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O estudo sobre a idade mínima de 67 anos afeta quem tem mais de 50 anos em 2026?
Estudo propõe 67 anos para aposentadoria, mas quem tem mais de 50 pode sofrer impactos se não proteger seu direito adquirido no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


CAT emitida e benefício negado no INSS: como reverter o indeferimento?
Entenda o que fazer quando a CAT é emitida, mas o INSS nega o benefício por falta de carência ou nexo e saiba como reverter na Justiça.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O seguro-desemprego altera o marco inicial de contagem do período de graça para manutenção da qualidade de segurado no INSS?
O STJ decidiu que o período de graça conta da última contribuição ao INSS e não do seguro-desemprego, impactando a qualidade de segurado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


STF manteve Atestmed e teleperícia válidos, mas o perito pode exigir presencial a qualquer momento?
O STF validou o Atestmed e a teleperícia no INSS, mas o perito pode exigir a perícia presencial e cancelar seu auxílio-doença.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem tem visão em apenas um olho e 10% de redução laboral pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS?
Quem tem visão em apenas um olho e 10% de redução laboral pode receber auxílio-acidente do INSS conforme o Tema 416 do STJ e TRF3 sem parar de trabalhar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Como Garantir a Data do Início do Benefício (DER) no INSS com a Complementação de Contribuição Atrasada do MEI e Facultativo?
Entenda como o Tema 384 da TNU garante a DER e os retroativos do INSS na complementação de contribuição de MEI e facultativo.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


É possível receber auxílio-acidente do INSS por causa da perda do quinto dedo da mão?
Saiba como reverter a negativa do INSS e garantir o auxílio-acidente por lesão no dedo com o apoio da Martins, Jacob & Ponath Advogados.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Você pode perder o benefício do INSS por não saber explicar suas limitações na perícia médica?
Aprenda a explicar suas limitações na perícia do INSS e evite ter seu benefício negado com orientações de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Como evitar as armadilhas da perícia médica do INSS e garantir a aprovação do seu benefício?
Evite armadilhas na perícia médica do INSS e aprenda a preparar os seus exames para garantir o seu benefício com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


O uso de protetor auricular tira o direito do trabalhador à aposentadoria especial por ruído no INSS?
O Tema 555 do STF garante que o protetor auricular não anula a aposentadoria especial por ruído, superando a recusa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem trabalha exposto a agentes nocivos tem direito automático à aposentadoria especial?
Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Um PPP incompleto pode impedir o reconhecimento da atividade especial e atrasar minha aposentadoria?
PPP incompleto pode fazer o INSS negar sua atividade especial. Descubra como identificar erros antes de pedir sua aposentadoria.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
16 min de leitura


Este erro no CNIS pode atrasar sua aposentadoria por meses: saiba como evitar problemas antes de pedir o benefício ao INSS
Erro no CNIS pode atrasar sua aposentadoria; entenda como revisar seus dados antes do pedido ao INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Você Sofreu um Acidente e Ficou com Sequelas? Descubra Quando Tem Direito ao Auxílio-Acidente do INSS Mesmo Tendo Voltado a Trabalhar
Sofreu acidente, voltou ao trabalho e ficou com sequela? Entenda quando há direito ao auxílio-acidente do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Trabalho como PJ: É possível se aposentar? Descubra Como Comprovar Seu Tempo de Serviço e Garantir Seus Direitos Previdenciários
Trabalhou como PJ? Descubra quando esse período pode contar para aposentadoria e quais provas podem garantir seus direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Apenas o laudo médico com CID garante a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência nas perícias do INSS?
Laudo médico com CID não basta para a aposentadoria da pessoa com deficiência. Saiba como comprovar a linha do tempo das restrições e garantir o seu direito.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Fim da idade mínima para aposentadoria especial STF julga a ADI 6309 e declara inconstitucional a exigência?
O fim da idade mínima para aposentadoria especial STF julga a ADI 6309 e mantém a restrição. Saiba como planejar suas regras de transição.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Qual a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?
Saiba como diferenciar o auxílio-doença da aposentadoria por invalidez e garanta o seu benefício no INSS com segurança jurídica completa.

Martins, Jacob & Ponath
9 min de leitura


Como Garantir a Melhor Aposentadoria por Idade e Evitar Prejuízos no INSS
Descubra os requisitos essenciais para garantir o seu benefício com segurança e entenda como o planejamento correto evita prejuízos na análise do INSS.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Planejamento previdenciário: descubra o melhor caminho para se aposentar
Planeje sua aposentadoria com segurança, evite erros no INSS e descubra o melhor caminho para o seu benefício.

Martins, Jacob & Ponath
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