Contrato social: por que ele é o documento mais importante da sua empresa
- Martins, Jacob & Ponath
- há 18 horas
- 3 min de leitura
O contrato social é o documento que dá origem à empresa, ele define quem são os sócios, como as decisões serão tomadas, como os lucros serão distribuídos e o que acontece em caso de saída, morte ou conflito.
O problema é que a maioria das empresas começa suas atividades com contratos sociais genéricos, incompletos ou sem cláusulas para situações reais do dia a dia, gerando conflitos, prejuízos e até dissoluções societárias.
O que é o contrato social?
Quando o advogado só é acionado quando o problema já existe, a empresa enfrenta:
Processos trabalhistas mais caros:
Sem alinhamento prévio de contratos, jornada, descansos, metas e comunicação interna, as chances de condenação são altas.
Contratos frágeis com clientes e fornecedores:
A maioria dos litígios começa em contratos incompletos, mal redigidos ou genéricos.
Multas e notificações desnecessárias:
Empresas são multadas por descumprir normas básicas de LGPD a questões societárias, por exemplo.O contrato social é o documento que formaliza a sociedade, definindo:
Regras da empresa
Direitos e deveres dos sócios
Funcionamento do negócio
Capital social
Responsabilidades
Tomada de decisões
Pontos essenciais que precisam constar no contrato
✅ Definição clara das funções e responsabilidades
✅ Regras para entrada e saída de sócios
✅ Distribuição de lucros e investimentos
✅ Regras para falecimento ou incapacidade
✅ Decisões estratégicas e voto qualificado
Quando o contrato é genérico demais e não abrange todos os pontos importantes para o seu negócio, sua empresa corre inúmeros riscos, dentre os principais:
Paralisação da empresa
Conflito entre sócios
Risco de bloqueio judicial
Responsabilidade financeira indevida
Dificuldade em captar investimento
Insegurança jurídica no crescimento
Se sua empresa não possui um contrato social específico para as necessidades do seu negócio, fale com o time Empresarial da MJP para revisar ou criar um contrato social seguro.
FAQ - Perguntas Frequentes
1) Para que serve o contrato social?
Ele estabelece regras, funções, direitos e deveres entre os sócios.
2) O contrato social pode ser alterado depois de registrado?
Sim. Ele pode (e deve) ser atualizado sempre que houver mudanças relevantes.
3) O que acontece quando o contrato é genérico?
Aumentam os conflitos entre sócios e os riscos jurídicos para o negócio.
4) Existe modelo padrão de contrato social?
Sim, mas não é recomendado — cada empresa tem necessidades específicas.
5) Como evitar brigas entre sócios?
Com cláusulas de responsabilidades, regras de saída e definição clara de funções.
6) O que é cláusula de resolução de conflito?
É a previsão de como conflitos serão solucionados, evitando judicialização.
7) A empresa pode funcionar sem contrato social?
Não. Ele é obrigatório para abertura e operação.
8) O que acontece se um sócio falecer sem previsão no contrato?
A empresa pode parar, ou o negócio pode ir para inventário, gerando litígios.
9) Quais cláusulas são essenciais?
Entrada e saída de sócios, distribuição de lucros, tomada de decisões, responsabilidades e sucessão.
10) Preciso de um advogado para elaborar ou revisar o contrato social?
Sim. Contratos mal feitos geram prejuízo, processos e risco para todos os sócios.
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Ações judicial e falência (administração judicial, autofalência, classificação de créditos, concurso de credores, convolação de recuperação judicial em falência, liquidação, recuperação extrajudicial)
Sociedade (alteração de capital, apuração de haveres, constituição, desconsideração da personalidade jurídica, dissolução, ingresso e exclusão dos sócios na sociedade, liquidação, responsabilidade dos sócios e administradores, transferência de cotas)
Contratos: consultoria, elaboração e revisão de contratos (arrendamento mercantil, comissão, contratos bancários, corretagem, empreitada, franquia, locação de imóvel, locação de móvel, prestação de serviços, representação comercial, transporte de coisas, transporte de pessoas).
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