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Foi Demitido por Justa Causa? Entenda Quando é Possível Reverter na Justiça do Trabalho
Justa causa pode ser revertida quando faltam provas, proporcionalidade ou investigação adequada. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Multa do Art. 477 da CLT: A Empresa Pode Evitar a Condenação Quando o Empregado Não Comparece?
Multa do art. 477 da CLT: veja quando a empresa pode evitar condenação se o empregado não comparecer à rescisão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Rescisão Indireta por Transferência de Local de Trabalho: Quando a Empresa Pode Ser Condenada?
Transferência de local de trabalho pode gerar rescisão indireta quando causa prejuízo relevante ao empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Sou Sócio da Empresa, Mas Trabalho Como Empregado: Posso Ter Direitos Trabalhistas?
Sócio no papel pode ter vínculo de emprego se trabalhar como empregado; entenda direitos, provas e prazo para ação.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Fui Demitido por Justa Causa: Quando a Justiça do Trabalho Pode Anular a Demissão e Garantir Seus Direitos?
Foi demitido por justa causa? Entenda quando a punição pode ser anulada e quais direitos trabalhistas podem ser recuperados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Fui Demitida Grávida e Consegui outro Emprego: Ainda Tenho Direito à Estabilidade Gestacional?
Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Empresa Não Depositou O FGTS: Posso Pedir Rescisão Indireta e Receber Todos os Direitos Trabalhistas?
A empresa não depositou FGTS? Entenda quando cabe rescisão indireta, saque, multa de 40% e demais direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


Você Sofreu um Acidente e Ficou com Sequelas? Descubra Quando Tem Direito ao Auxílio-Acidente do INSS Mesmo Tendo Voltado a Trabalhar
Sofreu acidente, voltou ao trabalho e ficou com sequela? Entenda quando há direito ao auxílio-acidente do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


A falta de advertência prévia pode anular uma justa causa aplicada pela empresa no desligamento?
Saiba como a falta de advertência prévia pode anular uma justa causa e garantir a recuperação do seu fundo de garantia e parcelas retidas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Quais verbas rescisórias o trabalhador tem direito a receber na dispensa sem justa causa e no pedido de demissão?
Entenda as diferenças de direitos trabalhistas entre a dispensa sem justa causa e o pedido de demissão com os prazos de pagamento fixados por lei.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Pejotização: quando ser PJ esconde uma relação de emprego
Entenda a pejotização, seus riscos e como buscar seus direitos com orientação trabalhista especializada.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


FGTS pago direto ao funcionário: novas regras do TST acendem alerta para empresas
Entenda os riscos do FGTS pago direto ao funcionário e veja como empresas devem agir para evitar cobranças trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
12 min de leitura


Adicional de Insalubridade para Faxineiras: Entenda Seus Direitos na Limpeza de Banheiros de Grande Circulação
Entenda quando a faxineira tem direito à insalubridade e como garantir esse benefício com segurança e orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Empresa condenada a pagar salários de trabalhador afastado sem benefício do INSS: entenda seus direitos e como agir
Entenda quando a empresa deve pagar salários ao trabalhador afastado sem benefício do INSS e como garantir seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Acúmulo de Funções: Entenda Seus Direitos e Como a Justiça do Trabalho Garante Indenizações ao Trabalhador
Entenda o acúmulo de funções, seus direitos e quando buscar indenização, com orientação clara e estratégica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Justa causa por trabalhar em outro emprego durante licença médica: entenda a decisão do TRT-4 e seus impactos
Entenda quando a justa causa se aplica, como evitar erros e quais direitos podem ser perdidos nessa situação trabalhista.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Situações em que uma demissão pode ser considerada irregular: saiba identificar e proteger seus direitos trabalhistas
Entenda quando a demissão pode ser irregular e descubra como agir para proteger seus direitos trabalhistas com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Esses são os documentos que todo trabalhador deveria guardar para proteger seus direitos trabalhistas
Saiba quais documentos todo trabalhador deve guardar e como eles ajudam a proteger direitos trabalhistas e previdenciários.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Ir embora do trabalho sem avisar dá justa causa? Entenda a decisão da Justiça e como proteger seus direitos
Entenda quando sair do trabalho sem avisar pode gerar justa causa e veja como a Justiça protege seus direitos trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Sou caminhoneiro e não assinaram minha carteira: saiba todos os seus direitos e como agir
Caminhoneiro sem carteira assinada pode ter direitos reconhecidos e buscar na Justiça o que lhe é devido com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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