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A Empresa Não Depositou O FGTS: Posso Pedir Rescisão Indireta e Receber Todos os Direitos Trabalhistas?
A empresa não depositou FGTS? Entenda quando cabe rescisão indireta, saque, multa de 40% e demais direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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O que fazer quando sofri um acidente de trabalho e a empresa se recusa a emitir a CAT?
Saiba o que fazer quando a empresa esconde o seu acidente de trabalho e se nega a emitir a CAT. Proteja seus direitos e sua estabilidade no INSS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Acidente sem vínculo pode ser julgado pela Justiça do Trabalho?
Acidente sem vínculo pode gerar indenização, e a Justiça do Trabalho pode proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Dano moral da gestante no trabalho: falta de socorro pode gerar indenização
Gestante sem socorro no trabalho pode ter direito à indenização; entenda seus direitos e quando buscar ajuda jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Pejotização: quando ser PJ esconde uma relação de emprego
Entenda a pejotização, seus riscos e como buscar seus direitos com orientação trabalhista especializada.

Martins, Jacob & Ponath
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FGTS pago direto ao funcionário: novas regras do TST acendem alerta para empresas
Entenda os riscos do FGTS pago direto ao funcionário e veja como empresas devem agir para evitar cobranças trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
12 min de leitura


Gestante que não recebeu socorro no trabalho: empresa pode ser condenada por dano moral
Gestante sem socorro no trabalho pode ter direito à indenização; entenda seus direitos e quando procurar advogado especialista.

Martins, Jacob & Ponath
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Gestante demitida no período de experiência: estabilidade, reintegração e como agir com segurança jurídica
Entenda quando a gestante demitida no contrato de experiência tem direito à estabilidade e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Adicional de Insalubridade para Faxineiras: Entenda Seus Direitos na Limpeza de Banheiros de Grande Circulação
Entenda quando a faxineira tem direito à insalubridade e como garantir esse benefício com segurança e orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Justa causa por trabalhar em outro emprego durante licença médica: entenda a decisão do TRT-4 e seus impactos
Entenda quando a justa causa se aplica, como evitar erros e quais direitos podem ser perdidos nessa situação trabalhista.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Assédio no Trabalho em Canela (RS): Entenda a Condenação, os Direitos do Trabalhador e Como Buscar Justiça
Entenda o assédio no trabalho, seus direitos e como agir, com orientações claras, práticas e seguras para buscar justiça.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Adicional de insalubridade por calor excessivo: merendeiras têm direito garantido pela Justiça
Entenda quando o calor excessivo no trabalho gera insalubridade e como garantir seus direitos com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Situações em que uma demissão pode ser considerada irregular: saiba identificar e proteger seus direitos trabalhistas
Entenda quando a demissão pode ser irregular e descubra como agir para proteger seus direitos trabalhistas com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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Esses são os documentos que todo trabalhador deveria guardar para proteger seus direitos trabalhistas
Saiba quais documentos todo trabalhador deve guardar e como eles ajudam a proteger direitos trabalhistas e previdenciários.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Estabilidade da Gestante Temporária: TST Reconhece Direito à Garantia no Emprego para Trabalhadoras Contratadas Temporariamente
Entenda como funciona a estabilidade da gestante temporária e quando a trabalhadora grávida pode garantir seus direitos no emprego.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Estabilidade da Gestante no Contrato de Experiência: Entenda Seus Direitos e Saiba Como Agir em Caso de Demissão
Entenda quando a gestante tem estabilidade no contrato de experiência e saiba como agir se houver demissão indevida.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Ir embora do trabalho sem avisar dá justa causa? Entenda a decisão da Justiça e como proteger seus direitos
Entenda quando sair do trabalho sem avisar pode gerar justa causa e veja como a Justiça protege seus direitos trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
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Sou caminhoneiro e não assinaram minha carteira: saiba todos os seus direitos e como agir
Caminhoneiro sem carteira assinada pode ter direitos reconhecidos e buscar na Justiça o que lhe é devido com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Hora Extra do Motorista: direitos, cálculo e como recuperar valores não pagos
Entenda os direitos da hora extra motorista, como calcular corretamente e quando buscar seus valores na Justiça.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Recusa de usar EPI gera justa causa? Entenda seus direitos e evite erros trabalhistas
Recusa de usar EPI pode gerar justa causa, mas depende de regras, provas e contexto, exigindo análise cuidadosa de cada caso.

Martins, Jacob & Ponath
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