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O TJ/RS afastou a obrigação de o banco de origem realizar a portabilidade de benefícios do INSS?
O TJ/RS definiu regras sobre portabilidade de benefício. Entenda a decisão com o Dr. David Jacob e saiba como proteger sua aposentadoria contra fraudes.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


A 2ª Turma do TRF1 reconheceu o direito à pensão por morte retroativa à data do óbito para companheira?
Veja como a companheira em união estável garantiu na Justiça a pensão por morte com valores retroativos desde o óbito e saiba como reverter a recusa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Ficou com sequelas após um acidente?Você pode ter direito ao auxílio-acidente
Ficou com sequelas após um acidente? Descubra como solicitar o auxílio-acidente no INSS e garanta a sua indenização contínua mesmo trabalhando.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O INSS pode indeferir o benefício sem pedir complementação de documentos?
O STJ decidiu no Tema 1.124 que o INSS deve solicitar a complementação de provas antes de negar benefícios, garantindo os atrasados desde o primeiro pedido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


O TRF1 negou a troca de aposentadoria de uma segurada que não recebeu nenhum pagamento do benefício?
Entenda por que o TRF1 negou a troca de aposentadoria e saiba como a ausência de saque impacta seu direito previdenciário com análise especializada.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Os documentos em nome do meu marido servem para pedir minha aposentadoria rural no INSS?
A TNU confirma que os documentos do marido provam a aposentadoria rural da esposa, contudo limites no histórico do cônjuge definem o direito.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O INSS define o uso do salário mínimo no cálculo da aposentadoria para todo vínculo sem remuneração no CNIS?
Entenda como a IN 212/2026 usa o salário mínimo no CNIS para aposentadoria no INSS e saiba como garantir o valor correto do seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


STF vai decidir se auxílio-alimentação pago antes de novembro de 2017 pode aumentar aposentadoria?
O STF decidirá no Tema 1437 se o auxílio-alimentação antes de nov/2017 aumenta a aposentadoria do INSS; consulte seus direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Será que você já pode pedir sua aposentadoria?
Saiba se você já pode pedir sua aposentadoria no INSS analisando idade, tempo de contribuição e regras de transição com orientação técnica especializada.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


INSS publicou nova norma em agosto e quem não responder exigência em 30 dias perde o pedido?
Responda às exigências da IN 212/2026 do INSS em até 30 dias para não perder o seu benefício e receba orientação técnica especializada sobre aposentadorias.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O diagnóstico médico foi reconhecido, mas o BPC negado mesmo assim? Entenda por que o INSS toma essa decisão e o que fazer agora.
Descubra como reverter a negativa do BPC no INSS quando o diagnóstico médico foi reconhecido mas o benefício foi indevidamente indeferido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O INSS negou a pensão, mas o CRPS concedeu vitalícia com dois documentos?
O INSS negou seu benefício, mas é possível reverter no CRPS com provas certas garantindo pensão por morte vitalícia e pagamentos retroativos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Já sabe quando poderá se aposentar por idade no INSS?
Descubra a idade exigida e o tempo de contribuição para requerer a aposentadoria por idade no INSS sem pendências com auxílio jurídico especializado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O pintor automotivo tem direito ao reconhecimento de atividade especial para aposentadoria por tempo de contribuição no INSS?
TRF3 reconhece a atividade especial do pintor automotivo exposto a tintas e ruído e ordena a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição no INSS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


O estudo sobre a idade mínima de 67 anos afeta quem tem mais de 50 anos em 2026?
Estudo propõe 67 anos para aposentadoria, mas quem tem mais de 50 pode sofrer impactos se não proteger seu direito adquirido no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Teve seu BPC/LOAS negado pelo INSS? Saiba como reverter a decisão
Saiba o que fazer se tiver o BPC/LOAS negado pelo INSS e descubra como a Justiça garante o direito ao benefício e o pagamento dos retroativos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Quem tem problema grave no joelho pode pedir aposentadoria PCD pelo INSS?
Aposentadoria da PCD por problemas graves no joelho garante tempo reduzido no INSS com avaliação funcional humanizada e especializada no RS e Brasil.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Receber parte do salário fora do holerite é vantajoso ou traz prejuízos para o trabalhador?
Receber salário fora do holerite reduz o FGTS e a rescisão e o TST reconhece a integração do valor extrafolha para garantir seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A ação proposta em nome da pessoa falecida pode continuar com o espólio?
O STJ decidiu no REsp 2.246.413 que a ação proposta em nome de pessoa falecida é extinta e não pode ser corrigida pelo espólio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


O seguro-desemprego altera o marco inicial de contagem do período de graça para manutenção da qualidade de segurado no INSS?
O STJ decidiu que o período de graça conta da última contribuição ao INSS e não do seguro-desemprego, impactando a qualidade de segurado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura
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