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Saiba como anular a justa causa sem provas e recupere seu aviso-prévio, FGTS com 40% e seguro-desemprego com especialistas em Direito do Trabalho.

Análise de contrato de compra e venda de imóvel por advogado previne multas abusivas e garante registro seguro no cartório sem riscos.

Assédio sexual fora do expediente por chefe dá justa causa? Entenda por que a tese de "conversa pessoal" é rejeitada pela Justiça do Trabalho, como provar no WhatsApp e quando cabe rescisão indireta. Orientação técnica do Dr. David Jacob.

Saiba quais são seus direitos em casos de erro médico e cirurgia errada no SUS com a orientação do escritório Martins, Jacob & Ponath.

A Justiça de São Paulo garantiu a rescisão de contrato de imóvel com devolução de 90% dos valores pagos e taxa Selic ao comprador.

Descubra como a filiação biológica e socioafetiva podem coexistir no registro civil garantindo multiparentalidade, herança e direitos familiares plenos.

Entenda como a Síndrome de Burnout garante a rescisão indireta e estabilidade provisória na Justiça do Trabalho com orientação jurídica.

A empresa faliu, mas os direitos continuam; entenda salários, FGTS, rescisão e como habilitar o crédito trabalhista.

Entenda como a decisão do STJ afeta quem mora junto sem papel passado e saiba como a união estável e a separação de bens protegem seu patrimônio.

Descubra se o novo casamento cancelará a pensão por morte do INSS e entenda as regras de acúmulo com a orientação de advogados especialistas.

O banco responde por fraude de boleto falso emitido em site clonado, devendo abater parcelas e indenizar danos morais ao cliente.

A pensão do passado não cobre as contas de hoje? Veja como pedir a revisão de pensão e readequar o valor na Justiça.

Limite de 250 m² na usucapião familiar abrange a área total do imóvel e impede o fracionamento; saiba mais com advogados especialistas.

Justa causa pode ser revertida quando faltam provas, proporcionalidade ou investigação adequada. Entenda seus direitos.

Foi demitido por justa causa? Entenda quando a punição pode ser anulada e quais direitos trabalhistas podem ser recuperados.

Saiba como a falta de advertência prévia pode anular uma justa causa e garantir a recuperação do seu fundo de garantia e parcelas retidas.

Regimento interno da empresa evita conflitos, organiza regras e dá mais segurança para agir diante de atrasos, faltas e condutas internas.

Denúncia genérica pode violar o direito de defesa; entenda seus riscos e procure orientação criminal especializada.

Entenda quando a justa causa se aplica, como evitar erros e quais direitos podem ser perdidos nessa situação trabalhista.

Entenda quando a demissão pode ser irregular e descubra como agir para proteger seus direitos trabalhistas com segurança.