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Notícias recentes


A instituição financeira deve ser responsabilizada por falha na prestação do serviço quando não aciona mecanismos de segurança para evitar a fraude praticada contra um cliente?
A instituição financeira deve responder por falha na prestação do serviço ao ignorar bloqueios preventivos em fraudes e golpes.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Gestante que pede demissão e consegue novo emprego tem direito à indenização por estabilidade gestacional?
Entenda a decisão da Justiça que negou indenização à gestante que pediu demissão e conseguiu novo emprego garantindo sua estabilidade.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O hospital pode ser condenado por erro médico em parto com indução por ocitocina sem consentimento?
Saiba como a Justiça condena hospital por indução de parto sem consentimento e ruptura uterina, garantindo reparações financeiras à família.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino, operadora do COC, Dom Bosco e Anglo, pode ser condenada por síndrome de burnout e desigualdade salarial?
Empresa de ensino é condenada em R$20 mil por burnout e equiparação salarial de consultora pedagógica com bônus acumulados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A ausência por mais de 30 dias decorrente de perseguição e assédio moral no trabalho afasta a tese de abandono de emprego?
Afastou-se por assédio moral? O TRT afastou a justa causa por abandono de emprego e garantiu a rescisão indireta com indenização.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Descontos indevidos de empréstimo consignado geram indenização?
TRF3 condena Santander e INSS a pagar R$10 mil de indenização por consignado fraudulento e devolução dos descontos ao aposentado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Empresa pode divulgar lista com nome e valor de processo trabalhista na intranet corporativa?
Divulgar listas de processos trabalhistas na intranet gera indenização por danos morais segundo o TST por violar a LGPD e a privacidade do empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


É possível obter indenização por danos morais e custeio de tratamento psicológico por violência psicológica sem ter registrado Boletim de Ocorrência ou Medida Protetiva?
TJDF mantém condenação por violência psicológica e garante ressarcimento de tratamento psiquiátrico, demonstrando que a reparação é viável mesmo sem O prévio.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


A empresa é obrigada a pagar indenização se o funcionário trabalhou durante a licença-paternidade sem aviso formal ao RH?
Banco é condenado a indenizar bancário que trabalhou na licença-paternidade com aviso ao chefe, integrando comissões no cálculo do TRT-3.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


O seguro cobre todos os prejuízos de um acidente de trânsito?
Aprenda se o seguro cobre todos os prejuízos de um acidente de trânsito e descubra como recuperar lucros cessantes com auxílio jurídico especializado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


É possível realizar o cancelamento da compra de veículo com defeito oculto ou laudo reprovado?
Saiba como exigir o cancelamento da compra de veículo com defeito oculto, anular o financiamento e recuperar seu dinheiro de forma rápida e segura.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Um acidente de trabalho gera automaticamente o dever de indenizar a vítima?
Entenda quando o acidente de trabalho gera indenização e como a falta de treinamento e prevenção garante seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Empresa Pode Demitir o Funcionário Poucos Dias Antes de Uma Cirurgia Já Agendada?
A demissão de empregado prestes a operar é discriminatória, gerando indenização por danos morais e salários em dobro na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Síndrome de Burnout no trabalho gera direito a indenização e rescisão indireta na Justiça do Trabalho?
Entenda como a Síndrome de Burnout garante a rescisão indireta e estabilidade provisória na Justiça do Trabalho com orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Golpe do Boleto Falso de Financiamento de Veículo: Quem Paga a Conta?
O banco responde por fraude de boleto falso emitido em site clonado, devendo abater parcelas e indenizar danos morais ao cliente.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Celular Furtado e Pix Fraudulento: O Banco Pode Ser Responsável Pelo Prejuízo?
Celular furtado e Pix fraudulento? Descubra quando o banco pode responder pelos prejuízos e como proteger seus direitos após uma fraude.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
14 min de leitura


Falsa Paternidade Pode Gerar Indenização? Entenda Quando o DNA Negativo Dá Direito à Reparação
Falsa paternidade pode gerar indenização quando há omissão, dano e violação da boa-fé. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Acidente de Trabalho em Máquina: Quando a Empresa Pode Ser Condenada Mesmo Alegando Culpa do Empregado?
Acidente de trabalho em máquina pode gerar indenização, pensão e tratamento médico quando há falha de segurança da empresa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Acidente em Condomínio: Quando o Condomínio Pode Ser Obrigado a Indenizar?
Acidente em condomínio pode gerar indenização quando há falha de manutenção, segurança ou gestão das áreas comuns.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Indenização por Acidente em Imóvel Alugado: Quando o Proprietário Pode Ser Responsabilizado?
Acidente em imóvel alugado pode gerar indenização quando há falha de conservação ou segurança do proprietário.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
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