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Se o pai não pagar a pensão alimentícia, posso proibir de ver o filho? Entenda seus direitos e o que diz a lei no Direito de Família
Atrasar a pensão alimentícia não proíbe visitas ao filho no Direito de Família, mas gera prisão e penhora rápida de bens.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Falsa Paternidade Pode Gerar Indenização? Entenda Quando o DNA Negativo Dá Direito à Reparação
Falsa paternidade pode gerar indenização quando há omissão, dano e violação da boa-fé. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Comprar Direitos Hereditários Dá Direito ao Imóvel? Entenda Como Funciona a Cessão de Herança
Comprar direitos hereditários não garante imóvel imediato. Entenda riscos, escritura pública e cuidados antes da cessão.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


As Cláusulas Protetivas Patrimoniais Podem Proteger Seus Bens no Casamento e na União Estável?
Cláusulas protetivas patrimoniais protegem bens no casamento, união estável e planejamento familiar.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Indenização por Acidente em Imóvel Alugado: Quando o Proprietário Pode Ser Responsabilizado?
Acidente em imóvel alugado pode gerar indenização quando há falha de conservação ou segurança do proprietário.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Pai Impedido de Ver o Filho: Quais São Seus Direitos e Como a Justiça Pode Garantir a Convivência Familiar?
Pai impedido de ver o filho? Entenda direitos, guarda, convivência familiar e medidas para proteger o vínculo com a criança.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Estou Comprando um Imóvel da Herança ou Apenas Direitos Hereditários? Entenda Antes de Investir
Comprar direitos hereditários não garante imóvel específico; entenda riscos, partilha e cuidados antes de investir.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Quem trai perde os bens no divórcio? Entenda por que a traição não tira automaticamente o direito à partilha e quais situações realmente podem mudar o resultado
Traição não tira bens no divórcio, mas há exceções; entenda partilha, patrimônio e proteção jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


Quem Fica Morando Sozinho no Imóvel Após a Separação Deve Pagar Aluguel ao Ex? Entenda o Que Diz a Justiça
Uso exclusivo de imóvel após separação pode gerar aluguel compensatório; entenda seus direitos e como agir.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Paternidade socioafetiva: DNA negativo nem sempre anula o registro de filho
DNA negativo nem sempre anula a paternidade quando existe vínculo socioafetivo, afeto e história familiar consolidada.

Martins, Jacob & Ponath
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Inventário extrajudicial: resolva a herança em cartório com mais rapidez e segurança
Inventário extrajudicial agiliza a partilha da herança em cartório, com menos burocracia e mais segurança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Falha no atendimento obstétrico: quando a família pode ter direito à indenização?
Falha obstétrica pode gerar indenização quando há erro, demora ou negligência no parto. Entenda seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Separação Total de Bens no Divórcio: Entenda os Riscos, Direitos e Como Proteger Seu Patrimônio
Entenda a separação total de bens no divórcio, seus riscos, direitos envolvidos e como proteger seu patrimônio com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


O sobrenome paterno pode ser retirado por abandono afetivo? Entenda seus direitos e a decisão do STJ
Entenda quando é possível retirar o sobrenome paterno e como agir com segurança para garantir seus direitos na Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
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Divórcio litigioso: como proteger seus bens e evitar prejuízos financeiros
Entenda o divórcio litigioso, seus riscos e como proteger seus bens com estratégia e segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Impenhorabilidade do bem de família alugado: entenda como proteger seu único imóvel mesmo locado (Súmula 486 do STJ)
Entenda quando o imóvel alugado é impenhorável, quais requisitos legais se aplicam e como proteger seu patrimônio familiar.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Abandono afetivo: quando a ausência dos pais gera indenização e quais são seus direitos
Entenda o abandono afetivo, seus efeitos legais e quando é possível buscar indenização por ausência parental.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Suspensão da CNH e bloqueio de cartões por dívida de pensão alimentícia: o que a decisão do TJ-SC revela sobre os seus direitos
Entenda como a Justiça age no não pagamento de pensão alimentícia e quais medidas podem ser aplicadas ao devedor.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Exame de DNA negativo e paternidade socioafetiva: quando é possível retirar o nome do pai do registro civil?
DNA negativo não basta, pois a paternidade socioafetiva pode impedir a exclusão do nome no registro civil.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Abandono afetivo e a possibilidade de retirada do sobrenome paterno: entenda seus direitos e como agir
Entenda como o abandono afetivo pode permitir a retirada do sobrenome paterno e quais caminhos legais podem ser seguidos.

Martins, Jacob & Ponath
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