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Notícias recentes


É possível aumentar o valor da reparação por abuso patronal durante a gestação?
A 7ª Turma do TST elevou para R$30 mil a indenização à gestante forçada a usar lixeira no trabalho para não estourar métricas operacionais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Empresa de fast food pode ser condenada por fornecer apenas hambúrguer e refrigerante como refeição diária?
Empresas respondem por indenização ao oferecer fast food diário e prejudicar a saúde do trabalhador com refeições inadequadas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Receber parte do salário fora do holerite é vantajoso ou traz prejuízos para o trabalhador?
Receber salário fora do holerite reduz o FGTS e a rescisão e o TST reconhece a integração do valor extrafolha para garantir seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A empresa de coleta de lixo é obrigada a pagar indenização e adicional de insalubridade de 40% ao motorista que faz refeição na cabine?
A Justiça do Trabalho garante adicionais e indenizações a motoristas e coletores expostos à insalubridade e sem pontos de apoio para refeições.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A empresa pode demitir funcionário com doença de Parkinson?
Saiba como a Súmula 443 do TST anula a demissão com doença de Parkinson, garante o plano de saúde e indenização com a Martins, Jacob & Ponath.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Férias Concedidas Fora do Prazo Dão Direito ao Pagamento em Dobro?
Férias concedidas fora do prazo podem gerar pagamento em dobro. Entenda seus direitos, os prazos da CLT e quando buscar orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
16 min de leitura


Periculosidade e Insalubridade: entenda as diferenças, direitos e como receber os adicionais trabalhistas
Entenda de forma clara e objetiva as diferenças entre periculosidade e insalubridade e saiba quando há direito aos adicionais.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Acúmulo de função x desvio de função: entenda a diferença e quando podem surgir direitos trabalhistas
Entenda a diferença entre acúmulo e desvio de função no trabalho, com explicações claras, exemplos práticos e orientações sobre possíveis direitos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Demissão durante afastamento: quando é ilegal?
Demissão durante afastamento: entenda quando é ilegal, seus direitos, exceções legais e quando buscar um advogado especialista.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Recebeu “por fora”? Entenda como isso impacta diretamente sua rescisão e seus direitos trabalhistas
Recebeu por fora? Entenda os reflexos na rescisão, os direitos envolvidos e como tudo se conecta à proteção do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Cálculo Décimo Terceiro: Entenda Como Funciona
Descubra como é feito o cálculo do décimo terceiro, o que entra no valor e quem realmente tem direito a receber.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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