Como solicitar o Auxílio-doença do INSS?
- Martins, Jacob & Ponath
- há 17 horas
- 4 min de leitura
Solicitar o Auxílio-doença é um passo importante para garantir tranquilidade no período em que você precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde. Quando o processo é feito de forma correta e bem organizada, o benefício pode ser concedido com muito mais agilidade. Neste artigo, você vai entender exatamente como funciona o pedido, quais documentos apresentar e por que contar com um advogado especialista torna tudo mais rápido, seguro e eficiente.
O que é o Auxílio-doença?
O Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é um pagamento mensal oferecido pelo INSS ao segurado que não consegue trabalhar temporariamente por motivo de doença, acidente, cirurgia, crise emocional ou qualquer condição que reduza sua capacidade laboral.
Muitas pessoas confundem diagnóstico com direito ao benefício, mas no INSS funciona assim:
Não basta ter uma doença.
É preciso comprovar que essa doença impede você de exercer sua atividade profissional.
Exemplo: alguém pode ter dor lombar crônica, mas se consegue trabalhar normalmente, o benefício não será concedido. Por outro lado, uma dor intensa que limita movimentos simples, ou seja, te impede de trabalhar, pode justificar o afastamento.
Por isso, explicar sua rotina de trabalho e demonstrar como a doença afeta suas funções é essencial, e essa é uma das partes mais analisadas pelo perito.
Quais os requisitos para solicitar o Auxílio-doença?
Para que o INSS aceite seu pedido, você precisa cumprir três requisitos básicos. Entenda cada um deles com clareza:
1. Qualidade de segurado
É a garantia de que você está vinculado ao INSS.
Você mantém essa qualidade quando:
Está contribuindo normalmente;
Está em período de graça (pode variar entre 12 e 36 meses após parar de contribuir, dependendo da situação).
Se você perdeu a qualidade de segurado, terá de voltar a contribuir até readquiri-la.
2. Carência mínima
A regra geral exige 12 contribuições mensais.
Mas existem exceções importantes:
Acidente de qualquer natureza → sem carência
Doenças graves previstas em lei → sem carência
Saber se você se enquadra na exceção evita negativas injustas.
3. Incapacidade temporária comprovada
É o ponto central. A incapacidade precisa ser:
Temporária (ou seja, existe chance de melhora)
Comprovada por laudos e exames atuais
Compatível com sua profissão e rotina de trabalho
O erro mais comum é apresentar apenas diagnósticos, sem detalhar limitações reais.
Quais documentos são necessários para solicitar o Auxílio-doença?
A documentação é um dos pilares para aprovação do seu benefício. Quanto mais completa, atualizada e objetiva, maiores são suas chances.
Veja o que você precisa apresentar:
1. Documentos pessoais
RG ou CNH
CPF
Comprovante de residência
2. Documentação médica obrigatória
O INSS costuma negar pedidos com laudos incompletos. Por isso, prepare:
Atestado médico com CID, período indicado de afastamento, assinatura e carimbo
Exames recentes (raio-X, ressonância, tomografia, ultrassonografia, etc.)
Relatório médico detalhado, contendo:
Histórico da doença
Tratamentos já realizados
Limitações funcionais
Descrição objetiva dos sintomas
Comprovantes de consultas e tratamentos (fisioterapia, psiquiatra, ortopedista etc.)
Quanto mais claro e técnico for o relatório, melhor.
3. Informações sobre o trabalho
Descrição da função
Últimos contracheques
Carteira de trabalho
Essas informações ajudam a demonstrar que você realmente não consegue exercer suas atividades.
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Contar com a orientação de um advogado especializado em Auxílio-doença faz toda a diferença na hora de solicitar o benefício. Um profissional experiente sabe exatamente como organizar a documentação, como preparar você para a perícia e como conduzir cada etapa do processo com estratégia e segurança.
Nossos advogados oferecem um acompanhamento completo, pensado para facilitar sua vida e aumentar suas chances de aprovação. Veja como podemos ajudar:
1. Preparação completa da documentação
2. Orientação detalhada para a perícia médica
3. Entrada correta do requerimento no Meu INSS
4. Acompanhamento total do processo
5. Recurso e ação judicial, quando necessário
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FAQ - Perguntas Frequentes
1. Quem tem direito ao Auxílio-doença?
Quem possui qualidade de segurado, cumpriu a carência mínima (quando exigida) e apresenta incapacidade temporária comprovada.
2. Preciso de laudo médico para pedir Auxílio-doença?
Sim. É obrigatório apresentar atestado, laudos e exames recentes.
3. Preciso cumprir carência para solicitar?
Na maioria dos casos, sim, são necessárias 12 contribuições. Mas acidentes e doenças graves não exigem carência.
4. O Auxílio-doença pode ser negado?
Sim. Pode ser negado por documentação insuficiente, falta de carência, perda da qualidade de segurado, ausência de incapacidade, entre outros motivos.
5. Posso trabalhar recebendo Auxílio-doença?
Não. Qualquer atividade remunerada durante o recebimento pode gerar suspensão ou cancelamento do benefício.
6. Como funciona a perícia do INSS?
O perito avalia documentos, sintomas e limitações para verificar se existe incapacidade temporária para o trabalho.
7. O que fazer se o Auxílio-doença for negado?
Você pode entrar com recurso administrativo ou ação judicial. Um advogado especialista aumenta muito as chances de sucesso.
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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
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