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Assédio no Trabalho | Advogado em Novo Hamburgo

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • há 6 dias
  • 5 min de leitura

O assédio no ambiente de trabalho é uma realidade infelizmente comum e que precisa ser enfrentada com seriedade, informação e apoio jurídico. Muitas pessoas sofrem caladas, acreditando que se trata de “coisa da sua cabeça” ou que precisam tolerar essas situações para manter o emprego. Mas a verdade é que você não precisa e não deve aceitar nenhum tipo de constrangimento no seu ambiente profissional. 



Assédio no Trabalho | Advogado em Novo Hamburgo

Você sente que está sendo desrespeitado(a) no seu trabalho? Preste atenção aos sinais


O assédio pode ocorrer de diferentes formas, moral ou sexual, e, em ambos os casos, gera um ambiente tóxico, humilhante e prejudicial à saúde do trabalhador. Veja alguns exemplos de situações que configuram assédio:


  • Comentários depreciativos, piadas ofensivas ou insinuações constrangedoras;


  • Pressão psicológica excessiva, com ameaças veladas e humilhações públicas;


  • Convites insistentes para encontros, mesmo após recusa;


  • Toques, olhares ou gestos inapropriados;


  • Propostas de vantagens em troca de favores íntimos;


  • Isolamento, críticas constantes ou metas impossíveis impostas de forma abusiva.


Essas práticas não devem ser normalizadas. Elas ferem a dignidade da pessoa, podem causar transtornos emocionais sérios e são passíveis de punição judicial.


Assédio é crime e você tem direitos!


A legislação brasileira oferece proteção para quem sofre assédio no trabalho. Seja assédio moral ou sexual, existem instrumentos legais que garantem reparação e justiça. Veja alguns dos direitos que a vítima pode reivindicar:


  • Indenização por danos morais, conforme a gravidade e os efeitos causados;


  • Rescisão indireta do contrato de trabalho, com o recebimento de todas as verbas como se fosse demissão sem justa causa;


  • Estabilidade temporária, quando há afastamento médico por causa do assédio;


  • Direito a ser ouvido(a) com seriedade e respeito, sem sofrer retaliação.


Além disso, o assédio sexual é considerado crime de acordo com o artigo 216-A do Código Penal, com previsão de pena de detenção de 1 a 2 anos, podendo ser aumentada se houver abuso de autoridade.


Mas como provar o assédio no ambiente de trabalho?


Um dos maiores medos das vítimas é não conseguir provar o que está acontecendo. Porém, você não precisa de testemunhas diretas. Outras provas também são aceitas pela Justiça:


  • Prints de mensagens e conversas;


  • E-mails trocados com conteúdo ofensivo ou impróprio;


  • Relatos escritos com data, hora e descrição dos episódios;


  • Áudios ou vídeos gravados legalmente;


  • Relatórios médicos que comprovem o abalo emocional.


Mesmo que a empresa diga que “não viu nada” ou “não pode fazer nada”, ela pode ser responsabilizada por omissão, principalmente se já tiver sido informada do caso.


Casos reais de assédio sexual no trabalho: decisões da Justiça que garantiram indenizações às vítimas






Quando procurar um advogado trabalhista?

A melhor hora para procurar ajuda é assim que você identificar o problema. Quanto mais cedo forem tomadas as medidas legais, maior a chance de evitar que o dano se agrave. Um advogado especializado em Direito Trabalhista poderá:


  • Avaliar se houve, de fato, assédio;


  • Verificar a viabilidade de uma ação judicial;


  • Orientar sobre o processo e a coleta de provas;


  • Solicitar indenização e outras reparações cabíveis;


  • Garantir um atendimento sigiloso e respeitoso.


Você não está sozinho(a). Nós podemos te ajudar!


No escritório Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, atuamos com seriedade e empatia em casos de assédio no ambiente de trabalho. Sabemos que essa é uma situação dolorosa e muitas vezes silenciosa, por isso oferecemos um atendimento confidencial, humano e totalmente focado na proteção dos seus direitos.


Com sede em Novo Hamburgo, atendemos vítimas que desejam orientação sobre:


  • Assédio moral e sexual no trabalho;


  • Provas e procedimentos legais;


  • Rescisão indireta e indenizações;


  • Ações judiciais trabalhistas;


  • Proteção contra retaliações e exposição.


Fale agora mesmo pelo WhatsApp com um Advogado em Novo Hamburgo especialista em Assédio no Trabalho. Seu caso será tratado com sigilo absoluto.



FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é assédio sexual no trabalho?

É todo comportamento com conotação sexual indesejada que constrange, intimida ou humilha alguém no ambiente profissional.

2) Assédio moral e assédio sexual são a mesma coisa?

Não. O assédio moral envolve humilhações repetitivas sem conotação sexual, enquanto o sexual envolve abordagens ou condutas sexuais.

3) O que é assédio sexual no trabalho?

É todo comportamento com conotação sexual indesejada que constrange, intimida ou humilha alguém no ambiente profissional.

4) Como provar assédio sexual no trabalho?

Com mensagens, e-mails, testemunhas, gravações (quando permitidas por lei) ou qualquer evidência que comprove o comportamento abusivo.

5) Assédio sexual no trabalho é crime?

Sim. Está previsto no artigo 216-A do Código Penal, com pena de 1 a 2 anos de detenção.

6) Assédio sexual no trabalho dá direito a indenização?

Sim. A vítima pode receber indenização por danos morais e pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho.

7) Homens também podem ser vítimas de assédio sexual?

Sim. O assédio pode ocorrer independentemente de gênero, orientação sexual ou hierarquia.

8) O que fazer se estou sofrendo assédio sexual no trabalho?

Registrar provas, evitar contato com o agressor e procurar um advogado especialista para orientação e denúncia segura.

9) A empresa pode ser responsabilizada pelo assédio sexual?

Sim, especialmente se souber do caso e for omissa, podendo ser condenada judicialmente.

10) Quem comete assédio sexual no trabalho pode ser demitido?

Sim. O assédio é falta grave e pode resultar em demissão por justa causa.




Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista

Áreas de atuação no Direito Trabalhista:


  • Cobrança de horas extras

  • Rescisão indireta

  • Anulação de justa-causa

  • Indenização por danos morais

  • Insalubridade

  • Periculosidade e Penosidade

  • Verbas rescisórias

  • Salários pagos "por fora"

  • Anotações na carteira de trabalho

  • Assédio no emprego

  • Salário atrasado

  • Sem registro na carteira

  • Cálculos trabalhistas

  • Assédio moral

  • Desvio de função

  • Equiparação salarial

  • Registro em CTPS

  • Pejotização

  • Terceirização

  • Empregados bancários

  • Acidente de trabalho

  • Doença ocupacional

  • Estabilidade

  • Horas de sobreaviso

  • Acúmulo de função

  • Vínculo empregatício

  • Demissão por justa causa

  • Reclamatórias trabalhistas

  • FGTS, Multa de 40% e seguro desemprego

  • Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho

  • Ação por direitos não pagos

  • Ação de vínculo empregatício

  • Advocacia preventiva 

  • Cálculos trabalhistas

  • Defesas e recursos em ações trabalhistas


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O assunto não se esgota aqui, existe farta discussão jurídica sobre o tema, por isso, procure sempre um advogado... Ligue agora clicando aqui!!!



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Procure sempre um advogado...



David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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