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Notícias recentes


O seguro-desemprego altera o marco inicial de contagem do período de graça para manutenção da qualidade de segurado no INSS?
O STJ decidiu que o período de graça conta da última contribuição ao INSS e não do seguro-desemprego, impactando a qualidade de segurado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


É Verdade que a Nova Lei da Síndrome de Tourette Garante Aposentadoria ou BPC/LOAS Automaticamente no INSS sem Necessidade de Perícia Médica e Social?
A Lei 15.492/2026 reconhece a Tourette como deficiência, mas o INSS exige prova funcional e renda para conceder benefícios.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


A Justiça pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal?
Entenda como a Justiça Federal pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal e garanta o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


A recusa do INSS fundada no descumprimento do prazo do artigo 71-B, § 1º, da Lei 8.213/91 pode ser anulada pela Justiça?
26ª Vara Federal de Porto Alegre garante salário-maternidade ao pai após óbito da mãe, superando entraves do INSS em favor da criança.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Tempo de casamento influencia na pensão por morte?
Descubra como o tempo de casamento e união estável define a duração da pensão por morte no INSS e saiba como garantir seus direitos de forma segura.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


A opinião isolada do perito judicial pode ser derrubada quando existem outras provas médicas contra o INSS?
A Turma Recursal do TRF-5 decidiu que o laudo do perito judicial não tem valor absoluto se confrontado com provas médicas apresentadas pelo segurado do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Quem está incapacitado temporariamente para o trabalho tem direito imediato ao auxílio por incapacidade temporária do INSS?
Entenda os requisitos do auxílio por incapacidade temporária no INSS, como agir na perícia e garanta seus direitos em caso de benefício negado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Faz tempo que não contribuo para o INSS, posso me aposentar?
Descubra como conseguir a sua aposentadoria mesmo estando sem contribuir para o INSS há muitos anos e proteja seus direitos previdenciários antigos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


O que fazer quando o segurado tem o seu benefício de auxílio doença negado na perícia médica?
Teve o auxílio doença negado pelo INSS? Descubra como reverter a decisão na perícia médica e receber todos os seus valores atrasados na justiça.

Martins, Jacob & Ponath
12 min de leitura


Atestmed no INSS: benefício pode ser aprovado sem perícia presencial
Atestmed no INSS facilita o pedido por documentos, mas exige atenção ao atestado, aos prazos e às provas médicas.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Auxílio-doença negado por perda da qualidade de segurado: entenda por que anos de INSS podem não bastar
Auxílio-doença negado pode ter solução quando há erro no INSS, período de graça ou prova da incapacidade.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Pensão por morte do INSS: quem tem direito, como funciona, documentos e duração do benefício
Entenda quem tem direito à pensão por morte do INSS, como funciona o benefício, quais documentos são exigidos e quanto tempo pode durar.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Benefício Negado pelo INSS: O Que Fazer Quando o Auxílio-Doença, Aposentadoria ou BPC São Indeferidos
O Benefício negado pelo INSS pode ser revertido com recurso ou ação judicial e orientação especializada adequada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


INSS negou meu benefício: o que fazer passo a passo
O INSS negou seus benefício e você não sabe o que fazer, mas há recursos, Justiça e formas legais de garantir seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Como solicitar o Auxílio-doença do INSS?
Como solicitar o Auxílio-doença no INSS com segurança, organização e orientação correta, garantindo seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura
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