Notícias recentes

Descubra como decisões judiciais avaliam a renda e bens de luxo no pedido de Justiça gratuita em processos trabalhistas com orientações especializadas.

Entenda como a dentista servidora em MT garantiu quase 16 anos de tempo especial e saiba como a união de laudos estaduais e municipais pode destravar sua aposentadoria com o suporte da advocacia especializada.

Descubra como reverter a negativa do BPC no INSS quando o diagnóstico médico foi reconhecido mas o benefício foi indevidamente indeferido.

Descubra a idade exigida e o tempo de contribuição para requerer a aposentadoria por idade no INSS sem pendências com auxílio jurídico especializado.

Assédio moral por apelidos no trabalho gera indenização e rescisão indireta. Saiba como provar e garanta seus direitos com especialistas.

A 5ª Vara de Família fixou a guarda compartilhada de criança no exterior com convivência virtual diária do pai e suporte da Convenção de Haia.

Receber salário fora do holerite reduz o FGTS e a rescisão e o TST reconhece a integração do valor extrafolha para garantir seus direitos.

A mãe servidora pública pode garantir o BPC/LOAS do filho autista abatendo custos de saúde na Justiça através do escritório Martins, Jacob e Ponath.

A demissão de trabalhador com câncer é discriminatória e gera direito à reintegração e indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.

Entenda por que a escala 9x1 é ilegal, dá direito a horas extras com 100%, danos morais e rescisão indireta conforme recente decisão da Justiça do Trabalho.

A declaração escrita à mão e reconhecida em cartório transfere a casa ao vizinho se a dona era a irmã falecida? Entenda a decisão da Justiça e seus direitos

O STJ decidiu que a queda no padrão de vida após o divórcio gera direito a indenização compensatória para a ex-esposa, garantindo equidade e reequilíbrio financeiro.

Ainda não foi aprovado o Projeto de Lei que retorna a pensão do INSS ao valor integral, mas existem revisões e exceções cabíveis para o seu benefício.

Entenda a decisão do STJ que mantém a pensão alimentícia do filho com deficiência após 18 anos e proteja os direitos da sua família.

Descubra se problemas graves no joelho garantem a Aposentadoria PCD no INSS. Veja regras, laudos necessários e como funciona a perícia biopsicossocial.

Recusa de gestante ao exame ocupacional afasta falta patronal, cancela a estabilidade e gera abandono de emprego.

Justiça mantém justa causa de empregado que postou serviços no WhatsApp durante atestado por quebra de boa-fé contratual.

Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Acompanhe a decisão do STF sobre o teto de juros do empréstimo consignado no INSS e saiba como defender seu benefício contra abusos.

A instituição financeira deve responder por falha na prestação do serviço ao ignorar bloqueios preventivos em fraudes e golpes.