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Está sofrendo assédio sexual no trabalho?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 30 de jul.
  • 5 min de leitura

Atualizado: 6 de ago.

O assédio sexual no trabalho é um problema grave, que afeta não apenas o ambiente profissional, mas também a saúde mental e emocional da vítima. Infelizmente, muitas pessoas ainda se sentem sozinhas, culpadas ou com medo de denunciar esse tipo de violência, o que contribui para a impunidade e perpetuação do comportamento abusivo. Se você está passando por essa situação ou conhece alguém que está, neste artigo vamos explicar o que você deve fazer e quais são seus direitos!



Está sofrendo assédio sexual no trabalho?

O que é considerado assédio sexual no trabalho?


O assédio sexual no trabalho ocorre quando há comportamentos de conotação sexual que constrangem, humilham ou intimidam a vítima dentro do ambiente profissional. Isso pode acontecer entre colegas, superiores e subordinados, ou até mesmo com terceiros (clientes, fornecedores, prestadores de serviço).


Esses comportamentos podem ser:


  • Toques indesejados;


  • Piadas ou comentários de cunho sexual;


  • Propostas indecentes;


  • Insinuações ou convites insistentes;


  • Mensagens com conteúdo erótico ou sexual;


  • Ameaças ou promessas de favorecimento em troca de relações sexuais.


Importante: assédio sexual no trabalho não precisa acontecer de forma explícita. Insinuações sutis, olhares invasivos e piadas maliciosas também podem caracterizar o crime, dependendo do contexto e da insistência.


Está sofrendo assédio sexual no trabalho? Saiba como identificar os sinais


Muitas vítimas demoram para perceber que estão sendo assediadas, principalmente quando o assediador usa táticas manipuladoras, como elogios que se tornam invasivos ou “brincadeiras” que passam dos limites.


Mas como saber se é assédio sexual? Aqui vão algumas perguntas importantes que você pode se fazer:


  • Eu me sinto desconfortável com esse tipo de abordagem?


  • Já pedi para a pessoa parar e ela continuou?


  • Tenho medo de sofrer retaliações se denunciar?


  • Isso está afetando minha produtividade ou saúde mental?


Se a resposta for “sim” para uma ou mais dessas perguntas, é hora de reconhecer que pode estar sofrendo assédio sexual no trabalho e buscar ajuda imediatamente.


O que diz a lei sobre o assédio sexual no ambiente de trabalho?


No Brasil, o assédio sexual no trabalho é considerado crime, conforme o artigo 216-A do Código Penal. A pena prevista é de 1 a 2 anos de detenção, podendo aumentar em caso de agravantes, como abuso de autoridade.


Além da esfera penal, o assédio também pode gerar consequências trabalhistas, como:


  • Rescisão indireta do contrato de trabalho (a chamada "justa causa" aplicada ao empregador);


  • Indenização por danos morais;


  • Responsabilidade da empresa, caso ela tenha sido omissa ou conivente com o assédio.


Importante destacar: a legislação brasileira protege a vítima, e denunciar é um direito. Nenhuma mulher ou homem deve tolerar esse tipo de violência por medo de perder o emprego.


O que fazer ao sofrer assédio sexual no trabalho?

Ao perceber que está sendo vítima de assédio sexual no trabalho, é fundamental agir com estratégia e segurança. Veja o passo a passo:


  • Registre todas as evidências – Anote datas, horários, conversas, mensagens e testemunhas. Prints de mensagens e e-mails são provas importantes.


  • Evite ficar sozinho(a) com o assediador – Sempre que possível, tenha testemunhas por perto.


  • Busque um advogado especialista em assédio sexual no trabalho – Somente um especialista pode orientar corretamente sobre o melhor caminho jurídico a seguir, desde o momento da denúncia até uma possível indenização.


A empresa pode ser responsabilizada pelo assédio sexual?

Sim. Caso a empresa seja omissa, negligente ou conivente com os atos de assédio sexual no trabalho, ela pode ser responsabilizada judicialmente. Isso significa que:


  • Pode ser condenada a pagar indenizações por danos morais;


  • Ter sua imagem prejudicada;


  • Sofrer ações civis públicas por parte do Ministério Público.


Por isso, é dever das empresas implementar políticas de prevenção, treinamentos e canais efetivos para acolher denúncias. O silêncio institucional muitas vezes agrava o sofrimento da vítima e compromete a integridade de todo o ambiente profissional.


Casos reais de assédio sexual no trabalho: decisões da Justiça que garantiram indenizações às vítimas






Você não está sozinho(a): Procure ajuda agora mesmo

Se você está lendo este artigo e se identificou com algum dos sinais de assédio sexual no trabalho, não ignore o seu sofrimento. Você não está exagerando, não está sendo sensível demais, e não precisa suportar isso em silêncio.


Buscar ajuda é um ato de coragem, não de fraqueza. Conversar com um advogado especializado pode mudar o rumo da sua história e garantir que você seja tratado(a) com o respeito que merece.


Aqui no nosso escritório, oferecemos atendimento discreto, acolhedor e humanizado, com profissionais preparados para te orientar em cada passo. 


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FAQ - Perguntas Frequentes

O que é assédio sexual no trabalho?

É todo comportamento com conotação sexual indesejada que constrange, intimida ou humilha alguém no ambiente profissional.

O que é assédio sexual no trabalho?

É todo comportamento com conotação sexual indesejada que constrange, intimida ou humilha alguém no ambiente profissional.

O que é assédio sexual no trabalho?

É todo comportamento com conotação sexual indesejada que constrange, intimida ou humilha alguém no ambiente profissional.

Como provar assédio sexual no trabalho?

Com mensagens, e-mails, testemunhas, gravações (quando permitidas por lei) ou qualquer evidência que comprove o comportamento abusivo.

Assédio sexual no trabalho é crime?

Sim. Está previsto no artigo 216-A do Código Penal, com pena de 1 a 2 anos de detenção.

Assédio sexual no trabalho dá direito a indenização?

Sim. A vítima pode receber indenização por danos morais e pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Homens também podem ser vítimas de assédio sexual?

Sim. O assédio pode ocorrer independentemente de gênero, orientação sexual ou hierarquia.

O que fazer se estou sofrendo assédio sexual no trabalho?

Registrar provas, evitar contato com o agressor e procurar um advogado especialista para orientação e denúncia segura.

A empresa pode ser responsabilizada pelo assédio sexual?

Sim, especialmente se souber do caso e for omissa, podendo ser condenada judicialmente.

Quem comete assédio sexual no trabalho pode ser demitido?

Sim. O assédio é falta grave e pode resultar em demissão por justa causa.

Assédio moral e assédio sexual são a mesma coisa?

Não. O assédio moral envolve humilhações repetitivas sem conotação sexual, enquanto o sexual envolve abordagens ou condutas sexuais.



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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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