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Morar em imóvel da família por tolerância é posse precária e não gera usucapião, saiba como regularizar no Martins, Jacob & Ponath.

Aprenda como fazer o inventário extrajudicial em cartório de forma ágil e sem burocracia garantindo a partilha rápida dos bens da sua família.

Evite erros fatais ao doar patrimônio antes do aumento do ITCMD garantindo a reserva de usufruto e a manutenção do controle dos seus bens familiares.

Decisão do TJ-MG proíbe que homicida amplie usufruto sobre imóvel da vítima e garante proteção firme ao patrimônio do nu-proprietário.

STJ decide que imóvel entregue para quitar pensão alimentícia é dação em pagamento e não exige colação no inventário sucessório futuro.

A 5ª Vara de Família fixou a guarda compartilhada de criança no exterior com convivência virtual diária do pai e suporte da Convenção de Haia.

Entenda por que a ação proposta em nome de falecido é extinta sem mérito no STJ e saiba como regularizar a representação do espólio com segurança.

Cuidado ao comprar imóvel de herança sem inventário! Entenda os riscos jurídicos, a anulação de contratos e veja como comprar com segurança.

Saiba por que a Justiça anulou a venda de imóvel de herança feita sem alvará judicial e entenda os riscos de negociar sem todos os herdeiros.

A transferência da integralidade de um imóvel pertencente a um espólio exige concordância de todos os herdeiros e alvará judicial sob pena de nulidade.

Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Descubra como a filiação biológica e socioafetiva podem coexistir no registro civil garantindo multiparentalidade, herança e direitos familiares plenos.

Comprar direitos hereditários não garante imóvel específico; entenda riscos, partilha e cuidados antes de investir.

Entenda como funciona a cessão de direitos hereditários no inventário e saiba como vender ou comprar uma herança com total segurança jurídica.

DNA negativo nem sempre anula a paternidade quando existe vínculo socioafetivo, afeto e história familiar consolidada.

Inventário extrajudicial agiliza a partilha da herança em cartório, com menos burocracia e mais segurança.

Entenda como defender seu imóvel em ação de usucapião, com estratégia, provas e orientação jurídica segura.

Entenda quando pedir alvará judicial e como liberar valores ou vender bens com segurança e orientação especializada.

Entenda os riscos de colocar a casa no nome do filho e veja como proteger o imóvel com orientação jurídica adequada.

Entenda as diferenças, os prazos e os custos do inventário judicial ou extrajudicial e escolha o caminho mais seguro.