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Transtorno psiquiátrico gerado pelas condições do ambiente de trabalho dá direito a indenização da empresa?
Descubra como o transtorno psiquiátrico gerado por metas abusivas obriga a empresa a pagar indenização por danos morais e garante sua estabilidade.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Empresa de fast food pode ser condenada por fornecer apenas hambúrguer e refrigerante como refeição diária?
Empresas respondem por indenização ao oferecer fast food diário e prejudicar a saúde do trabalhador com refeições inadequadas.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura
Concessionária Rota das Bandeiras pode demitir funcionária com transtorno bipolar após auxílio-doença do INSS?
A Terceira Turma do TST reconheceu a dispensa discriminatória de auxiliar com transtorno bipolar, garantindo indenização e direitos trabalhistas.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura
A empresa de coleta de lixo é obrigada a pagar indenização e adicional de insalubridade de 40% ao motorista que faz refeição na cabine?
A Justiça do Trabalho garante adicionais e indenizações a motoristas e coletores expostos à insalubridade e sem pontos de apoio para refeições.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
Quem tem visão em apenas um olho e 10% de redução laboral pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS?
Quem tem visão em apenas um olho e 10% de redução laboral pode receber auxílio-acidente do INSS conforme o Tema 416 do STJ e TRF3 sem parar de trabalhar.
Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura
O uso de protetor auricular tira o direito do trabalhador à aposentadoria especial por ruído no INSS?
O Tema 555 do STF garante que o protetor auricular não anula a aposentadoria especial por ruído, superando a recusa do INSS.
Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura
Lavar Uniforme Hospitalar em Casa Dá Direito à Indenização? Entenda Quando a Empresa Pode Ser Responsabilizada
Lavar uniforme hospitalar em casa pode gerar indenização quando há risco biológico, NR-32 e custo transferido ao trabalhador.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Perda Auditiva devido ao Trabalho | Quais os Direitos do Trabalhador?
Saiba quando a perda auditiva no trabalho gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.
Martins, Jacob & Ponath
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Sofri perda auditiva ocupacional | Quais são meus direitos?
Saiba quando a perda auditiva ocupacional gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.
Martins, Jacob & Ponath
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Perda Auditiva Ocupacional | Conheça seus Direitos
Saiba quando a Perda Auditiva Ocupacional gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.
Martins, Jacob & Ponath
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