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Notícias recentes


É possível reconhecer o trabalho rural infantil e a atividade especial em empresas metalúrgicas para obter a aposentadoria no INSS?
O TRF-3 garantiu que o trabalho rural antes dos 12 anos e o tempo especial em metalúrgicas contam para a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O STJ validou o reajuste por idade no seguro de vida coletivo, mas o aumento abusivo pode ser cancelado?
Com a validação do reajuste no seguro de vida pelo STJ, entenda quando o aumento por idade é ilegal e saiba como revisar cobranças abusivas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O TRF3 reconhece o tempo de serviço rural prestado na infância a partir dos 10 anos para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição?
O TRF3 reconheceu o trabalho na roça a partir dos 10 anos para garantir a aposentadoria por tempo de contribuição e somar ao tempo especial.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O TRF1 negou a troca de aposentadoria de uma segurada que não recebeu nenhum pagamento do benefício?
Entenda por que o TRF1 negou a troca de aposentadoria e saiba como a ausência de saque impacta seu direito previdenciário com análise especializada.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


STF vai decidir se auxílio-alimentação pago antes de novembro de 2017 pode aumentar aposentadoria?
O STF decidirá no Tema 1437 se o auxílio-alimentação antes de nov/2017 aumenta a aposentadoria do INSS; consulte seus direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Será que você já pode pedir sua aposentadoria?
Saiba se você já pode pedir sua aposentadoria no INSS analisando idade, tempo de contribuição e regras de transição com orientação técnica especializada.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Já sabe quando poderá se aposentar por idade no INSS?
Descubra a idade exigida e o tempo de contribuição para requerer a aposentadoria por idade no INSS sem pendências com auxílio jurídico especializado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O estudo sobre a idade mínima de 67 anos afeta quem tem mais de 50 anos em 2026?
Estudo propõe 67 anos para aposentadoria, mas quem tem mais de 50 pode sofrer impactos se não proteger seu direito adquirido no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


A ação proposta em nome da pessoa falecida pode continuar com o espólio?
O STJ decidiu no REsp 2.246.413 que a ação proposta em nome de pessoa falecida é extinta e não pode ser corrigida pelo espólio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Você tem 65 anos ou mais e teve o BPC/LOAS negado pelo INSS porque alguém na sua casa já recebe aposentadoria ou pensão? O STF garante seu direito.
Descubra como dois idosos na mesma casa podem receber o BPC/LOAS sem que a aposentadoria de um salário mínimo seja somada à renda familiar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
13 min de leitura


Trabalhar no transporte de pacientes doentes pode mudar o tempo necessário para se aposentar?
Trabalhar no transporte de pacientes doentes reduz o tempo para aposentadoria especial e o uso de EPI não anula este direito no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O STF pode manter o teto de juros do empréstimo consignado fixado pelo INSS e pelo CNPS para beneficiários do BPC e aposentados?
Acompanhe a decisão do STF sobre o teto de juros do empréstimo consignado no INSS e saiba como defender seu benefício contra abusos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


O STJ Afastou o Divisor Mínimo na Aposentadoria Após a Reforma da Previdência?
Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Revisão de aposentadoria: quando você pode estar recebendo menos do que deveria
Revisão de aposentadoria é essencial, pois erros são comuns e, assim, você pode descobrir valores a receber e corrigir injustiças.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Isenção do Imposto de Renda para Aposentados por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez) com Doenças Graves: Quando e Como Solicitar?
Se você é aposentado por Incapacidade Permanente e enfrenta uma doença grave, saiba que você tem direito à isenção do Imposto de Renda.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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