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Como receber dois salários maternidade?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 9 de out.
  • 4 min de leitura

A chegada de um bebê é um dos momentos mais emocionantes na vida de uma mulher, mas também pode gerar muitas dúvidas, principalmente sobre os direitos previdenciários. Um dos questionamentos mais comuns é: é possível receber dois salários maternidade ao mesmo tempo? Sim, isso é possível! 


Como receber dois salários maternidade?

O que é o salário maternidade e quem tem direito


O salário maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS às mulheres que precisam se afastar do trabalho devido à maternidade. Ele serve como substituição de renda durante o período em que a mãe dedica tempo integral aos cuidados do bebê recém-nascido.


Além do nascimento de filhos, o salário maternidade também se aplica em situações específicas, garantindo proteção financeira:


  • Adoção ou guarda judicial para fins de adoção: mães adotivas também têm direito ao benefício;


  • Aborto não criminoso: casos de aborto espontâneo ou legalmente permitido;


  • Natimorto: quando o bebê nasce sem vida.


Ou seja, o benefício não se limita apenas ao parto tradicional, oferecendo suporte em diferentes situações relacionadas à maternidade.


Quando é possível receber dois salários maternidade


Muitas mulheres não sabem, mas é possível receber dois salários maternidade ao mesmo tempo. Isso acontece quando a segurada possui mais de um vínculo com a Previdência Social. Um exemplo comum:


  • Trabalhar com carteira assinada (CLT) e contribuir simultaneamente como contribuinte individual;


Cada vínculo gera direito ao benefício de forma independente, ou seja, você pode acumular os pagamentos sem prejuízo.


Exemplo prático: Maria trabalha como designer em uma empresa (CLT) e também presta serviços como freelancer contribuindo como contribuinte individual. Ela pode receber o salário maternidade da empresa e outro com base nas contribuições do MEI.


Esse direito garante maior estabilidade financeira, permitindo que a mãe se concentre nos cuidados do bebê sem preocupações adicionais.


Salário maternidade para trabalhadoras CLT


Se você é empregada com carteira assinada, o processo para receber o benefício é relativamente simples:


  • Pagamento: feito diretamente pela empresa;


  • Duração: normalmente 120 dias (4 meses), podendo ser estendido até 180 dias em empresas que aderem a programas de extensão da licença maternidade;


  • Valor: corresponde ao salário integral da funcionária.


Pergunta comum: Preciso solicitar o benefício no INSS?


Resposta: Não. A empresa realiza todo o procedimento e, posteriormente, solicita o reembolso ao INSS.


Salário maternidade para contribuinte individual

Para mulheres autônomas, empreendedoras ou MEIs, o salário maternidade também está disponível, mas o processo exige alguns cuidados:


  • Contribuição mínima: é necessário ter realizado pelo menos uma contribuição ao INSS antes do parto;


  • Valor do benefício: calculado com base na média das contribuições realizadas. Contribuições mais altas e regulares garantem um valor maior;


  • Prazo para solicitação: recomenda-se pedir o benefício com antecedência para evitar atrasos.


Conte com nossos advogados especialistas para solicitar seus 2 salário-maternidade

Apesar de parecer simples, o processo de solicitar o salário maternidade pode apresentar dificuldades, especialmente se o objetivo for receber dois benefícios simultâneos.


Um advogado especialista em direito previdenciário pode:


  • Confirmar se você realmente tem direito em cada categoria;


  • Preparar e revisar toda a documentação para evitar erros;


  • Acompanhar o processo junto ao INSS, reduzindo atrasos;


  • Recorrer de negativas ou falhas do INSS com segurança jurídica.


No escritório Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, nossa equipe está pronta para orientar você em todas as etapas, garantindo que os pagamentos sejam realizados de forma correta e rápida.


Entre em contato agora pelo WhatsApp e saiba como receber seus dois salários maternidade sem complicações.



FAQ - Perguntas Frequentes

1. Quem tem direito ao salário maternidade?

Todas as seguradas do INSS: CLT, contribuintes individuais, facultativas e MEIs, desde que cumpram a carência exigida.

2. Qual a duração do salário maternidade?

Normalmente 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas que aderem ao programa de extensão.

3. Qual o valor do salário maternidade?

Depende da categoria: CLT recebe o salário integral, enquanto contribuintes individuais recebem conforme a média das contribuições.

4. É possível receber 2 salários maternidade?

Sim. Isso acontece quando a segurada possui mais de um vínculo com o INSS, como CLT e contribuinte individual.

5. Preciso pedir o salário maternidade no INSS se sou CLT?

Não. O pagamento é feito pela empresa, que depois solicita o reembolso ao INSS.

6. Quantas contribuições preciso como autônoma para ter direito?

Com apenas 1 contribuição já é possível solicitar.

7. MEI tem direito ao salário maternidade?

Sim. O MEI é considerado contribuinte individual e pode receber o benefício se estiver em dia com as contribuições.

8. O que fazer se o INSS negar o salário maternidade?

É possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial, com apoio de advogado especialista.

9. Preciso escolher entre CLT e contribuinte individual?

Não. Se tiver direito em ambos, pode acumular e receber 2 salários maternidade.

10. O salário maternidade conta como tempo de contribuição?

Sim, o período em que a mãe recebe o benefício é considerado para fins de tempo de contribuição e aposentadoria.




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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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