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Notícias recentes


O INSS vai bloquear o BPC em 20 de novembro por falta de biometria?
O INSS desmentiu o bloqueio do BPC em 20 de novembro e os beneficiários têm 90 dias após a notificação para fazer a biometria.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Mãe solo que nunca pagou INSS tem direito ao BPC para o filho?
O TRF1 manteve a pensão por morte ao viúvo ao comprovar o vínculo de emprego da sócia-gerente com o INSS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O CNJ cancelou a data de 3 de novembro para o instrumento biopsicossocial obrigatório no BPC?
O CNJ adiou a avaliação unificada do BPC sem nova data fixada, mantendo válida a análise pelo Tema 385 da TNU nos tribunais federais.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Por que o salário mínimo subiu acima da inflação, mas nem toda aposentadoria recebeu o mesmo reajuste em 2026?
Entenda o reajuste do salário mínimo para R$1.621 em 2026 e por que as aposentadorias acima do piso e o BPC possuem regras de correção diferentes no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


A mulher vítima de violência doméstica tem direito ao afastamento remunerado do trabalho por até 6 meses?
Entenda como funciona o afastamento remunerado por violência doméstica com pagamento mantido pela empresa, INSS e Estado conforme a lei.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O diagnóstico médico foi reconhecido, mas o BPC negado mesmo assim? Entenda por que o INSS toma essa decisão e o que fazer agora.
Descubra como reverter a negativa do BPC no INSS quando o diagnóstico médico foi reconhecido mas o benefício foi indevidamente indeferido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Teve seu BPC/LOAS negado pelo INSS? Saiba como reverter a decisão
Saiba o que fazer se tiver o BPC/LOAS negado pelo INSS e descubra como a Justiça garante o direito ao benefício e o pagamento dos retroativos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


É Verdade que a Nova Lei da Síndrome de Tourette Garante Aposentadoria ou BPC/LOAS Automaticamente no INSS sem Necessidade de Perícia Médica e Social?
Entenda se a nova Lei da Síndrome de Tourette garante BPC/LOAS ou aposentadoria no INSS e veja como aprovar o benefício na perícia.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Mãe Servidora Pública com Filho com Autismo Pode Ter Direito ao BPC/LOAS?
A mãe servidora pública pode garantir o BPC/LOAS do filho autista abatendo custos de saúde na Justiça através do escritório Martins, Jacob e Ponath.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


É Verdade que a Nova Lei da Síndrome de Tourette Garante Aposentadoria ou BPC/LOAS Automaticamente no INSS sem Necessidade de Perícia Médica e Social?
A Lei 15.492/2026 reconhece a Tourette como deficiência, mas o INSS exige prova funcional e renda para conceder benefícios.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Você tem 65 anos ou mais e teve o BPC/LOAS negado pelo INSS porque alguém na sua casa já recebe aposentadoria ou pensão? O STF garante seu direito.
Descubra como dois idosos na mesma casa podem receber o BPC/LOAS sem que a aposentadoria de um salário mínimo seja somada à renda familiar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
13 min de leitura


A fibromialgia e comorbidades crônicas garantem o direito ao BPC/LOAS no INSS?
Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


BPC/LOAS Pode Ser Suspenso por CadÚnico Desatualizado? Entenda Como Evitar a Perda do Benefício
CadÚnico desatualizado pode suspender o BPC/LOAS; veja como evitar cortes e proteger seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


BPC/LOAS: Quem Tem Direito ao Benefício Assistencial do INSS e Como Conseguir a Aprovação?
BPC/LOAS: veja quem tem direito, quais documentos reunir e o que fazer se o INSS negar o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem Tem Direito ao BPC/LOAS? Entenda os Requisitos, Como Pedir e o Que Fazer se o INSS Negar o Benefício
Entenda quem tem direito ao BPC/LOAS, como evitar negativas do INSS e quais provas podem fortalecer o pedido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


BPC LOAS para Crianças com Deficiência: Quem Tem Direito, Como Solicitar e Como Garantir o Benefício
Entenda quando o auxílio-doença pode virar aposentadoria e como garantir esse direito com base nas novas regras do INSS.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


BPC Idoso negado por erro no INSS: como corrigir o cálculo da renda familiar e garantir o benefício
Entenda o BPC Idoso, evite erros no cálculo da renda e saiba como reverter a negativa do INSS com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Vale a pena entrar na Justiça contra o INSS? Entenda quando buscar seus direitos pode fazer toda a diferença
Saiba quando vale a pena entrar na Justiça contra o INSS e entenda como garantir seu benefício previdenciário com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Benefício Negado pelo INSS: O Que Fazer Quando o Auxílio-Doença, Aposentadoria ou BPC São Indeferidos
O Benefício negado pelo INSS pode ser revertido com recurso ou ação judicial e orientação especializada adequada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


INSS negou meu benefício: o que fazer passo a passo
O INSS negou seus benefício e você não sabe o que fazer, mas há recursos, Justiça e formas legais de garantir seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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