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Advogado Especialista em Revisional de Juros Abusivos

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    Martins, Jacob & Ponath
  • há 3 dias
  • 5 min de leitura

Muitos consumidores acreditam que, ao assinar um contrato de financiamento, empréstimo pessoal ou cartão de crédito, estão seguros quanto às condições apresentadas. No entanto, a realidade mostra que uma grande quantidade de contratos no Brasil contém juros bancários abusivos e cobranças indevidas, que aumentam o valor final da dívida e prejudicam o orçamento familiar.


Se você sente que está pagando mais do que deveria ou percebe que sua dívida não diminui mesmo após vários pagamentos, pode estar diante de juros abusivos. Nessa situação, o ideal é contar com um advogado especialista em revisional de juros abusivos, que poderá identificar irregularidades e buscar judicialmente a redução da dívida.


Advogado Especialista em Revisional de Juros Abusivos

O que são juros abusivos e como identificá-los?


Os juros abusivos acontecem quando a instituição financeira cobra taxas superiores à taxa média do Banco Central, ou insere encargos não previstos de forma clara no contrato. Quando o valor dos juros ultrapassa 50% da média de mercado divulgada pelo Bacen, já existem fortes indícios para ingressar com uma ação revisional.


Sinais comuns de juros bancários abusivos incluem:


  • Parcelas que não reduzem o saldo devedor mesmo após vários pagamentos.


  • Taxas acima da taxa média do Banco Central.


  • Cobranças não informadas no contrato original.


  • Aumento inesperado nas parcelas sem justificativa.


Identificar esses sinais é o primeiro passo para iniciar uma revisional de contrato e buscar a correção judicial.


Quais contratos podem ter revisão de juros?


Um advogado especialista em revisão de juros pode atuar na revisão de financiamento e em diversos tipos de contratos, entre eles:


Financiamento de veículos


É comum encontrar juros acima do permitido em contratos de carros e motos. Uma ação revisional pode recalcular a dívida e diminuir o valor total a pagar.


Financiamento imobiliário


Em contratos longos, pequenas diferenças na taxa de juros podem gerar um custo total muito maior. A revisão de financiamento imobiliário pode corrigir essa distorção.


Empréstimos pessoais


Costumam ter juros elevados, muitas vezes com tarifas embutidas que podem ser contestadas na Justiça.


Cartão de crédito


O rotativo do cartão e o parcelamento de fatura são as linhas de crédito mais caras e frequentemente excedem o limite permitido pela lei.


Cheque especial


Juros automáticos extremamente altos podem ser questionados em um processo de revisão de juros.


Crédito consignado

Mesmo com desconto direto na folha, pode conter juros abusivos quando renovado ou acumulado com outros contratos.


Por que contratar um advogado especialista em revisional de juros abusivos?


Tentar negociar diretamente com o banco raramente resolve o problema. Um advogado para revisão de juros sabe exatamente como conduzir o processo de revisão de contrato, garantindo mais chances de sucesso.


Um especialista poderá:


  • Analisar cláusulas abusivas e ilegais.


  • Calcular o Custo Efetivo Total (CET) e compará-lo com os parâmetros do Banco Central.


  • Apurar valores pagos indevidamente para restituição.


  • Ingressar com ação revisional bem fundamentada.


  • Negociar redução de dívida e adequação das parcelas.


O papel da Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados

No escritório Martins, Jacob & Ponath, atuamos em todo o Brasil com revisional de juros abusivos e revisão de financiamento. Nosso trabalho inclui:


  • Análise detalhada de contratos de empréstimo e financiamentos.


  • Comparação de taxas com a taxa média do Banco Central.


  • Elaboração de cálculos técnicos para recuperação de valores pagos indevidamente.


  • Acompanhamento completo do processo de revisão de juros até a solução final.


Nosso compromisso é garantir que você pague apenas o que é justo, sem ser vítima de juros bancários abusivos.


Conclusão

Se você desconfia que está pagando juros abusivos, não espere a dívida crescer ainda mais. Um advogado especialista em revisional de juros abusivos pode ser o aliado que faltava para reduzir sua dívida e recuperar seu equilíbrio financeiro.


Fale agora com a Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados e solicite uma análise do seu contrato. Descubra se você tem direito à redução de juros e até à devolução de valores pagos a mais.



FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é revisional de juros abusivos?

É uma ação judicial que permite revisar contratos financeiros quando os juros estão acima do permitido por lei.

2) Quais contratos podem ser revisados?

Financiamentos de veículos e imóveis, empréstimos pessoais, cartão de crédito, cheque especial e crédito consignado.

3) Como saber se estou pagando juros abusivos?

Compare a taxa do seu contrato com a média do mercado; juros acima de 50% da média do Bacen podem ser abusivos.

4) O que é Custo Efetivo Total (CET)?

O CET é a soma de todos os encargos de um contrato, incluindo juros, tarifas e impostos.

5) Quanto tempo leva para conseguir a revisão?

Depende do caso e do tribunal, mas a ação judicial pode levar de alguns meses a anos para ser finalizada.

6) Preciso de advogado para entrar com a revisão?

Sim, um advogado especialista é essencial para analisar o contrato, calcular valores e protocolar a ação corretamente.

7) Posso receber valores pagos a mais?

Sim, em muitos casos o juiz determina a restituição proporcional dos valores pagos indevidamente.

8) Todos os juros podem ser revisados?

Não, apenas os que são abusivos ou ilegais, geralmente acima de 50% da taxa média do Bacen.

9) O que são juros remuneratórios?

São os juros cobrados pelo credor como remuneração pelo empréstimo concedido.

10) Vale a pena entrar com a ação revisional?

Sim, especialmente quando os juros são excessivos, pois é possível reduzir dívidas e recuperar valores pagos.



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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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