Notícias recentes

Descubra se a diarista de 2 dias paga INSS, evite riscos de vínculo trabalhista e saiba como regularizar a previdência com segurança jurídica.

Saiba como os pais podem obter a pensão por morte comprovando a dependência econômica no INSS com o suporte especializado da Martins, Jacob & Ponath.

Entenda se a empresa pode descontar salário por atestado médico sem CID segundo o TST e tire suas dúvidas no artigo do nosso escritório.

A nova proposta altera o FGTS do aposentado para 6% nas novas vagas, resguardando o direito adquirido e os 8% nos contratos vigentes.

Saiba se a costureira com lombalgia tem direito a pensão mensal e indenização e tire suas dúvidas com especialistas em Direito do Trabalho.

A 7ª Turma do TST elevou para R$30 mil a indenização à gestante forçada a usar lixeira no trabalho para não estourar métricas operacionais.

O Senado aprova a PEC 221/2019 decretando o fim da escala 6x1 com redução da jornada para 40 horas semanais e garantia da manutenção salarial no Brasil.

Tribunal suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer ao aplicar distinguishing no Tema 75 do TST e garantir a menor onerosidade da execução.

O auxílio-acidente por transtornos psíquicos garante 50% do benefício ao trabalhador com sequelas emocionais contínuas acumuláveis com o salário.

Evite erros fatais ao doar patrimônio antes do aumento do ITCMD garantindo a reserva de usufruto e a manutenção do controle dos seus bens familiares.

O TRT-3 manteve a demissão por justa causa de empregado que enviou dados sigilosos para e-mails externos. Saiba como proteger seus direitos.

TRT-11 eleva para R$1,7 milhão indenização a eletricista com sequelas permanentes por choque elétrico em Manaus. Veja como garantir pensão e direitos!

A Terceira Turma do TST reconheceu a dispensa discriminatória de auxiliar com transtorno bipolar, garantindo indenização e direitos trabalhistas.

O atraso no pagamento das férias segundo o art. 145 da CLT não gera pagamento em dobro conforme fixado pelo STF na ADPF 501 e na nova jurisprudência.

O STF avança para equiparar o prazo da licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes, garantindo proteção trabalhista e direitos iguais a todas as famílias.

Entenda por que a escala 9x1 é ilegal, dá direito a horas extras com 100%, danos morais e rescisão indireta conforme recente decisão da Justiça do Trabalho.

TRT-3 valida pedido de demissão de grávida em novo emprego com licença-maternidade e afasta indenização por estabilidade via distinguishing.

O TRT-1 afastou a justa causa de empregado de empresa de energia, mas negou reintegração com base no Tema 1.022 do STF e liberou a rescisão.

Recusa de gestante ao exame ocupacional afasta falta patronal, cancela a estabilidade e gera abandono de emprego.

Justiça mantém justa causa de empregado que postou serviços no WhatsApp durante atestado por quebra de boa-fé contratual.