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Notícias recentes


Justiça concede aposentadoria especial a mecânico após negativa do INSS
1ª Vara Federal de Americana/SP reconhece aposentadoria especial do mecânico exposto a ruído e óleos; entenda seus direitos com especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O seguro-desemprego altera o marco inicial de contagem do período de graça para manutenção da qualidade de segurado no INSS?
O STJ decidiu que o período de graça conta da última contribuição ao INSS e não do seguro-desemprego, impactando a qualidade de segurado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


É Verdade que a Nova Lei da Síndrome de Tourette Garante Aposentadoria ou BPC/LOAS Automaticamente no INSS sem Necessidade de Perícia Médica e Social?
A Lei 15.492/2026 reconhece a Tourette como deficiência, mas o INSS exige prova funcional e renda para conceder benefícios.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Problemas graves no joelho podem garantir a aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD)?
Descubra se problemas graves no joelho garantem a Aposentadoria PCD no INSS. Veja regras, laudos necessários e como funciona a perícia biopsicossocial.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Quem tem visão em apenas um olho e 10% de redução laboral pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS?
Quem tem visão em apenas um olho e 10% de redução laboral pode receber auxílio-acidente do INSS conforme o Tema 416 do STJ e TRF3 sem parar de trabalhar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


A Justiça pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal?
Entenda como a Justiça Federal pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal e garanta o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Você tem 65 anos ou mais e teve o BPC/LOAS negado pelo INSS porque alguém na sua casa já recebe aposentadoria ou pensão? O STF garante seu direito.
Descubra como dois idosos na mesma casa podem receber o BPC/LOAS sem que a aposentadoria de um salário mínimo seja somada à renda familiar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
13 min de leitura


Trabalhar no transporte de pacientes doentes pode mudar o tempo necessário para se aposentar?
Trabalhar no transporte de pacientes doentes reduz o tempo para aposentadoria especial e o uso de EPI não anula este direito no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O STF pode manter o teto de juros do empréstimo consignado fixado pelo INSS e pelo CNPS para beneficiários do BPC e aposentados?
Acompanhe a decisão do STF sobre o teto de juros do empréstimo consignado no INSS e saiba como defender seu benefício contra abusos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


A fibromialgia e comorbidades crônicas garantem o direito ao BPC/LOAS no INSS?
Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Como Funciona a Concessão do BPC/LOAS para Idosos e Pessoas com Deficiência em 2026?
Entenda como esquematizar o BPC no INSS em 2026, superar barreiras de renda, cadastrar a biometria e garantir seu salário mínimo mensal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


A pensão por morte é vitalícia? Entenda a duração do benefício no INSS
Entenda as regras atualizadas da pensão por morte no INSS, os prazos de duração, a tabela de idade e como garantir seu benefício com segurança.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Como evitar as armadilhas da perícia médica do INSS e garantir a aprovação do seu benefício?
Evite armadilhas na perícia médica do INSS e aprenda a preparar os seus exames para garantir o seu benefício com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Afinal, apenas um atestado médico comum garante que o segurado tenha o benefício aprovado na perícia médica realizada pelo INSS?
Aprenda por que o atestado médico não garante o benefício do INSS e como montar uma documentação completa para aprovar sua perícia com apoio jurídico.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Trabalhar em Local Insalubre Garante Aposentadoria Especial no INSS Automatizada?
Descubra por que a insalubridade não garante aposentadoria especial no INSS, corrigindo seu PPP e LTCAT para conquistar seu benefício sem erros.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Tempo de casamento influencia na pensão por morte?
Descubra como o tempo de casamento e união estável define a duração da pensão por morte no INSS e saiba como garantir seus direitos de forma segura.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


E se eu me casar de novo? Vou perder a pensão por morte paga pelo INSS?
Descubra se o novo casamento cancelará a pensão por morte do INSS e entenda as regras de acúmulo com a orientação de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Quem está incapacitado temporariamente para o trabalho tem direito imediato ao auxílio por incapacidade temporária do INSS?
Entenda os requisitos do auxílio por incapacidade temporária no INSS, como agir na perícia e garanta seus direitos em caso de benefício negado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


BPC/LOAS Para Quem Vive com HIV: A Condição Social Também Conta?
Quem vive com HIV pode ter direito ao BPC/LOAS quando há vulnerabilidade social, preconceito e barreiras ao trabalho.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Este erro no CNIS pode atrasar sua aposentadoria por meses: saiba como evitar problemas antes de pedir o benefício ao INSS
Erro no CNIS pode atrasar sua aposentadoria; entenda como revisar seus dados antes do pedido ao INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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