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A 6ª Turma do TRT da 4ª Região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de coleta de lixo ao adicional de insalubridade em grau máximo?
Motorista de caminhão de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo de 40% por decisão do TRT-4, pois cabine não veda risco.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Rescisão Indireta por Transferência de Local de Trabalho: Quando a Empresa Pode Ser Condenada?
Transferência de local de trabalho pode gerar rescisão indireta quando causa prejuízo relevante ao empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Fui Demitido por Justa Causa: Quando a Justiça do Trabalho Pode Anular a Demissão e Garantir Seus Direitos?
Foi demitido por justa causa? Entenda quando a punição pode ser anulada e quais direitos trabalhistas podem ser recuperados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Fui Demitida Grávida e Consegui outro Emprego: Ainda Tenho Direito à Estabilidade Gestacional?
Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Empresa Não Depositou O FGTS: Posso Pedir Rescisão Indireta e Receber Todos os Direitos Trabalhistas?
A empresa não depositou FGTS? Entenda quando cabe rescisão indireta, saque, multa de 40% e demais direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


Como funciona o direito à estabilidade da gestante no trabalho?
Conheça os seus direitos sobre a estabilidade da gestante e saiba o que fazer em caso de demissão ilegal durante o período de gravidez.

Martins, Jacob & Ponath
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Como funciona o direito à cessão de direitos hereditários no inventário?
Entenda como funciona a cessão de direitos hereditários no inventário e saiba como vender ou comprar uma herança com total segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Dano moral da gestante no trabalho: falta de socorro pode gerar indenização
Gestante sem socorro no trabalho pode ter direito à indenização; entenda seus direitos e quando buscar ajuda jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Esses são os documentos que todo trabalhador deveria guardar para proteger seus direitos trabalhistas
Saiba quais documentos todo trabalhador deve guardar e como eles ajudam a proteger direitos trabalhistas e previdenciários.

Martins, Jacob & Ponath
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Horas Extras e Intervalo Não Concedido: Como Cobrar Seus Direitos Trabalhistas e Garantir o Pagamento Correto
Saiba como cobrar horas extras e intervalo não concedido, entendendo seus direitos trabalhistas e quando buscar orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Assédio Moral no Trabalho: Entenda seus Direitos
Entenda quais são os direitos de quem sofre assédio moral no trabalho e descubra como agir para se proteger e buscar reparação.

Martins, Jacob & Ponath
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Rescisão Indireta | Saiba quando o trabalhador pode exigir
Saiba quando o trabalhador pode exigir a rescisão indireta e entenda como garantir seus direitos com segurança e orientação adequada.

Martins, Jacob & Ponath
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Rescisão Indireta | Quando o trabalhador pode solicitar?
Entenda quando a rescisão indireta pode ser solicitada e como garantir seus direitos de forma segura e com orientação adequada.

Martins, Jacob & Ponath
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Demissão por justa causa injusta? Saiba como reverter!
Teve demissão por justa causa injusta? Saiba como reverter para uma demissão sem justa causa e garantir seus direitos com a ajuda de um advogado especialista.

Martins, Jacob & Ponath
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Demissão por Justa Causa Indevida: Saiba Como Agir
Demissão por Justa Causa Indevida? Entenda como identificar, reverter a situação e garantir todos os seus direitos.

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Advogado Trabalhista e Consulta por WhatsApp: Como resolver suas dúvidas de forma rápida e eficiente
Resolva suas dúvidas trabalhistas de forma rápida e eficiente com uma consulta por WhatsApp com um advogado especializado.

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