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O TJ/RS definiu regras sobre portabilidade de benefício. Entenda a decisão com o Dr. David Jacob e saiba como proteger sua aposentadoria contra fraudes.

A nova proposta altera o FGTS do aposentado para 6% nas novas vagas, resguardando o direito adquirido e os 8% nos contratos vigentes.

Veja como a companheira em união estável garantiu na Justiça a pensão por morte com valores retroativos desde o óbito e saiba como reverter a recusa do INSS.

Ficou com sequelas após um acidente? Descubra como solicitar o auxílio-acidente no INSS e garanta a sua indenização contínua mesmo trabalhando.

Aprenda como a Justiça condena ofensas em grupos de condomínio e saiba como garantir indenização por danos morais em casos de preconceito e abuso de gestão.

Entenda por que o TRF1 negou a troca de aposentadoria e saiba como a ausência de saque impacta seu direito previdenciário com análise especializada.

O INSS deve conceder o salário-maternidade em 30 dias pela Portaria nº 49, garantindo benefício provisório sem devolução de valores recebidos.

A procuração para vender imóvel perde validade com a morte do dono e o registro é negado pelo cartório, exigindo inventário para a venda regular.

O STF decidirá no Tema 1437 se o auxílio-alimentação antes de nov/2017 aumenta a aposentadoria do INSS; consulte seus direitos.

Tribunal suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer ao aplicar distinguishing no Tema 75 do TST e garantir a menor onerosidade da execução.

Descubra os direitos da gestante perseguida no trabalho e como a Justiça do Trabalho pune o assédio moral garantindo indenizações por danos morais.

Descubra como decisões judiciais avaliam a renda e bens de luxo no pedido de Justiça gratuita em processos trabalhistas com orientações especializadas.

Entenda como a dentista servidora em MT garantiu quase 16 anos de tempo especial e saiba como a união de laudos estaduais e municipais pode destravar sua aposentadoria com o suporte da advocacia especializada.

Descubra como reverter a negativa do BPC no INSS quando o diagnóstico médico foi reconhecido mas o benefício foi indevidamente indeferido.

Descubra a idade exigida e o tempo de contribuição para requerer a aposentadoria por idade no INSS sem pendências com auxílio jurídico especializado.

Assédio moral por apelidos no trabalho gera indenização e rescisão indireta. Saiba como provar e garanta seus direitos com especialistas.

A 5ª Vara de Família fixou a guarda compartilhada de criança no exterior com convivência virtual diária do pai e suporte da Convenção de Haia.

Receber salário fora do holerite reduz o FGTS e a rescisão e o TST reconhece a integração do valor extrafolha para garantir seus direitos.

A mãe servidora pública pode garantir o BPC/LOAS do filho autista abatendo custos de saúde na Justiça através do escritório Martins, Jacob e Ponath.

A demissão de trabalhador com câncer é discriminatória e gera direito à reintegração e indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.