Notícias recentes

Entenda se o pai deve pagar à escola contratada sem acordo na guarda compartilhada segundo decisão do TJ-SC com análise jurídica do Dr. David Jacob.

Saiba como exigir o cancelamento da compra de veículo com defeito oculto, anular o financiamento e recuperar seu dinheiro de forma rápida e segura.

Descubra como o tempo de casamento e união estável define a duração da pensão por morte no INSS e saiba como garantir seus direitos de forma segura.

Entenda como a decisão do STJ afeta quem mora junto sem papel passado e saiba como a união estável e a separação de bens protegem seu patrimônio.

Descubra se o novo casamento cancelará a pensão por morte do INSS e entenda as regras de acúmulo com a orientação de advogados especialistas.

DNA negativo não basta, pois a paternidade socioafetiva pode impedir a exclusão do nome no registro civil.

Entenda quando a mãe pode impedir visitas do pai, conheça as regras da convivência familiar e saiba como garantir seus direitos.

Entenda quando o salário pode ser penhorado, quais são os limites legais e como funciona a nova decisão vinculante na execução de dívidas.