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A ausência por mais de 30 dias decorrente de perseguição e assédio moral no trabalho afasta a tese de abandono de emprego?
Afastou-se por assédio moral? O TRT afastou a justa causa por abandono de emprego e garantiu a rescisão indireta com indenização.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A empresa pode demitir a funcionária que apresenta medida protetiva contra ex-companheiro que trabalha no mesmo local?
O TST fixou em R$30 mil a indenização por demissão discriminatória de funcionária com medida protetiva e saiba seus direitos trabalhistas aqui.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Assédio Fora do Expediente Também é Justa Causa: A Tese de "Foi Conversa Pessoal" Não Salva Chefia?
Assédio sexual fora do expediente por chefe dá justa causa? Entenda por que a tese de "conversa pessoal" é rejeitada pela Justiça do Trabalho, como provar no WhatsApp e quando cabe rescisão indireta. Orientação técnica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Foi Demitido por Justa Causa? Entenda Quando é Possível Reverter na Justiça do Trabalho
Justa causa pode ser revertida quando faltam provas, proporcionalidade ou investigação adequada. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Lavar Uniforme Hospitalar em Casa Dá Direito à Indenização? Entenda Quando a Empresa Pode Ser Responsabilizada
Lavar uniforme hospitalar em casa pode gerar indenização quando há risco biológico, NR-32 e custo transferido ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Multa do Art. 477 da CLT: A Empresa Pode Evitar a Condenação Quando o Empregado Não Comparece?
Multa do art. 477 da CLT: veja quando a empresa pode evitar condenação se o empregado não comparecer à rescisão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Regimento interno da empresa: a forma mais segura de evitar atrasos, conflitos e prejuízos trabalhistas
Regimento interno da empresa evita conflitos, organiza regras e dá mais segurança para agir diante de atrasos, faltas e condutas internas.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


FGTS pago direto ao funcionário: novas regras do TST acendem alerta para empresas
Entenda os riscos do FGTS pago direto ao funcionário e veja como empresas devem agir para evitar cobranças trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
12 min de leitura


Pedido de Demissão da Empregada Gestante Pode Gerar Indenização de Até 15 Salários: Entenda os Riscos Jurídicos e Como Proteger Sua Empresa
Demissão de gestante pode gerar alta indenização, por isso é essencial agir com cautela e orientação jurídica adequada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pejotização é Legal? Entenda a Decisão do STF, os Riscos Trabalhistas e Como Evitar Vínculo Empregatício no Contrato PJ
Pejotização, contrato PJ e vínculo empregatício explicados com clareza, segurança jurídica e foco na prevenção de riscos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Como Evitar Ações Trabalhistas na Sua Empresa: Guia Completo de Prevenção, Segurança Jurídica e Redução de Passivos Trabalhistas
Saiba como evitar ações trabalhistas, reduzir riscos, organizar a empresa e agir com segurança jurídica nas relações do trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
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