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A 5ª Turma do TRT reconheceu que a falta de adaptações e barreiras ao desenvolvimento profissional violam a dignidade da trabalhadora?
A falta de adaptações e o isolamento no trabalho violam a dignidade da trabalhadora, gerando direito à indenização por assédio moral organizacional.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Fui demitida grávida ou descobri a gravidez depois de sair: quais são os meus direitos?
Saiba se quem sai do emprego grávida, na experiência ou pede demissão tem direito à estabilidade gestante e indenização até 5 meses após o parto.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Apelido ofensivo no trabalho gera indenização de R$30 mil por danos morais?
Apelido ofensivo no trabalho gera indenização de até R$30 mil quando humilha sua dignidade e fere a CLT, garantindo reparação por danos morais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Trabalhador de chácara tem direito a vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho?
Saiba como o TRT-RS reconheceu o vínculo de emprego de chacareiro e descubra como garantir seus direitos trabalhistas rurais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A empresa deve responder por acidentes e abusos cometidos por supervisores no ambiente de trabalho?
Entenda a condenação por choques elétricos no telemarketing e os direitos do trabalhador com a análise técnica do escritório Martins, Jacob & Ponath.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Transtorno psiquiátrico gerado pelas condições do ambiente de trabalho dá direito a indenização da empresa?
Descubra como o transtorno psiquiátrico gerado por metas abusivas obriga a empresa a pagar indenização por danos morais e garante sua estabilidade.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Como funciona a aprovação da PEC 221/2019 e o fim da escala 6x1 no Brasil?
O Senado aprova a PEC 221/2019 decretando o fim da escala 6x1 com redução da jornada para 40 horas semanais e garantia da manutenção salarial no Brasil.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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O PLP 200/2026 aprova aposentadoria especial para garis, coveiros e pedreiros sem idade mínima?
Entenda como o PLP 200/2026 quer garantir aposentadoria especial para pedreiros e garis com 25 anos de serviço sem idade mínima no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Gestante perseguida no trabalho tem direito a indenização por danos morais?
Descubra os direitos da gestante perseguida no trabalho e como a Justiça do Trabalho pune o assédio moral garantindo indenizações por danos morais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Advertência no Trabalho por Conduta Inadequada e Pedido de Rescisão Indireta: A Justiça Trabalhista Pode Rejeitar a Conversão da Demissão?
Entenda quando a Justiça rejeita a conversão de demissão em rescisão indireta e quais provas são aceitas para demonstrar assédio moral corporativo.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Apresentar atestado médico falso pode gerar demissão por justa causa e multa por litigância de má-fé na Justiça do Trabalho?
Aprenda o impacto do atestado médico falso na demissão por justa causa e evite multas na Justiça do Trabalho com orientação jurídica técnica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Concessionária Rota das Bandeiras pode demitir funcionária com transtorno bipolar após auxílio-doença do INSS?
A Terceira Turma do TST reconheceu a dispensa discriminatória de auxiliar com transtorno bipolar, garantindo indenização e direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Você sabia que o salário-maternidade pode ser concedido mesmo sem um número mínimo de contribuições ao INSS?
Saiba como garantir seu salário-maternidade sem carência no INSS após as decisões do STF e garanta o recebimento rápido do seu benefício previdenciário.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Receber parte do salário fora do holerite é vantajoso ou traz prejuízos para o trabalhador?
Receber salário fora do holerite reduz o FGTS e a rescisão e o TST reconhece a integração do valor extrafolha para garantir seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


CAT emitida e benefício negado no INSS: como reverter o indeferimento?
Entenda o que fazer quando a CAT é emitida, mas o INSS nega o benefício por falta de carência ou nexo e saiba como reverter na Justiça.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


A empresa de coleta de lixo é obrigada a pagar indenização e adicional de insalubridade de 40% ao motorista que faz refeição na cabine?
A Justiça do Trabalho garante adicionais e indenizações a motoristas e coletores expostos à insalubridade e sem pontos de apoio para refeições.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A rotina intensa de trabalho pode gerar indenização por ansiedade e depressão na Justiça do Trabalho?
Sentença trabalhista fixa indenização de R$80 mil por ansiedade e depressão em TI; saiba como comprovar a doença ocupacional e cobrar seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Quem possui dois ou mais vínculos empregatícios pode receber a restituição de valores pagos acima do teto previdenciário do INSS?
Trabalha em mais de um lugar e teve desconto excessivo do INSS? Descubra como restituir valores cobrados acima do teto com auxílio técnico.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


A empresa é obrigada a adaptar a função da gestante com gravidez de risco ou cabe rescisão indireta?
Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Foi demitida e descobriu depois que já estava grávida, tenho direitos?
Saiba seus direitos ao ser demitida e descobrir a gravidez depois, garantindo estabilidade no emprego e indenização justa com respaldo legal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura
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