empresa basicamente está afirmando que o empregado cometeu algum ato grave e, por isso, foi...

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Rescisão Contratual por Acordo Entre as Partes!!!
A reforma Trabalhista trouxe a previsão legal de um acordo de desligamento entre as partes beneficiando ambas. Ligue agora clicando...

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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10 Mudanças Importantes da Reforma Trabalhista
As novidades trazidas pela reforma trabalhista foram muitas, e precisamos conhecer a fundo quais são seus impactos para empresas e...

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Férias fracionadas e a nova lei trabalhista!!!
A CLT prevê o direito a todos os empregados de ter um período de férias remuneradas de 30 dias a cada 12 meses de contrato de trabalho....

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Trabalhadores quando são submetidos a situações de grave descumprimento da lei podem acionar a justiça e garantir os direitos na...

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Os direitos dos trabalhadores quando a empresa fecha as portas!!!
Caso ocorra a extinção ou a decretação de falência da empresa os contratos de trabalho são imediatamente terminados. Ligue agora clicando...

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
2 min de leitura


O que fazer se o empregador não está depositando o FGTS?
Por lei, as empresas devem depositar 8% do salário do empregado em conta vinculada, isso é um direito do trabalhador e não deve ser...

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
1 min de leitura


O que são os alimentos gravídicos!!!
É uma Garantia resguardada em lei, o direito à cobrança de alimentos e também outras despesas com a gestação... Ligue agora clicando...

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
2 min de leitura


Atraso na entrega de imóvel não enseja pagamento de valor por lucros cessantes se ...
Segundo entendimento do STJ, no Resp. 1.823.341, o atraso na entrega de imóvel na data prevista não enseja pagamento de valor por lucros...

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Resolução de Contrato de Compra e venda de Imóvel, por Culpa da Vendedora, Direito a Arras...
Segundo decisão do STJ, no Resp. 1648602, quando o vendedor descumpre o pacto, decorrendo daí a resolução do contrato, nasce o direito do...

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Créditos ou valores recebidos após o divórcio, podem ser partilhados?
Existe uma questão, que muitas vezes passa desapercebida aos separandos, no momento da separação do casal, seja a união regida pelo...

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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