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A 5ª Turma do TRT reconheceu que a falta de adaptações e barreiras ao desenvolvimento profissional violam a dignidade da trabalhadora?
A falta de adaptações e o isolamento no trabalho violam a dignidade da trabalhadora, gerando direito à indenização por assédio moral organizacional.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Motorista de caminhão de lixo que desenvolveu transtornos mentais após evento com morte em serviço deve receber indenizações?
Motorista traumatizado após morte em serviço e o desenvolvimento de transtornos ganha indenização, pensão vitalícia e plano de saúde. Conheça seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


É possível reconhecer o trabalho rural infantil e a atividade especial em empresas metalúrgicas para obter a aposentadoria no INSS?
O TRF-3 garantiu que o trabalho rural antes dos 12 anos e o tempo especial em metalúrgicas contam para a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O curador responde pelas obrigações trabalhistas da cuidadora de idoso assistido?
Magistrados confirmam que o idoso assistido é o beneficiário dos serviços e real empregador da cuidadora, isentando o curador de vínculo pessoal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Mãe solo que nunca pagou INSS tem direito ao BPC para o filho?
O TRF1 manteve a pensão por morte ao viúvo ao comprovar o vínculo de emprego da sócia-gerente com o INSS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O TJ/RS afastou a obrigação de o banco de origem realizar a portabilidade de benefícios do INSS?
O TJ/RS definiu regras sobre portabilidade de benefício. Entenda a decisão com o Dr. David Jacob e saiba como proteger sua aposentadoria contra fraudes.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


O FGTS do aposentado pode cair de 8% para 6%, mas não para todos?
A nova proposta altera o FGTS do aposentado para 6% nas novas vagas, resguardando o direito adquirido e os 8% nos contratos vigentes.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


A 2ª Turma do TRF1 reconheceu o direito à pensão por morte retroativa à data do óbito para companheira?
Veja como a companheira em união estável garantiu na Justiça a pensão por morte com valores retroativos desde o óbito e saiba como reverter a recusa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Ficou com sequelas após um acidente?Você pode ter direito ao auxílio-acidente
Ficou com sequelas após um acidente? Descubra como solicitar o auxílio-acidente no INSS e garanta a sua indenização contínua mesmo trabalhando.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


A 9ª Câmara Cível do TJ-PR manteve a condenação do subsíndico e do condomínio por injúria racial em grupo de WhatsApp?
Aprenda como a Justiça condena ofensas em grupos de condomínio e saiba como garantir indenização por danos morais em casos de preconceito e abuso de gestão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O TRF1 negou a troca de aposentadoria de uma segurada que não recebeu nenhum pagamento do benefício?
Entenda por que o TRF1 negou a troca de aposentadoria e saiba como a ausência de saque impacta seu direito previdenciário com análise especializada.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O INSS agora concede o salário-maternidade automaticamente se não analisar em 30 dias?
O INSS deve conceder o salário-maternidade em 30 dias pela Portaria nº 49, garantindo benefício provisório sem devolução de valores recebidos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Procuração para vender imóvel perde a validade com a morte do dono? Entenda os riscos
A procuração para vender imóvel perde validade com a morte do dono e o registro é negado pelo cartório, exigindo inventário para a venda regular.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


STF vai decidir se auxílio-alimentação pago antes de novembro de 2017 pode aumentar aposentadoria?
O STF decidirá no Tema 1437 se o auxílio-alimentação antes de nov/2017 aumenta a aposentadoria do INSS; consulte seus direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


É possível suspender a penhora de aposentadoria de idoso com câncer?
Tribunal suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer ao aplicar distinguishing no Tema 75 do TST e garantir a menor onerosidade da execução.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Gestante perseguida no trabalho tem direito a indenização por danos morais?
Descubra os direitos da gestante perseguida no trabalho e como a Justiça do Trabalho pune o assédio moral garantindo indenizações por danos morais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Quem ganha iPhone 16 pode pedir Justiça gratuita no processo trabalhista?
Descubra como decisões judiciais avaliam a renda e bens de luxo no pedido de Justiça gratuita em processos trabalhistas com orientações especializadas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
5 min de leitura


O reconhecimento do tempo especial de dentista servidora de MT garante o direito imediato de se aposentar?
Entenda como a dentista servidora em MT garantiu quase 16 anos de tempo especial e saiba como a união de laudos estaduais e municipais pode destravar sua aposentadoria com o suporte da advocacia especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


O diagnóstico médico foi reconhecido, mas o BPC negado mesmo assim? Entenda por que o INSS toma essa decisão e o que fazer agora.
Descubra como reverter a negativa do BPC no INSS quando o diagnóstico médico foi reconhecido mas o benefício foi indevidamente indeferido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Já sabe quando poderá se aposentar por idade no INSS?
Descubra a idade exigida e o tempo de contribuição para requerer a aposentadoria por idade no INSS sem pendências com auxílio jurídico especializado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura
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