Auxílio-doença | Saiba se você tem direito
- Martins, Jacob & Ponath
- 1 de out.
- 4 min de leitura
Enfrentar uma doença ou acidente que impeça você de trabalhar é uma situação delicada, que afeta não apenas sua saúde, mas também sua estabilidade financeira. Nesses momentos, o Auxílio-doença é o benefício previdenciário que garante uma renda enquanto você se recupera, evitando que problemas financeiros se somem às preocupações de saúde.
O que é o auxílio-doença?
O Auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido à doença ou acidente. Ele funciona como uma proteção financeira, assegurando que o trabalhador não fique sem renda durante o período de afastamento.
Existem dois tipos de Auxílio-doença:
Auxílio-doença comum: concedido quando a incapacidade não está relacionada a acidentes de trabalho.
Auxílio-doença acidentário: pago quando a incapacidade resulta de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
O benefício é temporário e depende da comprovação da incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
A duração varia conforme a recuperação do segurado e pode ser renovada, caso a incapacidade persista.
Importante: muitas pessoas têm pedidos negados por falta de documentos ou laudos médicos detalhados. Ter um advogado especialista ao lado garante que todas as exigências legais sejam cumpridas e aumenta as chances de aprovação.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Nem todos os trabalhadores têm direito automático ao Auxílio-doença, e é preciso atender a alguns requisitos do INSS:
Contribuição regular ao INSS: o benefício é destinado a quem contribui como empregado, contribuinte individual, facultativo ou segurado especial.
Comprovação de incapacidade temporária: é necessário apresentar documentos médicos, laudos, exames e atestados que demonstrem que você não pode exercer suas funções.
Período de carência: é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de acidente ou doenças graves que dispõem de regras especiais.
Quais doenças costumam dar direito ao Auxílio-doença?
O INSS concede o Auxílio-doença apenas quando a doença ou condição médica realmente impede o trabalhador de exercer suas atividades profissionais. Entre os casos mais comuns que dão direito ao benefício estão:
Doenças ortopédicas graves: hérnias de disco, fraturas incapacitantes, problemas na coluna ou articulações que dificultem o movimento.
Doenças cardíacas: insuficiência cardíaca ou outras condições que impeçam esforços físicos necessários ao trabalho.
Distúrbios psiquiátricos ou mentais: depressão, transtornos de ansiedade, burnout e outras condições que atrapalham o desempenho profissional.
Doenças crônicas ou degenerativas: câncer, esclerose múltipla, artrite reumatoide, entre outras.
Cada caso é analisado individualmente pela perícia médica do INSS, e a apresentação de documentos médicos detalhados e atualizados é essencial. Um advogado especialista sabe como organizar e apresentar essas informações de forma estratégica, aumentando as chances de aprovação do benefício.
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Solicitar o Auxílio-doença pode ser complexo. Muitas pessoas enfrentam problemas como:
Pedidos indeferidos.
Atrasos no pagamento do benefício.
Dificuldade para recorrer em caso de negativa do INSS.
Nossos advogados especialistas em direito previdenciário conhecem todas as etapas do processo, desde a solicitação inicial até recursos administrativos e ações judiciais, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
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FAQ - Perguntas Frequentes
1. O que é o Auxílio-doença?
É um benefício do INSS pago ao trabalhador temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
2. Quem tem direito ao Auxílio-doença?
Todos os segurados do INSS que comprovarem incapacidade temporária para o trabalho e cumprirem a carência exigida.
3. Quais doenças dão direito ao Auxílio-doença?
Doenças que incapacitam o trabalhador, como problemas ortopédicos graves, doenças cardíacas, câncer, depressão, entre outras.
4. O Auxílio-doença pode ser cortado?
Sim, caso a perícia constate que o segurado recuperou a capacidade laboral ou se houver irregularidades no processo.
5. Qual o valor do Auxílio-doença?
O valor corresponde a cerca de 91% do salário de benefício, calculado com base nas contribuições ao INSS.
6. Precisa de advogado para dar entrada no Auxílio-doença?
Não é obrigatório, mas um advogado especialista aumenta as chances de aprovação e pode recorrer em caso de negativa.
7. O que fazer se o Auxílio-doença for negado?
É possível entrar com recurso administrativo ou ação judicial com apoio de um advogado.
8. É possível trabalhar e receber Auxílio-doença ao mesmo tempo?
Não. O benefício é concedido apenas se o segurado estiver afastado e incapacitado de exercer suas atividades.
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Nilza Martins, Advogada OAB RS 110.562
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