top of page

Como receber dois Salários Maternidade?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 16 de out.
  • 5 min de leitura

A maternidade é um dos períodos mais marcantes na vida de uma mulher. Além de todas as mudanças emocionais e físicas, surgem também inúmeras dúvidas sobre os direitos previdenciários, e uma das principais é sobre o salário maternidade. O que muitas mães não sabem é que, em algumas situações, é possível receber dois salários maternidade ao mesmo tempo.


Como receber dois Salários Maternidade?

Entenda o que é o Salário Maternidade e quem pode receber


Antes de falarmos sobre o recebimento de dois salários maternidade, é importante entender o que é o benefício e quem tem direito a ele.


O salário maternidade é um benefício pago pelo INSS às mulheres seguradas que precisam se afastar de suas atividades profissionais devido à gestação, parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.


Ele tem o objetivo de substituir a renda da trabalhadora durante o período de licença, garantindo tranquilidade financeira para que a mãe possa se dedicar integralmente ao bebê e à recuperação pós-parto.


Além das mães biológicas, o benefício também se aplica em outras situações:


  • Adoção ou guarda para fins de adoção;


  • Aborto não criminoso, em casos previstos em lei;


  • Natimorto (quando o bebê nasce sem vida).


Em todas essas situações, o salário maternidade é um direito da mulher segurada do INSS, seja ela empregada registrada, autônoma, empreendedora, MEI ou facultativa.


Como receber dois Salários Maternidade: Quando isso é possível


Uma dúvida muito comum é: toda mulher pode receber dois salários maternidade?

A resposta é não, apenas quem possui dois vínculos previdenciários distintos.


Isso quer dizer que é possível acumular o benefício quando a segurada:


  • Trabalha com carteira assinada (CLT); e


  • Contribui ao mesmo tempo como contribuinte individual (autônoma, empresária, MEI etc). 


Cada contribuição ao INSS gera um direito independente ao benefício, o que permite que a mulher receba um salário maternidade para cada vínculo ativo.


Exemplo prático:


Imagine uma mulher que atua como professora em uma escola (CLT) e também dá aulas particulares de forma autônoma, pagando o INSS por conta própria.


Nessa situação, ela poderá solicitar um salário maternidade pela escola e outro diretamente ao INSS, referente às contribuições individuais.


Ou seja: é totalmente possível receber dois salários maternidade, basta que os vínculos estejam ativos, regulares e devidamente comprovados.


Salário Maternidade para trabalhadoras com Carteira Assinada (CLT)


Se você é empregada de carteira assinada, o processo para receber o salário maternidade é simples e direto.


A empresa é responsável por pagar o valor integral do seu salário durante o período da licença e, depois, solicita o reembolso ao INSS.


  • Duração do benefício: O período padrão é de 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas que aderiram ao programa de extensão da licença maternidade.


  • Valor do benefício: O valor é exatamente o mesmo do seu salário mensal, ou seja, você não tem perda de renda.


  • Preciso pedir ao INSS? Não. A empresa realiza o processo internamente. A funcionária apenas precisa entregar os documentos exigidos — como atestados médicos e certidão de nascimento da criança.


O mais interessante é que o recebimento do salário maternidade CLT não impede o pagamento de outro benefício, caso você também contribua como autônoma ou MEI.


Salário Maternidade para Contribuinte Individual e MEI

Já quem atua de forma autônoma ou possui um CNPJ como MEI também tem direito ao salário maternidade, desde que esteja contribuindo regularmente com o INSS.


Quem é considerada contribuinte individual:


  • Profissionais autônomos (como cabeleireiras, designers, manicures, entre outras);


  • Empresárias que recolhem o INSS em nome próprio;


  • Trabalhadoras MEI (Microempreendedoras Individuais).


Qual é a carência exigida: Basta ter pelo menos uma contribuição mensal paga antes do parto.

Ou seja, mesmo que você tenha começado a contribuir há pouco tempo, já poderá requerer o benefício.


Como o valor é calculado: O cálculo é feito com base na média das contribuições realizadas ao INSS. Quanto mais constantes e maiores forem os valores pagos, maior será o valor do benefício.


Assim, se a segurada for CLT e contribuinte individual, poderá receber dois salários maternidade, um pago pela empresa e outro pago diretamente pelo INSS.


Conte com nossos advogados especialistas para solicitar seus dois Salários Maternidade

Quando o assunto é salário maternidade, especialmente quando existe o direito de receber dois benefícios, o cuidado deve ser redobrado.


O escritório Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados conta com profissionais especializados em Direito Previdenciário prontos para auxiliar mães em todas as etapas do processo, desde a verificação dos vínculos até a liberação final do pagamento.


Nossa equipe realiza uma análise completa das suas contribuições, identifica todos os vínculos ativos e prepara a documentação adequada para garantir que o pedido seja aprovado sem complicações.


Entre em contato conosco pelo WhatsApp e fale agora mesmo com um advogado especialista. Estamos prontos para te ajudar a garantir esse benefício tão importante neste momento único da sua vida.



FAQ - Perguntas Frequentes

1. Quem tem direito ao salário maternidade?

Todas as seguradas do INSS: CLT, contribuintes individuais, facultativas e MEIs, desde que cumpram a carência exigida.

2. Qual a duração do salário maternidade?

Normalmente 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas que aderem ao programa de extensão.

3. Qual o valor do salário maternidade?

Depende da categoria: CLT recebe o salário integral, enquanto contribuintes individuais recebem conforme a média das contribuições.

4. É possível receber 2 salários maternidade?

Sim. Isso acontece quando a segurada possui mais de um vínculo com o INSS, como CLT e contribuinte individual.

5. Preciso pedir o salário maternidade no INSS se sou CLT?

Não. O pagamento é feito pela empresa, que depois solicita o reembolso ao INSS.

6. Quantas contribuições preciso como autônoma para ter direito?

Com apenas 1 contribuição já é possível solicitar.

7. MEI tem direito ao salário maternidade?

Sim. O MEI é considerado contribuinte individual e pode receber o benefício se estiver em dia com as contribuições.

8. O que fazer se o INSS negar o salário maternidade?

É possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial, com apoio de advogado especialista.

9. Preciso escolher entre CLT e contribuinte individual?

Não. Se tiver direito em ambos, pode acumular e receber 2 salários maternidade.

10. O salário maternidade conta como tempo de contribuição?

Sim, o período em que a mãe recebe o benefício é considerado para fins de tempo de contribuição e aposentadoria.




Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário

Áreas de atuação no Direito Previdenciário:

​

  • Aposentadoria por idade

  • Aposentadoria por tempo de contribuição

  • Aposentadoria por invalidez

  • Aposentadoria especial

  • Aposentadoria Compulsória

  • Aposentadoria Voluntária

  • Aposentadoria por deficiência

  • Aposentadoria rural e urbana

  • LOAS/BPC (Benefício assistencial à pessoa com deficiência)

  • LOAS/BPC (Benefício assistencial ao idoso)

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC)

  • Pensão por morte

  • Pensão especial da síndrome da Talidomida

  • Pensão especial por Síndrome Congênita do Zika Vírus

  • Auxílio reclusão

  • Auxílio acidente

  • Auxílio doença

  • Conversão De Auxílio Doença Em Aposentadoria Por Invalidez

  • Acidente de trabalho

  • Cálculos beneficiários

  • Salário maternidade

  • Salário Família

  • Seguro-defeso pescador artesanal

  • Ações judiciais

  • LOAS

  • Revisão De Benefícios


Entre em contato com um especialista em Direito Previdenciário agora!

Os nossos advogados especializados em Direito Previdenciário podem te atender de forma presencial ou online pelo telefone WhatsApp:



O assunto não se esgota aqui, existe farta discussão jurídica sobre o tema, por isso, procure sempre um advogado... Ligue agora clicando aqui!!!



Dica:

Procure sempre um advogado...



Nilza Martins, Advogada OAB RS 110.562

Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados

Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS

Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS



Comentários

bottom of page