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FGTS pago direto ao funcionário: novas regras do TST acendem alerta para empresas
Entenda os riscos do FGTS pago direto ao funcionário e veja como empresas devem agir para evitar cobranças trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
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Funcionário demitido com atestado no último dia do aviso prévio: como proceder corretamente e evitar riscos trabalhistas
Atestado no aviso prévio gera dúvidas e riscos, exigindo análise técnica para evitar erros na rescisão e garantir segurança jurídica.

David Battisti Jacob
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Acidente de Trabalho na Empresa: o que fazer, quais são os direitos e como evitar prejuízos jurídicos
Saiba como agir em acidente de trabalho, com orientações claras, prevenção eficaz e segurança jurídica para empresas e trabalhadores.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


A empresa pode exigir atestado médico com CID? Entenda seus direitos e os limites legais
A empresa pode exigir CID no atestado? Entenda direitos, sigilo médico e quando a exigência pode ser considerada abusiva.

Martins, Jacob & Ponath
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Recusa de usar EPI gera justa causa? Entenda seus direitos e evite erros trabalhistas
Recusa de usar EPI pode gerar justa causa, mas depende de regras, provas e contexto, exigindo análise cuidadosa de cada caso.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Quando o problema do consumidor deixa de ser contratual e passa a ser crime?
Entenda quando um problema de consumo deixa de ser apenas contratual e pode indicar fraude, prática abusiva ou até crime.

Martins, Jacob & Ponath
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Pejotização validada pelo STF: o que a decisão significa para trabalhadores, empresas e contratos PJ no Brasil
Entenda a pejotização, seus riscos, limites legais e impactos para trabalhadores e empresas no Brasil.

Martins, Jacob & Ponath
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Atraso no pagamento de salário: entenda seus direitos e saiba como agir
Entenda seus direitos no atraso salarial e saiba como agir com segurança e respaldo jurídico.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pejotização é Legal? Entenda a Decisão do STF, os Riscos Trabalhistas e Como Evitar Vínculo Empregatício no Contrato PJ
Pejotização, contrato PJ e vínculo empregatício explicados com clareza, segurança jurídica e foco na prevenção de riscos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Contrato social: por que ele é o documento mais importante da sua empresa
Contrato social é a base da empresa, pois organiza, protege e orienta decisões, evitando conflitos e fortalecendo o negócio desde o início.

Martins, Jacob & Ponath
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O erro jurídico que mais custa caro para pequenas empresas: ignorar o jurídico preventivo
Ignorar o jurídico preventivo parece economia, mas, na prática, gera riscos, conflitos e prejuízos evitáveis para pequenas empresas.

Martins, Jacob & Ponath
3 min de leitura


Pejotização e terceirização? Entenda a diferença, seus direitos, e o que fazer em cada caso
Pejotização ou terceirização? Entenda as diferenças, conecte seus direitos à lei e saiba como agir em cada situação.

Martins, Jacob & Ponath
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Qual a diferença entre Aviso prévio Indenizado e Trabalhado?
Descubra as diferenças entre aviso prévio indenizado e trabalhado e saiba como seus direitos são afetados na rescisão.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Aviso prévio indenizado x trabalhado: Saiba o que muda
Saiba as diferenças entre aviso prévio trabalhado e indenizado e entenda direitos e efeitos na rescisão.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Assessoria Jurídica de Empresa | Advogado Empresarial
Assessoria jurídica de empresas estratégica e completa para proteger sua empresa, prevenir riscos e garantir decisões seguras todos os dias.

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Assessoria Jurídica Empresarial | Martins, Jacob & Ponath
Assessoria jurídica empresarial para decisões seguras e estratégias eficientes com o suporte especializado da Martins, Jacob & Ponath.

Martins, Jacob & Ponath
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Sua empresa precisa de Assessoria Jurídica? Conte com nossos advogados!
Se sua empresa precisa de assessoria jurídica, conte com nossos advogados para conduzir decisões com mais segurança e estratégia.

Martins, Jacob & Ponath
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