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Como reverter a negativa do INSS: O que fazer e como agir dentro do prazo de 30 dias

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 13 de jan.
  • 5 min de leitura

Receber a notícia de que o seu pedido de aposentadoria foi negado pelo INSS pode ser um momento de frustração e desânimo.

 

No entanto, essa decisão não é o fim da jornada! O INSS concede um prazo de 30 dias para que você possa recorrer da negativa e tentar reverter a situação.

 

Saber o que fazer nesse período e como usar os recursos disponíveis de forma estratégica pode ser a chave para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você finalmente conquiste a aposentadoria a que tem direito.

 

Neste artigo, vamos explicar de forma detalhada o que fazer quando o INSS negar o seu pedido de aposentadoria, como você pode agir dentro do prazo de 30 dias e quais documentos podem ser apresentados.

 


Viver uma paixão ou um amor é um momento de extrema felicidade que deixa os corações palpitantes, mas o que acontece quando chega o fim da sua união estável com a pessoa escolhida?

O prazo de 30 dias para recorrer à negativa do INSS


Quando o INSS nega o seu pedido de aposentadoria, a primeira coisa que você precisa entender é que há um prazo de 30 dias para recorrer. E esse prazo não é negociável.

 

A contagem começa a partir da data em que você foi informado sobre a negativa, seja por carta ou por meio do aplicativo Meu INSS. Portanto, é fundamental que você marque essa data e se organize para agir rapidamente.

 

Dentro desse período, você pode apresentar um recurso administrativo, que consiste basicamente em pedir ao INSS para reavaliar a sua solicitação, levando em consideração novas informações ou argumentos.

 

Caso você não tome a ação necessária dentro do prazo, perderá a oportunidade de tentar mudar a decisão sem precisar recorrer à Justiça. algumas situações especiais podem dispensar a carência.


Apresentação de novos documentos


Ao recorrer da negativa do INSS, você tem a possibilidade de apresentar novos documentos que possam ajudar a comprovar o seu direito à aposentadoria.

 

Isso inclui desde laudos médicos, exames e atestados que comprovem a sua condição de saúde, até documentos que possam reforçar o tempo de contribuição, como holerites antigos, registros de carteira de trabalho, ou até mesmo testemunhos que possam confirmar o seu tempo de serviço.

 

Esses documentos precisam ser apresentados de forma organizada e clara. Não adianta apenas juntar uma pilha de papéis sem uma explicação objetiva. A transparência e a precisão são essenciais para que o INSS reanalise sua situação de forma favorável.

 

Além disso, cada documento tem um peso específico, e é necessário saber exatamente quais são os documentos mais relevantes para o seu caso.


A argumentação do recurso: A defesa estratégica que pode fazer a diferença


Elaborar um bom recurso é muito mais do que simplesmente contestar a negativa do INSS. É preciso construir uma argumentação sólida e convincente, que mostre ao Instituto que você realmente tem direito ao benefício.

 

A argumentação deve ser clara, objetiva e bem fundamentada. Em muitos casos, a negativa ocorre por erros de interpretação ou por falta de documentos.

 

Portanto, ao recorrer, você precisa explicar de forma estratégica o porquê da sua solicitação ser legítima e como a decisão do INSS foi equivocada. Quanto mais específica e detalhada for a sua argumentação, maiores as chances de sucesso.


Neste momento, um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser fundamental. Ele saberá exatamente como elaborar a defesa, focando nos pontos mais críticos do seu caso e utilizando a legislação e jurisprudência para embasar os argumentos.


Por que a assessoria jurídica é fundamental para o sucesso do recurso?

Embora o recurso ao INSS possa ser feito diretamente por você, contar com a orientação de um advogado especializado aumenta consideravelmente as suas chances de sucesso.

 

A legislação previdenciária é complexa e, muitas vezes, os próprios segurados não conseguem entender os detalhes que podem fazer toda a diferença no resultado.

 

Um advogado especialista sabe exatamente como agir diante das peculiaridades de cada caso, como interpretar os motivos da negativa e identificar falhas no processo.

 

Além disso, o advogado pode garantir que todos os documentos sejam apresentados de forma correta e dentro dos requisitos exigidos pelo INSS.


E se o recurso administrativo for negado novamente?

Mesmo após recorrer administrativamente, pode ser que o INSS mantenha a negativa do seu pedido de aposentadoria. Nessa situação, ainda existe uma alternativa: recorrer à Justiça.

 

O caminho judicial é mais demorado, mas é uma possibilidade real para quem não obteve êxito nas vias administrativas. Essa alternativa pode ser vantajosa, principalmente quando o INSS não reconhece um direito que é evidente, como no caso de doenças graves ou quando o tempo de contribuição é calculado de forma incorreta.

Ao ingressar com uma ação judicial, você buscará uma decisão favorável do juiz, que pode não só conceder a aposentadoria, mas também determinar o pagamento das parcelas retroativas.a tem qualidade de segurado mesmo sem contribuições recente.


Motivos pela negativa do INSS

Antes de dar entrada no recurso, é essencial que você entenda exatamente os motivos pelos quais o INSS negou o seu pedido de aposentadoria.

 

Quando você recebe a negativa, o INSS deve apresentar uma justificativa clara sobre os motivos do indeferimento. Pode ser por falta de documentos, erro no cálculo do tempo de contribuição ou, em alguns casos, questões relacionadas ao cumprimento dos requisitos para a aposentadoria.

 

Com essa justificativa em mãos, você pode trabalhar diretamente nas falhas apontadas pelo INSS.

 

Por exemplo, se o motivo da negativa foi a falta de documentos comprobatórios, você terá a chance de apresentar os documentos corretos no recurso. Se a negativa foi baseada em erro de cálculo, é possível pedir a revisão.


Conclusão

A negativa do INSS à sua aposentadoria não precisa ser o fim da sua luta. Com atenção aos detalhes, apresentação de documentos, uma argumentação sólida e o apoio jurídico adequado, você tem a chance de reverter essa decisão e garantir que seus direitos sejam respeitados.

 

Não deixe o prazo de 30 dias passar sem tomar uma atitude. Se você está em dúvida sobre como agir, entre em contato com Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, especializados em Direito Previdenciário. Nossa equipe está pronta para ajudar a garantir que você conquiste a aposentadoria que é sua por direito.


Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário

 

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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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