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O TRF3 reconhece o tempo de serviço rural prestado na infância a partir dos 10 anos para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição?
O TRF3 reconheceu o trabalho na roça a partir dos 10 anos para garantir a aposentadoria por tempo de contribuição e somar ao tempo especial.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Diarista que trabalha 2 dias por semana paga INSS?
Descubra se a diarista de 2 dias paga INSS, evite riscos de vínculo trabalhista e saiba como regularizar a previdência com segurança jurídica.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


O TRF1 negou a troca de aposentadoria de uma segurada que não recebeu nenhum pagamento do benefício?
Entenda por que o TRF1 negou a troca de aposentadoria e saiba como a ausência de saque impacta seu direito previdenciário com análise especializada.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O INSS define o uso do salário mínimo no cálculo da aposentadoria para todo vínculo sem remuneração no CNIS?
Entenda como a IN 212/2026 usa o salário mínimo no CNIS para aposentadoria no INSS e saiba como garantir o valor correto do seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


O PLP 200/2026 aprova aposentadoria especial para garis, coveiros e pedreiros sem idade mínima?
Entenda como o PLP 200/2026 quer garantir aposentadoria especial para pedreiros e garis com 25 anos de serviço sem idade mínima no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Será que você já pode pedir sua aposentadoria?
Saiba se você já pode pedir sua aposentadoria no INSS analisando idade, tempo de contribuição e regras de transição com orientação técnica especializada.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Já sabe quando poderá se aposentar por idade no INSS?
Descubra a idade exigida e o tempo de contribuição para requerer a aposentadoria por idade no INSS sem pendências com auxílio jurídico especializado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O estudo sobre a idade mínima de 67 anos afeta quem tem mais de 50 anos em 2026?
Estudo propõe 67 anos para aposentadoria, mas quem tem mais de 50 pode sofrer impactos se não proteger seu direito adquirido no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Trabalhou na roça? Esse tempo pode fazer diferença na sua aposentadoria
Comprove o tempo de trabalho na roça com documentos certos e garanta a redução da idade ou o aumento da sua aposentadoria no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem possui dois ou mais vínculos empregatícios pode receber a restituição de valores pagos acima do teto previdenciário do INSS?
Trabalha em mais de um lugar e teve desconto excessivo do INSS? Descubra como restituir valores cobrados acima do teto com auxílio técnico.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Foi aprovado o Projeto de Lei que volta o valor da pensão do INSS ao que era antes da Reforma da Previdência?
Ainda não foi aprovado o Projeto de Lei que retorna a pensão do INSS ao valor integral, mas existem revisões e exceções cabíveis para o seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Problemas graves no joelho podem garantir a aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD)?
Descubra se problemas graves no joelho garantem a Aposentadoria PCD no INSS. Veja regras, laudos necessários e como funciona a perícia biopsicossocial.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Como Garantir a Data do Início do Benefício (DER) no INSS com a Complementação de Contribuição Atrasada do MEI e Facultativo?
Entenda como o Tema 384 da TNU garante a DER e os retroativos do INSS na complementação de contribuição de MEI e facultativo.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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O STJ Afastou o Divisor Mínimo na Aposentadoria Após a Reforma da Previdência?
Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem trabalha exposto a agentes nocivos tem direito automático à aposentadoria especial?
Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Um PPP incompleto pode impedir o reconhecimento da atividade especial e atrasar minha aposentadoria?
PPP incompleto pode fazer o INSS negar sua atividade especial. Descubra como identificar erros antes de pedir sua aposentadoria.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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PEC 14/2021 Já Garante Aposentadoria Diferenciada aos Agentes de Saúde?
PEC 14/2021 aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde; veja regras, transições e quem poderá se beneficiar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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E se eu me casar de novo? Vou perder a pensão por morte paga pelo INSS?
Descubra se o novo casamento cancelará a pensão por morte do INSS e entenda as regras de acúmulo com a orientação de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Aposentadoria por Idade Urbana: Quem Tem Direito e Como Evitar a Negativa do INSS?
Aposentadoria por idade urbana: veja requisitos, erros no CNIS e como evitar negativa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Este erro no CNIS pode atrasar sua aposentadoria por meses: saiba como evitar problemas antes de pedir o benefício ao INSS
Erro no CNIS pode atrasar sua aposentadoria; entenda como revisar seus dados antes do pedido ao INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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