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Advogado especialista em direitos da Gestante

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 30 de jul.
  • 4 min de leitura

Atualizado: 6 de ago.

A descoberta da gravidez é um momento único na vida de qualquer mulher, mas junto com a emoção também surgem muitas dúvidas, principalmente no ambiente de trabalho. Posso ser demitida grávida? Tenho direito à estabilidade? E se for uma gravidez de risco, como funciona o afastamento? Essas são questões que geram insegurança, e a falta de informação pode fazer com que a gestante tenha seus direitos violados sem nem perceber.


O que muita gente não sabe é que a legislação brasileira garante uma série de direitos às gestantes, como a estabilidade no emprego, afastamento em caso de risco e licença-maternidade. Porém, esses direitos nem sempre são respeitados pelas empresas. Por isso, contar com o suporte de um advogado especialista em direitos da gestante no trabalho é essencial para proteger você e o seu bebê.



Advogado especialista em direitos da Gestante

Está enfrentando problemas no trabalho por estar grávida? Saiba que você tem direitos e a lei assegura isso!


Você está passando por alguma dessas situações?


  • Foi demitida grávida ou logo após o parto?


  • Está com gravidez de risco e precisa se afastar do trabalho?


  • A empresa está negando seus direitos, como dispensa para consultas médicas, mudança de função por insalubridade ou o direito à estabilidade?


  • Está sofrendo assédio, pressão ou discriminação após informar sobre a gestação?


  • Teve problemas para receber salário, benefício do INSS ou licença-maternidade?


Se você se identificou com alguma dessas situações, é importante saber: como gestante, você tem direitos garantidos pela Constituição Federal, pela CLT e por normas previdenciárias. Esses direitos existem justamente para proteger sua saúde e a do bebê, além de garantir que você não sofra nenhum tipo de injustiça ou prejuízo durante esse período tão delicado.


Por que contar com um advogado especialista em direitos da gestante no trabalho?


Você não precisa passar por isso sozinha. Um advogado especialista em direitos da gestante no trabalho atua justamente para proteger mulheres como você de injustiças e violações. 


Ele pode analisar seu caso, identificar quais direitos foram descumpridos e tomar todas as medidas legais necessárias para defender você.


Além disso, o advogado poderá:


  • Entrar com pedido de reintegração ao emprego ou indenização, se houver demissão ilegal;


  • Acompanhar processos no INSS, agilizando o recebimento de benefícios;


  • Reunir provas e entrar com ação judicial em caso de assédio, pressão ou discriminação;


  • Garantir que você receba todos os valores devidos, como salário, 13º, férias, FGTS e licenças.


Quanto antes você buscar orientação, melhor. Não espere que a situação piore ou que a empresa continue negando seus direitos. Agir rápido aumenta suas chances de obter uma solução justa e eficaz.


Conte com nossos advogados especialistas


Na Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, entendemos que este é um momento delicado, que exige acolhimento, atenção e principalmente conhecimento jurídico especializado. 


Por isso, contamos com uma equipe experiente, formada por advogados especialistas em direitos da gestante no trabalho, prontos para analisar o seu caso com cuidado, respeito e total sigilo.


Se você foi demitida grávida, está enfrentando problemas com afastamento, benefícios do INSS ou qualquer outro tipo de violação aos seus direitos, não enfrente isso sozinha. Nossa equipe está preparada para atuar de forma rápida e estratégica, buscando a melhor solução para garantir tudo aquilo que a lei assegura a você e ao seu bebê.


Clique no botão do WhatsApp e fale agora mesmo com um dos nossos advogados.



FAQ - Perguntas Frequentes

Gestante pode ser demitida?

Não, salvo por justa causa comprovada; do contrário, a demissão é nula por conta da estabilidade da gestante.

A estabilidade da gestante vale em contrato de experiência?

Sim. Mesmo em contrato temporário ou de experiência, a gestante tem direito à estabilidade.

A empresa precisa saber da gravidez para ter estabilidade?

Não. A estabilidade vale independentemente do conhecimento do empregador.

Descobri a gravidez depois da demissão, ainda tenho direito?

Sim. Se a concepção ocorreu antes da dispensa, a estabilidade é garantida.

Qual o período de estabilidade da gestante?

Vai do início da gravidez até cinco meses após o parto.

É possível ser reintegrada ao trabalho após ser demitida grávida?

Sim. A Justiça pode determinar a reintegração ou o pagamento de indenização.

Preciso informar a empresa da gravidez formalmente?

Não é obrigatório, mas comunicar por escrito pode evitar conflitos.

Quem trabalha sem carteira assinada tem direito à estabilidade?

Não. A estabilidade só vale para contratos formais sob a CLT.

Pedi demissão grávida. Tenho direito à estabilidade?

Se houve coação ou pressão, pode-se anular a demissão judicialmente.

Quanto tempo tenho para entrar com ação trabalhista?

Até dois anos após o término do contrato de trabalho.



Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista

Áreas de atuação no Direito Trabalhista:


  • Cobrança de horas extras

  • Rescisão indireta

  • Anulação de justa-causa

  • Indenização por danos morais

  • Insalubridade

  • Periculosidade e Penosidade

  • Verbas rescisórias

  • Salários pagos "por fora"

  • Anotações na carteira de trabalho

  • Assédio no emprego

  • Salário atrasado

  • Sem registro na carteira

  • Cálculos trabalhistas

  • Assédio moral

  • Desvio de função

  • Equiparação salarial

  • Registro em CTPS

  • Pejotização

  • Terceirização

  • Empregados bancários

  • Acidente de trabalho

  • Doença ocupacional

  • Estabilidade

  • Horas de sobreaviso

  • Acúmulo de função

  • Vínculo empregatício

  • Demissão por justa causa

  • Reclamatórias trabalhistas

  • FGTS, Multa de 40% e seguro desemprego

  • Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho

  • Ação por direitos não pagos

  • Ação de vínculo empregatício

  • Advocacia preventiva 

  • Cálculos trabalhistas

  • Defesas e recursos em ações trabalhistas


Entre em contato com um especialista em Direito Trabalhista agora!

Os nossos advogados especializados em Direito Trabalhista podem te atender de forma presencial ou online pelo telefone WhatsApp:



O assunto não se esgota aqui, existe farta discussão jurídica sobre o tema, por isso, procure sempre um advogado... Ligue agora clicando aqui!!!



Dica:

Procure sempre um advogado...



David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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