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Assédio Fora do Expediente Também é Justa Causa: A Tese de "Foi Conversa Pessoal" Não Salva Chefia?
Assédio sexual fora do expediente por chefe dá justa causa? Entenda por que a tese de "conversa pessoal" é rejeitada pela Justiça do Trabalho, como provar no WhatsApp e quando cabe rescisão indireta. Orientação técnica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A Síndrome de Burnout no trabalho gera direito a indenização e rescisão indireta na Justiça do Trabalho?
Entenda como a Síndrome de Burnout garante a rescisão indireta e estabilidade provisória na Justiça do Trabalho com orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


A empresa de locação de mão de obra é obrigada a fornecer banheiro e local para refeição aos varredores de rua e terceirizados?
Empresa de locação é condenada por falta de banheiros e local para refeição, garantindo indenização e direitos ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Férias Concedidas Fora do Prazo Dão Direito ao Pagamento em Dobro?
Férias concedidas fora do prazo podem gerar pagamento em dobro. Entenda seus direitos, os prazos da CLT e quando buscar orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
16 min de leitura


Foi Demitido por Justa Causa? Entenda Quando é Possível Reverter na Justiça do Trabalho
Justa causa pode ser revertida quando faltam provas, proporcionalidade ou investigação adequada. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Lavar Uniforme Hospitalar em Casa Dá Direito à Indenização? Entenda Quando a Empresa Pode Ser Responsabilizada
Lavar uniforme hospitalar em casa pode gerar indenização quando há risco biológico, NR-32 e custo transferido ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Acidente de Trabalho em Máquina: Quando a Empresa Pode Ser Condenada Mesmo Alegando Culpa do Empregado?
Acidente de trabalho em máquina pode gerar indenização, pensão e tratamento médico quando há falha de segurança da empresa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Multa do Art. 477 da CLT: A Empresa Pode Evitar a Condenação Quando o Empregado Não Comparece?
Multa do art. 477 da CLT: veja quando a empresa pode evitar condenação se o empregado não comparecer à rescisão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Rescisão Indireta por Transferência de Local de Trabalho: Quando a Empresa Pode Ser Condenada?
Transferência de local de trabalho pode gerar rescisão indireta quando causa prejuízo relevante ao empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Sou Sócio da Empresa, Mas Trabalho Como Empregado: Posso Ter Direitos Trabalhistas?
Sócio no papel pode ter vínculo de emprego se trabalhar como empregado; entenda direitos, provas e prazo para ação.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Fui Demitido por Justa Causa: Quando a Justiça do Trabalho Pode Anular a Demissão e Garantir Seus Direitos?
Foi demitido por justa causa? Entenda quando a punição pode ser anulada e quais direitos trabalhistas podem ser recuperados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Fui Demitida Grávida e Consegui outro Emprego: Ainda Tenho Direito à Estabilidade Gestacional?
Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Empresa Não Depositou O FGTS: Posso Pedir Rescisão Indireta e Receber Todos os Direitos Trabalhistas?
A empresa não depositou FGTS? Entenda quando cabe rescisão indireta, saque, multa de 40% e demais direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


Plantão 12x36: Intervalo Não Respeitado Gera Direito a Horas Extras? Entenda Quando é Possível Cobrar
Trabalhou sem intervalo real no plantão 12x36? Entenda quando há direito a horas extras e reflexos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


O uso de protetores auriculares comuns afasta a obrigação de mudar a gestante exposta a ruído superior a 80 decibéis de setor na indústria?
Protetor auricular não basta para gestantes expostas a ruído acima de 80 decibéis na indústria. Entenda a decisão do TST e garanta a mudança de setor.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


FGTS pago direto ao funcionário: novas regras do TST acendem alerta para empresas
Entenda os riscos do FGTS pago direto ao funcionário e veja como empresas devem agir para evitar cobranças trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
12 min de leitura


Estabilidade da Gestante Temporária: TST Reconhece Direito à Garantia no Emprego para Trabalhadoras Contratadas Temporariamente
Entenda como funciona a estabilidade da gestante temporária e quando a trabalhadora grávida pode garantir seus direitos no emprego.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Acúmulo de função não gera aumento automático: entenda os critérios do TST e como evitar riscos trabalhistas
Entenda quando o acúmulo de função gera aumento salarial e como a lei e o TST definem direitos e limites na relação de trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Assédio sexual no trabalho: quando uma “piada” pode gerar indenização e quais são os direitos do trabalhador
Entenda quando uma piada pode virar assédio sexual no trabalho, quais são os direitos do trabalhador e quando cabe indenização.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Pedido de Demissão da Empregada Gestante Pode Gerar Indenização de Até 15 Salários: Entenda os Riscos Jurídicos e Como Proteger Sua Empresa
Demissão de gestante pode gerar alta indenização, por isso é essencial agir com cautela e orientação jurídica adequada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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