top of page
Notícias recentes


Você doou um imóvel a quem achava ser seu filho e um DNA mostrou que não é o pai biológico? O TJ-SC decidiu que dá para anular a doação por erro.
Aprenda como anular a doação de imóvel por erro de paternidade após DNA negativo e recupere seu patrimônio com suporte jurídico especializado.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Comprar um imóvel vai muito além de escolher localização, preço e condições de pagamento. Por que realizar uma análise preventiva da documentação antes de fechar o negócio?
Saiba como a análise preventiva da documentação e certidões evitar pendências judiciais e penhoras na compra do seu imóvel com segurança.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


A Justiça do Trabalho ainda pode mandar a Caixa Econômica Federal liberar o saldo do FGTS?
O TST limitou a competência da Justiça do Trabalho para ações contra a Caixa sobre liberação do FGTS. Veja onde ajuizar sua ação e garanta seu direito.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Terreno de 1995 sem escritura e loteadora que nega assinar: como regularizar por adjudicação compulsória?
Saiba como obter a adjudicação compulsória de terreno quitado de 1995 com cessão de direitos e recusa de loteadora no Cartório de Imóveis.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


O contrato é apenas uma parte da compra segura?
Descubra por que a due diligence imobiliária e a análise de certidões garantem a segurança da compra do seu imóvel além do contrato assinado.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Comprar ou vender um imóvel sem análise jurídica do contrato vale a pena?
Saiba como a análise jurídica de contrato imobiliário evita multas rescisórias, dívidas ocultas e garante a compra segura do seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Quem está assinando o contrato imobiliário pode negociar o imóvel com validade jurídica?
Antes de fechar seu contrato imobiliário, verifique capacidade civil, regime de bens e procurações para evitar anulações graves na Justiça.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Um contrato de compra e venda pode esconder cláusulas que fazem toda a diferença no seu negócio imobiliário e patrimonial?
Análise de contrato de compra e venda de imóvel por advogado previne multas abusivas e garante registro seguro no cartório sem riscos.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Uso exclusivo de imóvel por ex-marido gera dever de indenizar?
Justiça de Goiás reconhece exploração exclusiva de imóvel por ex-marido como violência patrimonial, gerando indenização e frutos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Quem mora junto sem casar corre o risco de responder com os próprios bens pelas dívidas do parceiro?
Entenda como a decisão do STJ afeta quem mora junto sem papel passado e saiba como a união estável e a separação de bens protegem seu patrimônio.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


As Cláusulas Protetivas Patrimoniais Podem Proteger Seus Bens no Casamento e na União Estável?
Cláusulas protetivas patrimoniais protegem bens no casamento, união estável e planejamento familiar.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


A Justiça Pode anular a Doação da Minha Casa para Meu Filho? Entenda Quando o Imóvel Continua Protegido
A Justiça pode questionar a doação da casa para o filho, mas a Lei 8.009/90 pode continuar protegendo a moradia familiar.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Alvará judicial: como vender bens ou sacar dinheiro com segurança
Entenda quando pedir alvará judicial e como liberar valores ou vender bens com segurança e orientação especializada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Compra de imóvel em inventário: cuidados essenciais para evitar riscos jurídicos e garantir segurança na negociação
Compra de imóvel em inventário exige cautela, análise documental e segurança jurídica para evitar riscos e garantir negociação válida.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Separação Total de Bens no Divórcio: Entenda os Riscos, Direitos e Como Proteger Seu Patrimônio
Entenda a separação total de bens no divórcio, seus riscos, direitos envolvidos e como proteger seu patrimônio com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Impenhorabilidade do bem de família alugado: entenda como proteger seu único imóvel mesmo locado (Súmula 486 do STJ)
Entenda quando o imóvel alugado é impenhorável, quais requisitos legais se aplicam e como proteger seu patrimônio familiar.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Construí no terreno do sogro: tenho direito à usucapião ou indenização? Entenda como funciona na prática
Entenda quando há usucapião ou indenização ao construir em terreno de terceiros e descubra como garantir seus direitos com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Usucapião: sucessão na posse; como funciona, requisitos legais e como garantir seu direito ao imóvel
Entenda a usucapião: sucessão na posse, seus requisitos e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Como entrar com ação de usucapião para garantir a propriedade de forma segura e legal
Entenda como funciona a usucapião e regularize seu imóvel com segurança, estratégia e orientação jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Como provar união estável na justiça para garantir direitos: guia completo, prático e atualizado
Saiba como provar união estável na justiça e garantir direitos com segurança, estratégia e provas adequadas.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
bottom of page


